Estado de Sao Paulo Balancete da Receita Exercicio/2009 Folha: 1
Prefeitura Municipal de Assis
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Previsto Arrecadado Periodo Arrecadado no Ano Diferenca
1000.00.00.00.00 Receitas Correntes 140.014.013,00 137.702.544,71 137.702.544,71 -2.311.468,29
1100.00.00.00.00 Receita Tributaria 21.998.156,00 20.140.487,51 20.140.487,51 -1.857.668,49
1110.00.00.00.00 Impostos 21.044.756,00 19.445.093,25 19.445.093,25 -1.599.662,75
1112.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio e a R 13.259.756,00 12.709.846,14 12.709.846,14 -549.909,86
1112.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana
1 Fonte: 01 TESOURO 9.742.000,00 8.886.043,25 8.886.043,25 -855.956,75
1112.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de
Qualquer Natureza 2.075.756,00 2.124.076,76 2.124.076,76 48.320,76
1112.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 2.075.756,00 2.124.076,76 2.124.076,76 48.320,76
1112.04.31.01.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/os
Rendimentos de Trabalho - P.M.A.
2 Fonte: 01 TESOURO 1.522.000,00 1.555.843,22 1.555.843,22 33.843,22
1112.04.31.02.00 Imposto de Renda Retido na Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho - F.E.M.A.
145 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 278.400,00 275.111,32 275.111,32 -3.288,68
1112.04.31.03.00 Imposto de Renda Retido na Fontes sobre
outros rendimentos - P.M.A.
3 Fonte: 01 TESOURO 271.000,00 289.485,02 289.485,02 18.485,02
1112.04.31.04.00 Imposto de Renda Retido Fonte s/ outros
rendimentos- F.E.M.A.
146 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 4.356,00 3.637,20 3.637,20 -718,80
1112.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissao "Inter Vivos" de
Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre
Imoveis
4 Fonte: 01 TESOURO 1.442.000,00 1.699.726,13 1.699.726,13 257.726,13
1113.00.00.00.00 Impostos sobre a Producao e a Cir 7.785.000,00 6.735.247,11 6.735.247,11 -1.049.752,89
1113.05.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualque 7.785.000,00 6.735.247,11 6.735.247,11 -1.049.752,89
1113.05.00.01.00 Imposto Sobre Servico Arrecad.Prefeit
5 Fonte: 01 TESOURO 6.785.000,00 5.390.072,63 5.390.072,63 -1.394.927,37
1113.05.00.02.00 Imposto S.Servico-Arrec.Simpl.Naciona
6 Fonte: 01 TESOURO 1.000.000,00 1.345.174,48 1.345.174,48 345.174,48
1120.00.00.00.00 Taxas 853.000,00 677.089,41 677.089,41 -175.910,59
1121.00.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de 809.000,00 643.282,16 643.282,16 -165.717,84
1121.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCI 61.000,00 0,00 0,00 -61.000,00
1121.17.00.01.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria
74 Fonte: 01 TESOURO 61.000,00 0,00 0,00 -61.000,00
1121.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E
PRESTADORAS DE SERVICOS
7 Fonte: 01 TESOURO 660.000,00 603.273,94 603.273,94 -56.726,06
1121.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRA
8 Fonte: 01 TESOURO 88.000,00 40.008,22 40.008,22 -47.991,78
1122.00.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 44.000,00 33.807,25 33.807,25 -10.192,75
1122.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIOS
9 Fonte: 01 TESOURO 44.000,00 33.807,25 33.807,25 -10.192,75
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Estado de Sao Paulo Balancete da Receita Exercicio/2009 Folha: 2
Prefeitura Municipal de Assis
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Previsto Arrecadado Periodo Arrecadado no Ano Diferenca
1130.00.00.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 100.400,00 18.304,85 18.304,85 -82.095,15
1130.04.00.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTACAO E
OBRAS COMPLEMENTARES
10 Fonte: 01 TESOURO 100.400,00 18.304,85 18.304,85 -82.095,15
1200.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 5.530.000,00 6.776.013,17 6.776.013,17 1.246.013,17
1210.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 3.030.000,00 4.412.642,54 4.412.642,54 1.382.642,54
1210.29.00.00.00 Contribuicoes Previdenciarias do Regime
Proprio 2.830.000,00 3.578.454,54 3.578.454,54 748.454,54
1210.29.07.00.00 Contribuicao de Servidor Ativo Ci 2.797.000,00 3.513.826,39 3.513.826,39 716.826,39
1210.29.07.01.00 Servidor Pref. Munic. de Assis
127 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 2.700.000,00 3.399.332,44 3.399.332,44 699.332,44
1210.29.07.02.00 Serv. da Camara Munic. de Assis
128 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 45.000,00 52.840,24 52.840,24 7.840,24
1210.29.07.03.00 Serv. Autarquia Munic. Esp.de Assis
129 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 35.000,00 40.897,75 40.897,75 5.897,75
1210.29.07.04.00 Serv. FAC-Fund.Assisense de Cultura
130 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 17.000,00 20.755,96 20.755,96 3.755,96
1210.29.09.00.00 Contribuicoes de Servidor Inativo Civ
131 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 30.000,00 61.552,32 61.552,32 31.552,32
1210.29.11.00.00 Contribuicoes de Pensionista Civil
132 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 3.000,00 3.075,83 3.075,83 75,83
1210.99.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 200.000,00 834.188,00 834.188,00 634.188,00
1210.99.00.01.00 Compensacao Previdenciaria entre Regime
Geral e os Regimes Proprios de Previdencia
dos Servidores
133 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 200.000,00 834.188,00 834.188,00 634.188,00
1220.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 2.500.000,00 2.363.370,63 2.363.370,63 -136.629,37
1220.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA
60 Fonte: 01 TESOURO 2.500.000,00 2.363.370,63 2.363.370,63 -136.629,37
1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.519.054,00 3.076.045,63 3.076.045,63 1.556.991,63
1310.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 73.000,00 72.491,66 72.491,66 -508,34
1311.00.00.00.00 ALUGUEIS 73.000,00 72.491,66 72.491,66 -508,34
