Estado de Sao Paulo Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Assis 6o Bimestre de 2008
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 22.435.377,02 121.572.483,05
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributaria 4.145.076,68 20.383.871,88
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 3.720.438,96 19.029.489,56
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio e a Renda 1.913.621,68 11.744.458,10
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 1.040.117,36 8.352.439,27
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 609.069,98 2.073.150,74
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 572.002,10 1.839.954,27
1.1.1.2.04.31.01.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/os
Rendimentos de Trabalho - P.M.A. 470.684,32 1.529.757,35
1.1.1.2.04.31.02.00 Imposto de Renda Retido na Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho - A.M.E.A. 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.03.00 Imposto de Renda Retido na Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho - F.A.C. 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.04.00 Imposto de Renda Retido Fonte s/ os Rendimentos
do Trabalho- F.E.M.A. 101.317,78 310.196,92
1.1.1.2.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros
Rendimentos 37.067,88 233.196,47
1.1.1.2.04.34.01.00 Imposto de Renda Retido na Fonte sobre Outros
Rendimentos - P.M.A. 36.168,81 228.940,32
1.1.1.2.04.34.02.00 Imposto de Renda Retido na Fonte sobre Outros
Rendimentos - A.M.E.A. 0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.03.00 Imposto de Renda Retido na Fonte sobre Outros
Rendimentos - F.A.C. 0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.04.00 Imposto de Renda Retido na Fonte sobre Outros
Rendimentos - F.E.M.A 899,07 4.256,15
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens
Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis 264.434,34 1.318.868,09
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Producao e a Circulacao 1.806.817,28 7.285.031,46
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 1.806.817,28 7.285.031,46
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 173.452,13 885.495,10
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 167.211,03 850.155,21
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E
PRESTADORAS DE SERVICOS 102.734,06 709.754,71
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 64.476,97 140.400,50
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 6.241,10 35.339,89
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIOS 6.241,10 35.339,89
1.1.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 251.185,59 468.887,22
1.1.3.0.04.00.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTACAO E
OBRAS COMPLEMENTARES 251.185,59 468.887,22
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 1.353.018,89 5.450.828,69
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 992.463,52 3.164.441,99
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes Previdenciarias do Regime Proprio 992.463,52 3.164.441,99
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuicao de Servidor Ativo Civil 984.157,43 3.057.698,27
1.2.1.0.29.07.01.00 Servidor Pref. Munic. de Assis 958.897,62 2.957.615,72
1.2.1.0.29.07.02.00 Serv. da Camara Munic. de Assis 11.218,04 46.849,95
1.2.1.0.29.07.03.00 Serv. Autarquia Munic. Esp.de Assis 9.294,81 36.763,87
1.2.1.0.29.07.04.00 Serv. FAC-Fund.Assisense de Cultura 4.746,96 16.468,73
1.2.1.0.29.09.00.00 Contribuicoes de Servidor Inativo Civil 7.550,03 30.998,75
1.2.1.0.29.11.00.00 Contribuicoes de Pensionista Civil 684,82 2.902,74
1.2.1.0.29.13.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PARA AMORTIZACAO DO
DEFICIT ATUARIAL 71,24 72.842,23
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Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.2.1.0.29.13.01.00 Contrib.Prev.Amort.defict.Atuarial-Camara 0,00 431,21
1.2.1.0.29.13.02.00 Contr.Prev.Amort.Defict.Atuarial-PMA 0,00 71.884,09
1.2.1.0.29.13.03.00 Contrib.Prev.Amort.Deficit Atuarial-FAC 71,24 354,06
1.2.1.0.29.13.04.00 Contr.Prev.Amort.Deficit Aturarial-AMEA 0,00 172,87
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 360.555,37 2.286.386,70
1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA 360.555,37 2.286.386,70
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 381.148,58 2.307.979,51
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 32.184,90 70.275,18
1.3.1.1.00.00.00.00 ALUGUEIS 32.184,90 70.275,18
1.3.1.1.01.00.00.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS 32.184,90 70.275,18
1.3.1.1.01.01.00.00 Aluguel do Cinema Municipal 830,00 1.650,00
1.3.1.1.01.02.00.00 Aluguel do Teatro Municipal 2.888,00 5.998,00
1.3.1.1.01.03.00.00 Alugueis Diversos 0,00 0,00
1.3.1.1.01.04.00.00 Alugueis de Postos de Gasolina 28.466,90 62.627,18
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 344.908,50 2.233.649,15
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios 134.106,42 821.136,93
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 129.513,45 752.714,49
1.3.2.5.01.01.00.00 REC. DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE
RECURSOS VINCULADOS - FAC 158,27 731,16
1.3.2.5.01.02.00.00 REC. DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE
RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 67.351,20 293.119,87
1.3.2.5.01.03.00.00 REC. DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE
RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 31.998,20 82.863,88
1.3.2.5.01.05.00.00 REC. DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE
RECURSOS VINCULADOS - MANUTENCAO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 944,61 168.900,44
1.3.2.5.01.05.01.00 Receita de Remuneracao de Deposito Bancario
Recursos Vinculados - Fundamental -29.986,44 88.147,82
1.3.2.5.01.05.02.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos Vinculados-Educacao Infantil 0,00 49.821,57
1.3.2.5.01.05.03.00 Receita de Rumuneracao de Deposito Bancario
Ruc.Vinvulados - Salario Educacao 30.931,05 30.931,05
1.3.2.5.01.06.00.00 REC. DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE
RECURSOS VINCULADOS - ACOES E SERVICOS PUBLICOS
DE SAUDE 0,00 3.605,80
1.3.2.5.01.06.01.00 RECEITA DE REM DE DEP. BANC. DE RECURSOS
VINCULADOS - ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 0,00 3.605,80
1.3.2.5.01.09.00.00 REC. DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE
RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUICAO DE
INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE) 3,50 465,24
1.3.2.5.01.09.01.00 RENTABILIDADE DE APLIC. FINANC. - CIDE 3,50 465,24
1.3.2.5.01.99.00.00 REC. DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 29.057,67 203.028,10
1.3.2.5.01.99.07.00 Rent.Apl.Financ.Outros Dep.Rec.Vinculado-PMA 12.780,96 80.167,85
1.3.2.5.01.99.08.00 Rentabilidade Apl. Financeira - FEMA 16.276,71 122.860,25
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO
VINCULADOS 4.592,97 68.422,44
1.3.2.5.02.99.00.00 REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO
VINCULADOS 4.592,97 68.422,44
1.3.2.5.02.99.01.00 Rentabilidade Apl.Financeira - P.M.A. 556,60 37.299,36
1.3.2.5.02.99.02.00 Rentabilidade Apl.Financeira-A.M.E.A. 4.036,37 31.123,08
1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO
DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR 210.802,08 1.412.512,22
1.3.2.8.20.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO
DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR EM RENDA VARIAVEL 210.802,08 1.412.512,22
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Estado de Sao Paulo Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