1311.01.00.00.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS 73.000,00 72.491,66 72.491,66 -508,34
1311.01.01.00.00 Aluguel do Cinema Municipal
119 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 2.000,00 465,00 465,00 -1.535,00
1311.01.02.00.00 Aluguel do Teatro Municipal
120 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 5.000,00 5.399,00 5.399,00 399,00
1311.01.03.00.00 Alugueis Diversos
114 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1311.01.04.00.00 Alugueis de Postos de Gasolina
11 Fonte: 01 TESOURO 65.000,00 66.627,66 66.627,66 1.627,66
1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.446.054,00 2.939.889,52 2.939.889,52 1.493.835,52
1325.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancario 346.054,00 413.551,27 413.551,27 67.497,27
1325.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
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Prefeitura Municipal de Assis
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Previsto Arrecadado Periodo Arrecadado no Ano Diferenca
VINCULADOS 182.000,00 258.074,85 258.074,85 76.074,85
1325.01.02.00.00 REC. DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB
68 Fonte: 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ES 50.000,00 131.884,94 131.884,94 81.884,94
1325.01.03.00.00 REC. DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE 59.000,00 86.711,69 86.711,69 27.711,69
1325.01.03.01.00 Remuneracao Dep.Bancarios Fundo de Sa
75 Fonte: 01 TESOURO 59.000,00 86.711,69 86.711,69 27.711,69
1325.01.05.00.00 REC. DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENCAO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 66.000,00 38.256,41 38.256,41 -27.743,59
1325.01.05.01.00 Receita de Remuneracao de Deposito Bancario
Recursos Vinculados - Fundamental
63 Fonte: 01 TESOURO 50.000,00 2.293,15 2.293,15 -47.706,85
1325.01.05.02.00 Receita de Remuneracao de Depositos
Bancarios de Recursos Vinculados-Educacao
Infantil
64 Fonte: 01 TESOURO 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1325.01.05.03.00 Aplicacao Financeira QESE
65 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 15.000,00 35.963,26 35.963,26 20.963,26
1325.01.06.00.00 REC. DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - ACOES E SERVICOS
PUBLICOS DE SAUDE 6.000,00 0,00 0,00 -6.000,00
1325.01.06.01.00 Remuneracao de Depositos Bancarios de
Recursos Vinculados a Acoes e Serv.Publicos
em Saude
76 Fonte: 01 TESOURO 6.000,00 0,00 0,00 -6.000,00
1325.01.09.00.00 REC. DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUICAO DE
INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 1.000,00 1.221,81 1.221,81 221,81
1325.01.09.01.00 RENTABILIDADE DE APLIC. FINANC. - CID
12 Fonte: 01 TESOURO 1.000,00 1.221,81 1.221,81 221,81
1325.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO
VINCULADOS 164.054,00 155.476,42 155.476,42 -8.577,58
1325.02.99.00.00 REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS
NAO VINCULADOS 164.054,00 155.476,42 155.476,42 -8.577,58
1325.02.99.01.00 Rentabilidade Apl.Financeira - P.M.A.
13 Fonte: 01 TESOURO 40.000,00 73.777,09 73.777,09 33.777,09
1325.02.99.02.00 Rentabilidade Apl.Financeira-A.M.E.A.
115 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 2.000,00 4.669,75 4.669,75 2.669,75
1325.02.99.03.00 Rentabilidade Apl.Financeira-F.A.C.
121 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 1.000,00 680,82 680,82 -319,18
1325.02.99.04.00 Rentabilidade Apl.Financeira-FEMA
147 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 121.054,00 76.348,76 76.348,76 -44.705,24
1328.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME
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Estado de Sao Paulo Balancete da Receita Exercicio/2009 Folha: 4
Prefeitura Municipal de Assis
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Previsto Arrecadado Periodo Arrecadado no Ano Diferenca
PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDO 1.100.000,00 2.526.338,25 2.526.338,25 1.426.338,25
1328.20.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME
PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR EM RENDA
VARIAVEL
134 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 1.100.000,00 2.526.338,25 2.526.338,25 1.426.338,25
1330.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOE 0,00 63.664,45 63.664,45 63.664,45
1339.00.00.00.00 DEMAIS REC. DE CONCESSOES E PERMI 0,00 63.664,45 63.664,45 63.664,45
1339.00.00.01.00 Receita de Outorga Direito de Construir Lei
5187/08
168 Fonte: 01 TESOURO 0,00 63.664,45 63.664,45 63.664,45
1600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 8.586.730,00 8.359.369,16 8.359.369,16 -227.360,84
1600.01.00.00.00 Servicos Comerciais 268.500,00 205.925,24 205.925,24 -62.574,76
1600.01.06.00.00 Servico de Comercializacao de Produtos,
Dados e Materiais de Informatica
148 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 268.500,00 205.925,24 205.925,24 -62.574,76
1600.03.00.00.00 SERVICOS DE TRANSPORTE 144.000,00 222.639,13 222.639,13 78.639,13
1600.03.06.00.00 RECEITA DE TERMINAIS RODOVIARIOS
14 Fonte: 01 TESOURO 144.000,00 222.639,13 222.639,13 78.639,13
1600.05.00.00.00 Servicos de Saude 232.070,00 225.583,63 225.583,63 -6.486,37
1600.05.02.00.00 SERViCOS DE REGISTRO DE ANALISE E CONTROLE
DE PRODUTOS SUJEITOS A NORMAS DE VIGILANCIA
SANITARIA 232.070,00 225.583,63 225.583,63 -6.486,37
1600.05.02.01.00 Analise Quimica
149 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 125.650,00 95.249,30 95.249,30 -30.400,70
1600.05.02.02.00 Analise Microbiologica
150 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 106.420,00 130.334,33 130.334,33 23.914,33
1600.08.00.00.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADO 87.075,00 94.369,87 94.369,87 7.294,87
1600.08.01.00.00 Desenvolvimento de Sistemas
151 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 87.075,00 94.369,87 94.369,87 7.294,87
1600.13.00.00.00 Servicos Administrativos 163.560,00 633.100,20 633.100,20 469.540,20