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Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.3.3.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES 4.055,18 4.055,18
1.3.3.9.00.00.00.00 DEMAIS REC. DE CONCESSOES E PERMISSOES 4.055,18 4.055,18
1.3.3.9.03.00.00.00 RECEITA OUTORGA DIREITOS USO OUTROS BENS 4.055,18 4.055,18
1.3.3.9.03.00.01.00 OUTORGA ONEROSA DIREITO CONSTRUIR LEI N. 5187/08 4.055,18 4.055,18
1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 1.438.332,19 7.915.309,99
1.6.0.0.01.00.00.00 Servicos Comerciais 39.503,09 241.601,53
1.6.0.0.01.06.00.00 Servico de Comercializacao de Produtos, Dados e
Materiais de Informatica 39.503,09 241.601,53
1.6.0.0.03.00.00.00 SERVICOS DE TRANSPORTE 119.958,55 232.909,11
1.6.0.0.03.06.00.00 RECEITA DE TERMINAIS RODOVIARIOS 119.958,55 232.909,11
1.6.0.0.05.00.00.00 Servicos de Saude 32.660,70 207.709,93
1.6.0.0.05.02.00.00 SERViCOS DE REGISTRO DE ANALISE E CONTROLE DE
PRODUTOS SUJEITOS A NORMAS DE VIGILANCIA
SANITARIA 32.660,70 207.709,93
1.6.0.0.05.02.01.00 Analise Quimica 16.698,60 86.551,26
1.6.0.0.05.02.02.00 Analise Microbiologica 15.962,10 121.158,67
1.6.0.0.08.00.00.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 14.951,66 87.193,87
1.6.0.0.08.01.00.00 Desenvolvimento de Sistemas 14.951,66 87.193,87
1.6.0.0.13.00.00.00 Servicos Administrativos 99.846,52 404.290,69
1.6.0.0.13.99.00.00 OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 51.584,83 256.700,32
1.6.0.0.13.99.01.00 Expediente 48.261,69 147.590,37
1.6.0.0.16.00.00.00 Servicos Educacionais 1.077.062,79 6.565.265,10
1.6.0.0.16.01.00.00 Servicos Educ. - Colegio Fema 24.552,02 172.201,96
1.6.0.0.16.02.00.00 Servicos Educ. - Curso Administracao 198.471,34 1.206.278,65
1.6.0.0.16.03.00.00 Servicos Educ. - Curso Direito 221.051,33 1.403.998,75
1.6.0.0.16.04.00.00 Servicos Educ. - Curso Quimica 163.846,49 969.843,79
1.6.0.0.16.05.00.00 Servicos Educ. - Curso Matematica 31.078,58 196.982,02
1.6.0.0.16.06.00.00 Servicos Educ. Curso Jornalismo 39.642,34 219.485,97
1.6.0.0.16.07.00.00 Servicos Educ. - Curso Publicidade 89.616,81 547.163,94
1.6.0.0.16.08.00.00 Servicos Educ.Curso Ciencias Computacao 110.613,14 617.717,58
1.6.0.0.16.09.00.00 Servicos Educ. - Curso T.P.D. 90.535,41 526.716,05
1.6.0.0.16.10.00.00 Servicos Educ. - Curso Secretariado 0,00 134,71
1.6.0.0.16.11.00.00 Servicos Educ. - Curso de Pos-Graduacao 91,35 4.024,03
1.6.0.0.16.12.00.00 Servicos Educ. - Curso Enfermagem 97.873,48 665.159,69
1.6.0.0.16.13.00.00 Servicos Educ. - Curso Telecomunicacao 0,00 0,00
1.6.0.0.16.14.00.00 Servicos Educ. - Curso de Informatica 9.690,50 35.557,96
1.6.0.0.17.00.00.00 SERVICOS AGROPECUARIOS 10.963,76 63.708,82
1.6.0.0.17.01.00.00 Analises Agropecuaria 10.963,76 63.708,82
1.6.0.0.19.00.00.00 Servicos Recreativos e Culturais 858,00 5.141,12
1.6.0.0.19.01.00.00 Receitas de Promocoes e Cursos 0,00 0,00
1.6.0.0.19.02.00.00 Receita de Bilheteria do Cinema 858,00 4.642,00
1.6.0.0.19.03.00.00 Receita de Bilheteria Teatro Municipal 0,00 499,12
1.6.0.0.46.00.00.00 SERVICOS DE CEMITERIO 42.527,12 107.489,82
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 13.953.383,06 78.844.141,94
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 13.840.160,82 77.967.544,50
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 7.128.605,03 34.749.581,95
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 4.220.745,12 18.408.657,50
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 4.217.322,81 18.375.668,33
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL 3.422,31 32.989,17
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA
EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 52.375,79 313.322,80
1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM 2.612,39 14.979,25
1.7.2.1.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 49.763,40 298.343,55
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Estado de Sao Paulo Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Assis 6o Bimestre de 2008
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.1.33.00.00.00 Transferencia de Recursos do Sistema Unico de
Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo 2.197.471,50 12.776.743,29
1.7.2.1.33.01.00.00 Atencao Basica 514.732,25 2.767.228,68
1.7.2.1.33.01.01.00 PIso de Atencao Basica Fixo - (PAB Fixo) 263.183,25 1.459.470,75
1.7.2.1.33.01.02.00 Programa Saude da Familia (PSF) 138.600,00 732.600,00
1.7.2.1.33.01.03.00 Saude Bucal 38.000,00 114.500,00
1.7.2.1.33.01.04.00 Agentes Comunitario de Saude - ACS 74.949,00 312.158,00
1.7.2.1.33.01.05.00 FDO.NAC.SAUDE-AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONTUSO
PARA UNIDADES DE SAUDE 0,00 148.499,93
1.7.2.1.33.02.00.00 Media e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar 1.543.151,84 9.322.174,66
1.7.2.1.33.02.01.00 Teto Munic.Media e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar 1.494.578,68 7.539.516,44
1.7.2.1.33.02.02.00 FAEC SIA - Programa de Combate de Cancer de
Colo Uterino 4.269,18 36.090,86
1.7.2.1.33.02.04.00 FAEC SIA - Humanizacao do parto (assist.
pre-natal) 0,00 5.870,00
1.7.2.1.33.02.05.00 FAEC AIH - Assistencia Pre-Natal 3.820,00 40.139,70
1.7.2.1.33.02.06.00 FAEC SIA - Terapia Renal Substitutiva 0,00 1.241.789,57
1.7.2.1.33.02.07.00 FAEC SIA - Terapia Psicoterapia 0,00 76.159,89
1.7.2.1.33.02.08.00 FAEC SAI - Acompanhamento de Saude Mental 39.543,65 277.774,55
1.7.2.1.33.02.09.00 Outras Acoes da FAEC SIA/AIH 940,33 104.833,65
1.7.2.1.33.03.00.00 Vigilancia em Saude 95.031,07 385.614,58
1.7.2.1.33.03.01.00 Incentivo no Ambito do Programa Nacional HIV
AIDS e outras DST 0,00 50.000,00
1.7.2.1.33.03.03.00 Teto Financeiro Vigilancia em saude - TFVS
(EX-TFECD) 87.388,45 276.780,66
1.7.2.1.33.03.07.00 Acoes de Vigilancia Sanitaria 7.642,62 58.833,92
1.7.2.1.33.04.00.00 Assistencia Farmaceutica 34.556,34 191.100,84
1.7.2.1.33.04.01.00 Medicamentos Grupos Asma rinite 34.556,34 191.100,84
1.7.2.1.33.04.03.00 Medicamentos dos grupos de hipertensao e diabetes 0,00 0,00
1.7.2.1.33.06.00.00 Transf. Regul.Bloco Financiamento 10.000,00 110.624,53
1.7.2.1.33.06.01.00 Programa Farmacia Popular do Brasil 10.000,00 110.624,53
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 496.977,40 2.944.507,62
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 394.554,20 2.356.153,22
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 102.159,20 550.074,40
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
ESCOLAR - PNATE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 264,00 38.280,00
1.7.2.1.35.99.01.00 PNAC - Merenda Escolar 264,00 38.280,00
1.7.2.1.35.99.03.00 Peja-Progr.Ap.Sist.Ens.Atendimento-EJA 0,00 0,00
1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO
- L.C. No 87/96 23.836,92 143.021,50
1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 137.198,30 163.329,24
1.7.2.1.99.01.00.00 C.E.X.Compens.Financ.Esforco Exp. 137.198,30 163.329,24
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 3.672.885,32 25.337.921,76
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 3.672.695,65 25.124.900,37
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 3.146.409,32 17.959.211,04
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 494.058,50 6.790.263,85
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 32.227,83 176.549,71
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO
DOMINIO ECONOMICO 0,00 198.875,77
1.7.2.2.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DE COTA-PARTE DA COMPENSACAO
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FINANCEIRA (25%) 189,67 1.702,39
1.7.2.2.22.30.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSACAO FINANCEIRA
PELA PRODUCAO DE PETROLEO - LEI 7.990/89, ART.