1600.13.99.00.00 OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
152 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 125.560,00 366.621,71 366.621,71 241.061,71
1600.13.99.01.00 Expediente
15 Fonte: 01 TESOURO 38.000,00 266.478,49 266.478,49 228.478,49
1600.16.00.00.00 Servicos Educacionais 7.527.775,00 6.810.345,09 6.810.345,09 -717.429,91
1600.16.01.00.00 Servicos Educ. - Colegio Fema
153 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 252.252,00 145.194,50 145.194,50 -107.057,50
1600.16.02.00.00 Servicos Educ. - Curso Administracao
154 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 1.286.052,00 1.195.620,30 1.195.620,30 -90.431,70
1600.16.03.00.00 Servicos Educ. - Curso Direito
155 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 1.430.900,00 1.462.693,74 1.462.693,74 31.793,74
1600.16.04.00.00 Servicos Educ. - Curso Quimica
156 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 1.052.960,00 1.021.406,60 1.021.406,60 -31.553,40
1600.16.05.00.00 Servicos Educ. - Curso Matematica
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Estado de Sao Paulo Balancete da Receita Exercicio/2009 Folha: 5
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Previsto Arrecadado Periodo Arrecadado no Ano Diferenca
157 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 220.280,00 187.117,60 187.117,60 -33.162,40
1600.16.06.00.00 Servicos Educ. Curso Jornalismo
158 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 271.701,00 233.571,95 233.571,95 -38.129,05
1600.16.07.00.00 Servicos Educ. - Curso Publicidade
159 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 555.550,00 489.203,05 489.203,05 -66.346,95
1600.16.08.00.00 Servicos Educ.Curso Ciencias Computac
160 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 654.540,00 686.309,87 686.309,87 31.769,87
1600.16.09.00.00 Servicos Educ. - Curso T.P.D.
161 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 571.860,00 549.887,36 549.887,36 -21.972,64
1600.16.10.00.00 Servicos Educ. - Curso Secretariado
162 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 1.200,00 32,76 32,76 -1.167,24
1600.16.11.00.00 Servicos Educ. - Curso de Pos-Graduac
163 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 369.600,00 91.826,94 91.826,94 -277.773,06
1600.16.12.00.00 Servicos Educ. - Curso Enfermagem
164 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 860.880,00 736.502,08 736.502,08 -124.377,92
1600.16.14.00.00 Servicos Educ. - Curso de Informatica
193 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 0,00 10.978,34 10.978,34 10.978,34
1600.17.00.00.00 SERVICOS AGROPECUARIOS 78.750,00 58.025,71 58.025,71 -20.724,29
1600.17.01.00.00 Analises Agropecuaria
165 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 78.750,00 58.025,71 58.025,71 -20.724,29
1600.19.00.00.00 Servicos Recreativos e Culturais 8.000,00 36.734,00 36.734,00 28.734,00
1600.19.01.00.00 Receitas de Promocoes e Cursos
122 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1600.19.02.00.00 Receita de Bilheteria do Cinema
123 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 5.000,00 33.455,00 33.455,00 28.455,00
1600.19.03.00.00 Receita de Bilheteria Teatro Municipa
124 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 2.000,00 3.279,00 3.279,00 1.279,00
1600.46.00.00.00 SERVICOS DE CEMITERIO
16 Fonte: 01 TESOURO 77.000,00 72.646,29 72.646,29 -4.353,71
1700.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 95.930.074,00 91.723.841,47 91.723.841,47 -4.206.232,53
1720.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAI 95.457.740,00 90.949.981,82 90.949.981,82 -4.507.758,18
1721.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 40.843.740,00 39.675.851,44 39.675.851,44 -1.167.888,56
1721.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 24.356.000,00 21.146.692,46 21.146.692,46 -3.209.307,54
1721.01.02.00.00 COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS 24.317.000,00 21.109.110,60 21.109.110,60 -3.207.889,40
1721.01.02.01.00 Fundo Part.Munic.-FPM-Parc.Decendiais
17 Fonte: 01 TESOURO 23.317.000,00 20.225.703,94 20.225.703,94 -3.091.296,06
1721.01.02.02.00 Fundo Part.Munic.-FMP-Parcela Anual
18 Fonte: 01 TESOURO 1.000.000,00 883.406,66 883.406,66 -116.593,34
1721.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
19 Fonte: 01 TESOURO 39.000,00 37.581,86 37.581,86 -1.418,14
1721.22.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA COMPENSACAO FINANCEIRA
PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATUR 342.000,00 235.853,49 235.853,49 -106.146,51
1721.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM
20 Fonte: 01 TESOURO 12.000,00 21.050,02 21.050,02 9.050,02
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Previsto Arrecadado Periodo Arrecadado no Ano Diferenca
1721.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO -
FEP
21 Fonte: 01 TESOURO 330.000,00 214.803,47 214.803,47 -115.196,53
1721.33.00.00.00 Transferencia de Recursos do Sistema Unico
de Saude - SUS - Repasses Fundo a 12.801.140,00 13.740.885,54 13.740.885,54 939.745,54
1721.33.00.01.00 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
77 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 191.000,00 190.578,24 190.578,24 -421,76
1721.33.00.02.00 ATENCAO BASICA 2.555.000,00 2.979.251,75 2.979.251,75 424.251,75
1721.33.00.02.01 PAB FIXO
78 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 1.440.000,00 1.702.043,75 1.702.043,75 262.043,75
1721.33.00.02.02 Agentes Comunitarios de Saude - ACS
79 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 300.000,00 341.908,00 341.908,00 41.908,00
1721.33.00.02.03 Saude Bucal - SB
80 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 102.000,00 123.500,00 123.500,00 21.500,00
1721.33.00.02.04 Saude da Familia - SF
81 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 713.000,00 806.400,00 806.400,00 93.400,00
1721.33.00.02.05 Sistema Penitenciario