9o 189,67 1.702,39
1.7.2.2.33.00.00.00 Transferencia de Recursos do Estado para
Programas de Saude - Repasse Fundo a Fundo 0,00 18.593,00
1.7.2.2.33.00.01.00 Programa Glicemia 0,00 18.593,00
1.7.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 0,00 192.726,00
1.7.2.2.99.01.00.00 Transferencia para Merenda Escolar 0,00 192.726,00
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 3.038.670,47 17.880.040,79
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCACAO - FUNDEB 3.038.670,47 17.880.040,79
1.7.3.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 0,00 250.000,00
1.7.3.0.00.00.01.00 Doacao do Santander Banespa S/A 0,00 250.000,00
1.7.5.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS 20.709,37 44.816,66
1.7.5.0.01.00.00.00 Conselho Munic.Crianca e Adolescente 20.709,37 44.816,66
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 92.512,87 581.780,78
1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES 12.967,93 139.783,15
1.7.6.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 62.379,90
1.7.6.1.02.00.01.00 FNDE - PTAESPECIAL-Programa de Educacao Especial 0,00 62.379,90
1.7.6.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 12.967,93 77.403,25
1.7.6.1.03.02.00.00 Programa I.G.D.B.F. Bolsa Familia 10.309,05 62.779,41
1.7.6.1.03.03.00.00 P.A.C.I. - Piso de Alta Complexidade 2.658,88 14.623,84
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES 79.544,94 441.997,63
1.7.6.2.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS CONVENIOS DO ESTADO PARA O
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 5.940,00
1.7.6.2.01.01.00.00 Sistema Penitenciario 0,00 5.940,00
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS CONVENIOS DO ESTADO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCACAO 63.414,94 211.383,11
1.7.6.2.02.01.00.00 Transporte de Alunos do Ensino Fundament 63.414,94 211.383,11
1.7.6.2.02.02.00.00 Transp.de Alunos do Ensino Medio 0,00 0,00
1.7.6.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO 16.130,00 224.674,52
1.7.6.2.99.01.00.00 Protecao Social Basica 11.430,00 68.580,00
1.7.6.2.99.02.00.00 Protecao Social Especial 4.700,00 30.550,00
1.7.6.2.99.03.00.00 Conv.Secretaria da Agricultura 0,00 13.000,00
1.7.6.2.99.04.00.00 Convenio Teia do Saber 0,00 12.761,52
1.7.6.2.99.05.00.00 Convenio SEBRAE 0,00 99.783,00
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.164.417,62 6.670.351,04
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 388.825,74 2.296.987,16
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 25.698,03 90.497,92
1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 11.789,37 36.067,20
1.9.1.1.39.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A
TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 1.950,47 14.207,49
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 4.336,82 22.613,15
1.9.1.1.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES DE
MELHORIA 177,17 2.658,63
1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 7.444,20 14.951,45
1.9.1.1.99.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 7.444,20 14.951,45
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV. AT. DOS TRIBUTOS 235.927,46 1.378.209,12
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1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV. AT. DO IMPOSTO
SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 135.835,46 820.428,73
1.9.1.3.12.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV. AT. DO IMPOSTO
SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS
- ITBI 723,51 4.652,75
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV. AT. DO IMPOSTO
SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 27.728,60 169.187,87
1.9.1.3.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV. AT. DAS
CONTRIBUICOES DE MELHORIA 1.223,93 7.712,30
1.9.1.3.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV. AT. DE OUTROS
TRIBUTOS 70.415,96 376.227,47
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS REC. 31.134,74 225.473,82
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 31.134,74 225.473,82
1.9.1.8.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora sobre Servicos 31.134,74 225.473,82
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 96.065,51 602.806,30
1.9.1.9.10.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA 0,00 38.778,11
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 96.065,51 564.028,19
1.9.1.9.15.01.00.00 Multas Aplicadas Pelo Municipio 95.112,49 550.064,59
1.9.1.9.15.02.00.00 Multas Aplicadas pelo Estado 953,02 13.963,60
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 297.651,93 1.373.947,37
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 297.651,93 1.373.947,37
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E
OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES - RPPS 278.234,58 1.311.907,23
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 19.417,35 62.040,14
1.9.2.2.99.01.00.00 Outras Restituicoes - PMA 19.407,75 62.030,54
1.9.2.2.99.02.00.00 Outras Restituicoes - Saude 0,00 0,00
1.9.2.2.99.03.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 9,60 9,60
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 456.364,12 2.879.757,77
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 444.144,34 2.846.530,12
1.9.3.1.11.00.00.00 REC. DA DIV. AT. DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 341.306,12 2.053.818,67
1.9.3.1.12.00.00.00 REC. DA DIV. AT. DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO
INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 4.131,78 17.682,98
1.9.3.1.13.00.00.00 REC. DA DIV. AT. DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 26.483,59 260.552,52
1.9.3.1.98.00.00.00 REC. DA DIV. AT. DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 45.810,22 379.594,37
1.9.3.1.99.00.00.00 REC. DA DIV. AT. DE OUTROS TRIBUTOS 26.412,63 134.881,58
1.9.3.1.99.01.00.00 REC. DA DIV. AT. DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL 26.412,63 134.881,58
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 12.219,78 33.227,65
1.9.3.2.99.00.00.00 REC. DA DIV. AT. NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS REC. 12.219,78 33.227,65
1.9.3.2.99.01.00.00 REC. DA DIV. AT. NAO-TRIBUTARIA DE OUTRAS REC.
- PRINCIPAL 12.219,78 33.227,65
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 21.575,83 119.658,74
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 21.575,83 119.658,74
1.9.9.0.99.01.00.00 Receita do Funco Social de Solidariedade 0,00 0,00
1.9.9.0.99.02.00.00 Receitas Eventuais 4.859,45 9.815,01
1.9.9.0.99.03.00.00 Demais Receitas p/Desenv.Desporto 16.566,00 105.019,88
1.9.9.0.99.04.00.00 Receitas Eventuais - FEMA 0,00 2.690,33
1.9.9.0.99.11.00.00 Receitas Eventuais - FAC 0,38 5,38
1.9.9.0.99.12.00.00 Receitas de Patrocinio 0,00 0,00
1.9.9.0.99.21.00.00 Receitas Eventuais - AMEA 150,00 2.128,14
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.183.925,24 4.609.179,53
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 1.139.745,38 2.908.969,05
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 1.139.745,38 2.908.969,05
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 1.139.745,38 2.908.969,05
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2.1.1.4.03.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE
SANEAMENTO 1.139.745,38 2.908.969,05
2.1.1.4.03.00.01.00 Financiamento-Pac-Programa Saneamento para Todos 0,00 1.769.223,67
2.1.1.4.03.01.00.00 Financiamento Caixa Economica Federal 1.139.745,38 1.139.745,38
2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 7.640,93 167.350,93
2.2.1.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 0,00 159.710,00
2.2.1.1.00.00.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS 0,00 159.710,00
2.2.1.1.99.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS 0,00 159.710,00
2.2.1.1.99.01.00.00 Venda de Veiculos e Maquinas 0,00 159.710,00
2.2.2.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 7.640,93 7.640,93