191 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 0,00 5.400,00 5.400,00 5.400,00
1721.33.00.03.00 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR 9.584.640,00 10.066.672,70 10.066.672,70 482.032,70
1721.33.00.03.01 FAEC - Atendimento/Acompanhamento
Psicossocial
82 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 490.000,00 42.441,50 42.441,50 -447.558,50
1721.33.00.03.02 FAEC - Cirurgia Orofacial
83 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 240,00 0,00 0,00 -240,00
1721.33.00.03.03 FAEC - Coleta de Material
84 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 500,00 0,00 0,00 -500,00
1721.33.00.03.04 FAEC - Coleta/Exame Anatomo-Patologico Colo
Utero
85 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 45.500,00 3.861,98 3.861,98 -41.638,02
1721.33.00.03.05 FAEC-Diagnostico em Laboratorio Clini
86 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 100,00 0,00 0,00 -100,00
1721.33.00.03.06 FAEC-Diagnostico em
Otorrinolaringologia/Fonoaudiologia
87 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00
1721.33.00.03.07 FAEC - Diagnostico em Psicologia/Psiquiatria
88 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 100,00 0,00 0,00 -100,00
1721.33.00.03.08 FAEC-Incentivo ao Registro Civil de
Nascimento
89 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 3.500,00 235,00 235,00 -3.265,00
1721.33.00.03.09 FAEC-Incentivos ao Pre-Natal e Nascimento
90 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 50.000,00 3.270,00 3.270,00 -46.730,00
1721.33.00.03.10 FAEC - Nefrologia
91 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 1.950.000,00 1.958.711,11 1.958.711,11 8.711,11
1721.33.00.03.11 FAEC - Transplante de Orgaos, Tecidos
Celulas
92 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 9.000,00 5.574,05 5.574,05 -3.425,95
1721.33.00.03.12 FAEC - Tratamento de Queimados
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Previsto Arrecadado Periodo Arrecadado no Ano Diferenca
93 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00
1721.33.00.03.13 FAEC - AIH - AIDS
94 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 100,00 0,00 0,00 -100,00
1721.33.00.03.14 FAEC - Assistencia Pre-Natal
95 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 4.000,00 0,00 0,00 -4.000,00
1721.33.00.03.15 CAPS II-Incentivo Destinado ao custeio dos
centros de atendimento Psicossocial
213 Fonte: 03 RECURSOS PROPRIOS DE FUNDOS E 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
1721.33.00.03.18 FAEC -SIA - Assistencia Domiciliar
96 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 500,00 0,00 0,00 -500,00
1721.33.00.03.19 FAEC-SIA-Humanizacao Parto (Assistencia
Pre-Natal)
97 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 6.000,00 0,00 0,00 -6.000,00
1721.33.00.03.21 FAEC-SIA - Psicodiagnostico
98 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 100,00 0,00 0,00 -100,00
1721.33.00.03.22 FAEC-SIA - Terapia e Psicoterapia
99 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 3.000,00 0,00 0,00 -3.000,00
1721.33.00.03.24 Teto Municipal da Media e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar
100 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 7.000.000,00 8.046.579,06 8.046.579,06 1.046.579,06
1721.33.00.04.00 VIGILANCIA EM SAUDE 350.500,00 374.382,85 374.382,85 23.882,85
1721.33.00.04.01 Campanha de Vacinacao Idoso (Influenz
101 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00
1721.33.00.04.02 HIV/AIDS - Formula Infantil Adcional
102 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 3.000,00 3.369,48 3.369,48 369,48
1721.33.00.04.03 Incentivo no Ambito do Programa Nacional de
HIV AIDS e Outras DST
103 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 75.000,00 75.000,00 75.000,00 0,00
1721.33.00.04.04 Teto Financiamento de Vigilancia em Saude -
TFVS (EX-TFECD)
104 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 216.000,00 240.662,24 240.662,24 24.662,24
1721.33.00.04.05 Acoes Estruturantes de Vigilancia Sanitaria
105 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 35.000,00 35.374,03 35.374,03 374,03
1721.33.00.04.06 Piso Estrategico - Gerenciamento de Risco de
VC
106 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 4.000,00 11.600,51 11.600,51 7.600,51
1721.33.00.04.07 Piso Estrategico - Gerenciamento de Risco de
VC - Produtos/Servicos
107 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 16.000,00 8.376,59 8.376,59 -7.623,41
1721.33.00.05.00 TRANSF.REGUL.BLOCO FINANCIAMENTO 120.000,00 130.000,00 130.000,00 10.000,00
1721.33.00.05.01 Programa Farmacia Popular do Brasil
108 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 120.000,00 130.000,00 130.000,00 10.000,00
1721.35.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - 3.152.000,00 3.398.065,86 3.398.065,86 246.065,86
1721.35.01.00.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO
66 Fonte: 03 RECURSOS PROPRIOS DE FUNDOS E 2.495.000,00 2.537.116,67 2.537.116,67 42.116,67
1721.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR -
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Previsto Arrecadado Periodo Arrecadado no Ano Diferenca
PNAE
22 Fonte: 03 RECURSOS PROPRIOS DE FUNDOS E 607.000,00 0,00 0,00 -607.000,00
1721.35.03.01.00 PNAEM - MEDIA - Merenda Escolar
197 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 0,00 169.356,00 169.356,00 169.356,00
1721.35.03.02.00 PNAE - EJA - Educacao de Jovens e Adultos -
Merenda Escolar
198 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 0,00 27.368,00 27.368,00 27.368,00
1721.35.03.03.00 PNAEC - CRECHE - Merenda Escolar
199 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 0,00 64.292,80 64.292,80 64.292,80
1721.35.03.04.00 PNAEP - PRE-ESCOLA - Merenda Escolar
200 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 0,00 113.036,00 113.036,00 113.036,00
1721.35.03.05.00 PNAEF - FUNDAMENTAL - Merenda Escolar
201 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 0,00 444.444,00 444.444,00 444.444,00
1721.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
ESCOLAR - PNATE 0,00 42.452,39 42.452,39 42.452,39
1721.35.04.01.00 PNATE - Transporte de Alunos - Fundamental
202 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 0,00 20.152,23 20.152,23 20.152,23
1721.35.04.02.00 PNATE - Transportes de Alunos - Infan
203 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 0,00 0,00 0,00 0,00
1721.35.04.03.00 PNATE - Transportes de Alunos - Esino Medio
204 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 0,00 0,00 0,00 0,00
1721.35.04.04.00 Transporte de Alunos - Federal
222 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 0,00 22.300,16 22.300,16 22.300,16
1721.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO -
FNDE 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
1721.35.99.01.00 PNAC - Merenda Escolar
23 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
1721.36.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS -
DESONERACAO - L.C. No 87/96
24 Fonte: 01 TESOURO 192.600,00 174.240,48 174.240,48 -18.359,52
1721.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 980.113,61 980.113,61 980.113,61
1721.99.00.01.00 AFM-Apoio Financeiro aos Municipios
205 Fonte: 01 TESOURO 0,00 922.115,76 922.115,76 922.115,76
1721.99.00.02.00 CEX-Compens. Financ. Esforco Exportac
206 Fonte: 01 TESOURO 0,00 57.997,85 57.997,85 57.997,85
1722.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 33.664.000,00 31.885.753,58 31.885.753,58 -1.778.246,42
1722.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTAD 33.379.000,00 31.612.057,17 31.612.057,17 -1.766.942,83
1722.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
25 Fonte: 01 TESOURO 24.270.000,00 22.261.294,63 22.261.294,63 -2.008.705,37
1722.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA
26 Fonte: 01 TESOURO 8.629.000,00 9.065.156,43 9.065.156,43 436.156,43
1722.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO
27 Fonte: 01 TESOURO 246.000,00 163.754,69 163.754,69 -82.245,31
1722.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO
DOMINIO ECONOMICO
CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 05/03/2010 as 14h1min (3)
Estado de Sao Paulo Balancete da Receita Exercicio/2009 Folha: 9
Prefeitura Municipal de Assis
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Previsto Arrecadado Periodo Arrecadado no Ano Diferenca
28 Fonte: 01 TESOURO 234.000,00 121.851,42 121.851,42 -112.148,58
1722.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DE COTA-PARTE DA COMPENSACAO
FINANCEIRA (25%) 2.000,00 1.371,77 1.371,77 -628,23
1722.22.30.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSACAO FINANCEIRA
PELA PRODUCAO DE PETROLEO - LEI 7.990/89,
ART. 9o
29 Fonte: 01 TESOURO 2.000,00 1.371,77 1.371,77 -628,23
1722.33.00.00.00 Transferencia de Recursos do Estado para
Programas de Saude - Repasse Fund 28.000,00 30.213,64 30.213,64 2.213,64
1722.33.00.01.00 PROGRAMA DE CONTROLE DE GLICEMIA
109 Fonte: 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ES 28.000,00 30.213,64 30.213,64 2.213,64
1722.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 255.000,00 242.111,00 242.111,00 -12.889,00
1722.99.01.00.00 Transferencia para Merenda Escolar
30 Fonte: 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ES 255.000,00 242.111,00 242.111,00 -12.889,00
1724.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAI 20.950.000,00 19.388.376,80 19.388.376,80 -1.561.623,20
1724.01.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCACAO - FUNDEB
69 Fonte: 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ES 20.950.000,00 19.388.376,80 19.388.376,80 -1.561.623,20
1730.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PR 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1730.00.00.01.00 Doacoes Diversas
116 Fonte: 01 TESOURO 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1750.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS 28.000,00 39.851,81 39.851,81 11.851,81
1750.01.00.00.00 Conselho Munic.Crianca e Adolescente
31 Fonte: 01 TESOURO 28.000,00 39.851,81 39.851,81 11.851,81
1760.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 443.334,00 734.007,84 734.007,84 290.673,84
1761.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE
SUAS ENTIDADES 79.554,00 156.924,78 156.924,78 77.370,78
1761.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 79.554,00 156.924,78 156.924,78 77.370,78
1761.03.01.00.00 Convenio S.P.V.M.C.
170 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 0,00 0,00 0,00 0,00
1761.03.02.00.00 Programa I.G.D.B.F. Bolsa Familia
70 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 63.600,00 55.842,84 55.842,84 -7.757,16
1761.03.03.00.00 P.A.C.I. - Piso de Alta Complexidade
71 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 15.954,00 14.623,84 14.623,84 -1.330,16
1761.03.04.00.00 Convenio P.B.T. Piso Basico de Transi
195 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 0,00 81.433,10 81.433,10 81.433,10
1761.03.05.00.00 Convenio Pro Jovem
217 Fonte: 01 TESOURO 0,00 5.025,00 5.025,00 5.025,00
1762.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS
ENTIDADES 363.780,00 577.083,06 577.083,06 213.303,06
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Previsto Arrecadado Periodo Arrecadado no Ano Diferenca
1762.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS CONVENIOS DO ESTADO
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACA 224.000,00 272.359,80 272.359,80 48.359,80
1762.02.01.00.00 Transporte de Alunos do Ensino Fundam
67 Fonte: 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ES 224.000,00 272.359,80 272.359,80 48.359,80
1762.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO 139.780,00 304.723,26 304.723,26 164.943,26
1762.99.01.00.00 Protecao Social Basica
72 Fonte: 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ES 68.580,00 68.580,00 68.580,00 0,00
1762.99.02.00.00 Protecao Social Especial