2.2.2.5.00.00.00.00 ALIENACAO DE IMOVEIS URBANOS 7.640,93 7.640,93
2.2.2.5.00.00.01.00 Imovel Valdecir Rosa-R.Gilberto P.Longo S06 -
Q107, conf.processo n 110/08 edital 2702/08
concorrencia 005/08 7.640,93 7.640,93
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 36.538,93 1.532.859,55
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 36.538,93 1.532.859,55
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES 36.538,93 727.425,90
2.4.7.1.00.00.01.00 Conv.Pro-Munic.-Recapeamento Asfaltico 36.538,93 727.425,90
2.4.7.1.00.00.02.00 Conv.Minist.Esp.Constr.Equip.Quadra Esp. 36.538,93 727.425,90
2.4.7.1.00.00.03.00 Convenio Program.Apoio Desenv. Urbano
Municipios Pequeno Porte Galeria Bom Retiro 36.538,93 727.425,90
2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 398.000,00
2.4.7.1.01.00.01.00 Conv.Ministerio da Saude - Construcao de
Unidade de Saude 0,00 200.000,00
2.4.7.1.01.01.00.00 Conv.Minist.Saude-Aquis.Equip.Ginecologia
Pediatria e Imunizacao 0,00 63.000,00
2.4.7.1.01.02.00.00 Conv.Minist.Saude-Aquisicao de Equipamentos
Especializados de Saudez 0,00 90.000,00
2.4.7.1.01.03.00.00 CONV.MINISTERIO DA SAUDE-AQUIS.EQUIP.DIV 0,00 45.000,00
2.4.7.1.04.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADOS
A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE 0,00 97.500,00
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 36.538,93 231.925,90
2.4.7.1.99.00.01.00 Conv.Galerias Jd.Alvorada R.Vitor Belo 0,00 97.941,68
2.4.7.1.99.00.02.00 Convenio Implant. e Moderniz. Infra-Estrutura
p/Esporte Recreativo e de Lazer-Campo
Fut.Society, Alambrado, Cancha de Bocha, Cancha
de Malha e Play Groud 36.538,93 75.344,22
2.4.7.1.99.00.03.00 Conv.Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais
Elaboracao ETAPAS 1, 2 e 3 0,00 58.640,00
2.4.7.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DE
SUAS ENTIDADES 0,00 805.433,65
2.4.7.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 0,00 805.433,65
2.4.7.2.99.01.00.00 Conv.Secr.Planejamento-Conv.Infra-Estrutura
Urbana na Rua Joao Ramalho e Joao Maldonado
Junior 0,00 179.932,50
2.4.7.2.99.02.00.00 Conv.Secret.E.Planej.Obras Infra Estrutura em
vias no Jardim Parana 0,00 377.501,15
2.4.7.2.99.03.00.00 Secret.Econ..Planej.Reforma Predio Corpo Bombeiro 0,00 200.000,00
2.4.7.2.99.04.00.00 Secret. Habitacao - Conv. PRO-LAR 0,00 48.000,00
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS 1.196.057,03 3.685.983,31
7.2.0.0.00.00.00.00 REC. DE CONTRIBUICOES - INTRA-ORCAMENTARIAS 1.196.057,03 3.685.983,31
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 1.196.057,03 3.685.983,31
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Estado de Sao Paulo Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Assis 6o Bimestre de 2008
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO
- INTRA-ORCAMENTARIAS 1.196.057,03 3.685.983,31
7.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO - PESSOAL CIVIL
- INTRA-ORCAMENTARIAS 1.196.057,03 3.685.983,31
7.2.1.0.29.07.01.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - P.M.A. 1.133.299,18 3.523.833,39
7.2.1.0.29.07.02.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - A.M.E.A. 10.984,39 43.082,21
7.2.1.0.29.07.03.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - F.A.C. 5.550,75 18.370,50
7.2.1.0.29.07.04.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - CAMARA 13.843,20 56.432,56
7.2.1.0.29.07.05.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - 0,5% - P.M.A. 31.132,77 41.492,67
7.2.1.0.29.07.06.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - 0,5% - A.M.E.A. 422,36 935,49
7.2.1.0.29.07.07.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - 0,5% - F.A.C. 142,26 444,77
7.2.1.0.29.07.08.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - 0,5% - CAMARA 682,12 1.391,72
Total ..................: 24.815.359,29 129.867.645,89
Total de Deducoes .......: 0,00 0,00
Total da Receita Liquida : 24.815.359,29 129.867.645,89
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