73 Fonte: 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ES 28.200,00 28.200,00 28.200,00 0,00
1762.99.03.00.00 Conv.Secretaria da Agricultura
32 Fonte: 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ES 13.000,00 0,00 0,00 -13.000,00
1762.99.04.00.00 Convenio Teia do Saber
166 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 30.000,00 0,00 0,00 -30.000,00
1762.99.05.00.00 Convenio SEBRAE
194 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 0,00 196.391,53 196.391,53 196.391,53
1762.99.06.00.00 Convenio Fehidro
214 Fonte: 01 TESOURO 0,00 11.551,73 11.551,73 11.551,73
1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.449.999,00 7.626.787,77 7.626.787,77 1.176.788,77
1910.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 2.580.499,00 2.192.348,48 2.192.348,48 -388.150,52
1911.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUT 88.000,00 89.777,72 89.777,72 1.777,72
1911.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
IPTU
33 Fonte: 01 TESOURO 33.000,00 34.098,46 34.098,46 1.098,46
1911.39.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A
TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS -
ITBI
34 Fonte: 01 TESOURO 17.000,00 17.536,40 17.536,40 536,40
1911.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
35 Fonte: 01 TESOURO 23.000,00 23.039,58 23.039,58 39,58
1911.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES DE
MELHORIA
36 Fonte: 01 TESOURO 4.000,00 1.698,69 1.698,69 -2.301,31
1911.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS 11.000,00 13.404,59 13.404,59 2.404,59
1911.99.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
37 Fonte: 01 TESOURO 11.000,00 13.404,59 13.404,59 2.404,59
1913.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV. AT. DOS
TRIBUTOS 1.524.779,00 1.231.048,97 1.231.048,97 -293.730,03
1913.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV. AT. DO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
38 Fonte: 01 TESOURO 897.000,00 655.178,93 655.178,93 -241.821,07
1913.12.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV. AT. DO
IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE
BENS IMOVEIS - ITBI
39 Fonte: 01 TESOURO 6.000,00 843,80 843,80 -5.156,20
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Previsto Arrecadado Periodo Arrecadado no Ano Diferenca
1913.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV. AT. DO
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
- ISS
40 Fonte: 01 TESOURO 206.000,00 172.037,69 172.037,69 -33.962,31
1913.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV. AT. DAS
CONTRIBUICOES DE MELHORIA
41 Fonte: 01 TESOURO 10.000,00 10.113,64 10.113,64 113,64
1913.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV. AT. DE OUTROS
TRIBUTOS
42 Fonte: 01 TESOURO 405.779,00 392.874,91 392.874,91 -12.904,09
1918.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS 186.720,00 187.472,30 187.472,30 752,30
1918.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 186.720,00 187.472,30 187.472,30 752,30
1918.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora sobre Servicos
167 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 186.720,00 187.472,30 187.472,30 752,30
1919.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 781.000,00 684.049,49 684.049,49 -96.950,51
1919.10.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITA
110 Fonte: 01 TESOURO 60.000,00 74.819,80 74.819,80 14.819,80
1919.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE 721.000,00 609.229,69 609.229,69 -111.770,31
1919.15.01.00.00 Multas Aplicadas Pelo Municipio
61 Fonte: 01 TESOURO 703.000,00 598.223,00 598.223,00 -104.777,00
1919.15.02.00.00 Multas Aplicadas pelo Estado
62 Fonte: 01 TESOURO 18.000,00 11.006,69 11.006,69 -6.993,31
1919.35.00.00.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENT 0,00 0,00 0,00 0,00
1919.35.00.01.00 Proj. Recup. Ambiental Corrego Matao
220 Fonte: 01 TESOURO 0,00 0,00 0,00 0,00
1920.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 679.500,00 2.690.664,01 2.690.664,01 2.011.164,01
1922.00.00.00.00 RESTITUICOES 679.500,00 2.690.664,01 2.690.664,01 2.011.164,01
1922.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME
GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES - RPPS
135 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 600.000,00 562.934,19 562.934,19 -37.065,81
1922.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 79.500,00 2.127.729,82 2.127.729,82 2.048.229,82
1922.99.01.00.00 Outras Restituicoes - PMA
43 Fonte: 01 TESOURO 78.000,00 2.062.394,14 2.062.394,14 1.984.394,14
1922.99.02.00.00 Outras Restituicoes - Saude
111 Fonte: 01 TESOURO 1.000,00 34,28 34,28 -965,72
1922.99.03.00.00 Outras Restituicoes - Assisprev
136 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 500,00 65.114,36 65.114,36 64.614,36
1922.99.04.00.00 Outras Restituicoes - A.Social
192 Fonte: 01 TESOURO 0,00 0,00 0,00 0,00
1922.99.05.00.00 Indenizacoes e Restituicoes
212 Fonte: 01 TESOURO 0,00 187,04 187,04 187,04
1930.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 3.134.000,00 2.727.948,76 2.727.948,76 -406.051,24
1931.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARI 3.105.000,00 2.476.658,28 2.476.658,28 -628.341,72
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Previsto Arrecadado Periodo Arrecadado no Ano Diferenca
1931.11.00.00.00 REC. DA DIV. AT. DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
IPTU
44 Fonte: 01 TESOURO 2.069.000,00 1.824.452,53 1.824.452,53 -244.547,47
1931.12.00.00.00 REC. DA DIV. AT. DO IMPOSTO SOBRE A
TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS -
ITBI
45 Fonte: 01 TESOURO 18.000,00 11.327,05 11.327,05 -6.672,95
1931.13.00.00.00 REC. DA DIV. AT. DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS
DE QUALQUER NATUREZA - ISS
46 Fonte: 01 TESOURO 321.000,00 280.696,33 280.696,33 -40.303,67
1931.98.00.00.00 REC. DA DIV. AT. DAS CONTRIBUICOES DE
MELHORIA
47 Fonte: 01 TESOURO 541.000,00 240.000,12 240.000,12 -300.999,88
1931.99.00.00.00 REC. DA DIV. AT. DE OUTROS TRIBUT 156.000,00 120.182,25 120.182,25 -35.817,75
1931.99.01.00.00 REC. DA DIV. AT. DE OUTROS TRIBUTOS -
PRINCIPAL
48 Fonte: 01 TESOURO 156.000,00 120.182,25 120.182,25 -35.817,75
1932.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBU 29.000,00 251.290,48 251.290,48 222.290,48
1932.99.00.00.00 REC. DA DIV. AT. NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS
REC. 29.000,00 251.290,48 251.290,48 222.290,48
1932.99.01.00.00 REC. DA DIV. AT. NAO-TRIBUTARIA DE OUTRAS
REC. - PRINCIPAL 29.000,00 251.290,48 251.290,48 222.290,48
1932.99.01.01.00 REC. DA DIV. ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS
REC. - PRINCIPAL
49 Fonte: 01 TESOURO 29.000,00 22.934,11 22.934,11 -6.065,89
1932.99.01.02.00 DIVIDA ATIVA RECEITAS COM INTERNET
171 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 0,00 1.776,55 1.776,55 1.776,55
1932.99.01.03.00 DIVIDA ATIVA ANALISE QUIMICA
172 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 0,00 1.335,60 1.335,60 1.335,60
1932.99.01.04.00 DIVIDA ATIVA ANALISE MICROBIOLOGICA
173 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 0,00 2.759,00 2.759,00 2.759,00
1932.99.01.05.00 DIV. Ativa Desenvolvimento de Sistema
174 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 0,00 0,00 0,00 0,00
1932.99.01.06.00 DIVIDA ATIVA OUTROS SERV.ADMINISTRATI
175 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 0,00 13.577,55 13.577,55 13.577,55
1932.99.01.07.00 DIVIDA ATIVA SERV. EDUC. COLEGIO FEMA
176 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 0,00 3.660,89 3.660,89 3.660,89
1932.99.01.08.00 DIVIDA ATIVA SERV. EDUC.CURSO ADMINIS
177 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 0,00 28.051,88 28.051,88 28.051,88
1932.99.01.09.00 DIVIDA ATIVA SERV.EDUC.CURSO DIREITO
178 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 0,00 19.927,19 19.927,19 19.927,19
1932.99.01.10.00 DIVIDA ATIV SERV.EDUC.CURSO QUIMICA
179 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 0,00 16.826,17 16.826,17 16.826,17
1932.99.01.11.00 DIVIDA ATIVA SERV.EDUC.CURSO MATEMATI
180 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 0,00 2.111,30 2.111,30 2.111,30
1932.99.01.12.00 DIVIDA ATIVA SERV.EDUC.CURSO JORNALIS
181 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 0,00 10.449,98 10.449,98 10.449,98
1932.99.01.13.00 DIVIDA ATIVA SERV.EDUC.CURSO PUBLICID
CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 05/03/2010 as 14h1min (3)
Estado de Sao Paulo Balancete da Receita Exercicio/2009 Folha: 13
Prefeitura Municipal de Assis
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Previsto Arrecadado Periodo Arrecadado no Ano Diferenca
182 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 0,00 12.112,76 12.112,76 12.112,76
1932.99.01.14.00 DIVIDA ATIVA SERV.EDUC.CURSO C.COMPUT
183 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 0,00 9.970,22 9.970,22 9.970,22
1932.99.01.15.00 DIVIDA ATIVA SERV.EDUC.CURSO T. P. D.
184 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 0,00 14.899,10 14.899,10 14.899,10
1932.99.01.16.00 DIV.ATIVA SERV.EDUC. CURSO SECRETARIA
185 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 0,00 0,00 0,00 0,00
1932.99.01.17.00 DIVIDA ATIVA SERV.EDUC.CURSO POS-GRAD
186 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 0,00 1.519,57 1.519,57 1.519,57
1932.99.01.18.00 DIVIDA ATIVA SERV.EDUC.CURSO ENFERMAG
187 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 0,00 10.429,36 10.429,36 10.429,36
1932.99.01.19.00 DIVIDA ATIVA SERV.EDUC.CURSO INFORMAT
188 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 0,00 527,00 527,00 527,00
1932.99.01.20.00 DIVIDA ATIVA ANALISE AGROPECUARIA
189 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 0,00 1.167,40 1.167,40 1.167,40
1932.99.01.21.00 DIVIDA ATIVA S/MULTAS JURO MORA S/SER
190 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 0,00 77.254,85 77.254,85 77.254,85
1990.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 56.000,00 15.826,52 15.826,52 -40.173,48
1990.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 56.000,00 15.826,52 15.826,52 -40.173,48
1990.99.01.00.00 Receita do Funco Social de Solidaried
50 Fonte: 01 TESOURO 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1990.99.02.00.00 Receitas Eventuais
51 Fonte: 01 TESOURO 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1990.99.03.00.00 Demais Receitas p/Desenv.Desporto
117 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 41.000,00 14.247,00 14.247,00 -26.753,00
1990.99.11.00.00 Receitas Eventuais - FAC
125 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 1.000,00 516,24 516,24 -483,76
1990.99.12.00.00 Receitas de Patrocinio
126 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1990.99.21.00.00 Receitas Eventuais - AMEA
118 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 2.000,00 1.063,28 1.063,28 -936,72
7000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAME 4.371.220,00 4.595.136,06 4.595.136,06 223.916,06
7200.00.00.00.00 REC. DE CONTRIBUICOES - INTRA-ORC 4.371.220,00 4.595.136,06 4.595.136,06 223.916,06
7210.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORC 4.371.220,00 4.595.136,06 4.595.136,06 223.916,06
7210.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME
PROPRIO - INTRA-ORCAMENTARIAS 4.371.220,00 4.595.136,06 4.595.136,06 223.916,06
7210.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO - PESSOAL
CIVIL - INTRA-ORCAMENTARIAS 4.093.650,00 4.350.570,62 4.350.570,62 256.920,62
7210.29.07.01.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - P.M.A.
137 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 3.923.250,00 4.199.747,09 4.199.747,09 276.497,09
7210.29.07.02.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - A.M.E.A.
138 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 58.800,00 54.080,07 54.080,07 -4.719,93
7210.29.07.03.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - F.A.C.
139 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 31.800,00 25.482,80 25.482,80 -6.317,20
7210.29.07.04.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - CAMARA
140 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 79.800,00 71.260,66 71.260,66 -8.539,34
7210.29.13.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PARA AMORTIZACAO
DO DEFICIT ATUARIAL - INTRA-ORCAM 277.570,00 244.565,44 244.565,44 -33.004,56
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Estado de Sao Paulo Balancete da Receita Exercicio/2009 Folha: 14
Prefeitura Municipal de Assis
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Previsto Arrecadado Periodo Arrecadado no Ano Diferenca
7210.29.13.01.00 Contr.Prev.Amort.Deficit Atuarial-Cam
141 Fonte: 01 TESOURO 5.430,00 4.691,23 4.691,23 -738,77
7210.29.13.02.00 Contr.Prev.Amort.Deficit Atuarial-PMA
142 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 265.980,00 234.641,43 234.641,43 -31.338,57
7210.29.13.03.00 Contr.Prev.Amort.Deficit Atuarial-FAC
143 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 2.160,00 1.554,33 1.554,33 -605,67
7210.29.13.04.00 Contr.Prev.Amort.Deficit Atuarial-AME
144 Fonte: 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINIST 4.000,00 3.678,45 3.678,45 -321,55
2000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 7.653.967,00 6.324.453,88 6.324.453,88 -1.329.513,12
2100.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 5.676.407,00 3.471.657,07 3.471.657,07 -2.204.749,93
2110.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 5.676.407,00 3.471.657,07 3.471.657,07 -2.204.749,93
2114.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - C 5.676.407,00 3.471.657,07 3.471.657,07 -2.204.749,93
2114.03.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS
DE SANEAMENTO 5.676.407,00 3.471.657,07 3.471.657,07 -2.204.749,93
2114.03.01.00.00 Financiamento Caixa Economica Federal
52 Fonte: 07 OPERACOES DE CREDITO 5.676.407,00 3.471.657,07 3.471.657,07 -2.204.749,93
2400.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.977.560,00 2.852.796,81 2.852.796,81 875.236,81
2470.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 1.977.560,00 2.852.796,81 2.852.796,81 875.236,81
2471.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE
SUAS ENTIDADES 1.817.560,00 1.397.769,31 1.397.769,31 -419.790,69
2471.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 220.000,00 1.397.769,31 1.397.769,31 1.177.769,31
2471.01.00.01.00 Convenio FNS-Aquisicao de Materiais
Permanente
169 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
2471.01.00.02.00 Convenio Ampliacao da Unidade de Saude da
Familia da Cohab IV e Gloria
112 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 100.000,00 66.666,66 66.666,66 -33.333,34
2471.01.00.03.00 Conv.Ampliacao P.S.F. Jardim Eldorado
113 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 120.000,00 0,00 0,00 -120.000,00
2471.01.00.04.00 Conv.Ampl. Unidade Saude da Familia
207 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 0,00 0,00 0,00 0,00
2471.01.00.05.00 Conv.Estrut.Rede Serv.Aten.Basica Sau
208 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 0,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00
2471.01.00.06.00 Reforma de Un.Bas.na Vila Ribeiro
209 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2471.01.00.07.00 Ampl.Unid.Aatencao Espec.em Saude
210 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2471.01.00.08.00 Construcao da Unidade do Bonfim
211 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 0,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
2471.01.00.09.00 Convenio Ampliacao de Unidade Basica de
Saude PSF Jardim Eldorado
221 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 0,00 81.102,65 81.102,65 81.102,65
2471.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM
TRANSPORTE 785.600,00 0,00 0,00 -785.600,00
2471.05.00.01.00 Conv.Minist.Cidades-Acoes de Infra-Estrutura
Urbana/Recapeamento Asfaltico diversas ruas
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Estado de Sao Paulo Balancete da Receita Exercicio/2009 Folha: 15
Prefeitura Municipal de Assis
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Previsto Arrecadado Periodo Arrecadado no Ano Diferenca
53 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 493.100,00 0,00 0,00 -493.100,00
2471.05.00.03.00 Acoes I.E.Urb./Pav.Recap.R.Walter Fontana
Rotatoria SP
55 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 195.000,00 0,00 0,00 -195.000,00
2471.05.00.04.00 Implantacao Infra-Estrutura Urbana,
Recapeamento da Avenida Rom Antonio
56 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 97.500,00 0,00 0,00 -97.500,00
2471.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO 811.960,00 0,00 0,00 -811.960,00
2471.99.00.01.00 Conv.Producao Habitacional - Assis
54 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 493.100,00 0,00 0,00 -493.100,00
2471.99.00.02.00 Conv. Producao Habitacional - Favela Bom
Pastor
57 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 280.000,00 0,00 0,00 -280.000,00
2471.99.00.03.00 Conv.Assist.Tec. Unid. 200 familias baixa
rendal
58 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 38.860,00 0,00 0,00 -38.860,00
2472.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DE
SUAS ENTIDADES 160.000,00 1.455.027,50 1.455.027,50 1.295.027,50
2472.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA
O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
2472.01.00.01.00 Convenio Construcao de Unidade de Sau
215 Fonte: 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ES 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
2472.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS
ESTADOS 160.000,00 455.027,50 455.027,50 295.027,50
2472.99.00.01.00 Convenio Secretaria de Estado da Habitacao -
Recapeamento de vias publicas e sarjetoes no
Conj. Hab. Assis D1, D2 e D3 CDHU Parque
Acacias
59 Fonte: 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FE 160.000,00 48.000,00 48.000,00 -112.000,00
2472.99.00.02.00 Convenio Secretaria
Planejamento-Infra-Estrutura Urbana Rua Joao
Ramalho e Joao Maldonado Junior
196 Fonte: 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ES 0,00 120.067,50 120.067,50 120.067,50
2472.99.00.04.00 Secretaria da Habitacao Convenio Construcao
de Praca Conjunto Habitacional Assis-F
216 Fonte: 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ES 0,00 36.960,00 36.960,00 36.960,00
2472.99.00.05.00 Convenio Ampliacao e Reforma da U B S da
Vila Operaria
218 Fonte: 01 TESOURO 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2472.99.00.06.00 Convenio Reforma da Praca Claudomiro Jose
Dantas
219 Fonte: 01 TESOURO 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Total Geral .............. 152.039.200,00 148.622.134,65 148.622.134,65 -3.417.065,35
DEDUCOES DA RECEITA
(-) Deducao de Receita para formacao do FUNDEB
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Estado de Sao Paulo Balancete da Receita Exercicio/2009 Folha: 16
Prefeitura Municipal de Assis
1721.01.02.01.00 Fundo Part.Munic.-FPM-Parc.Decendiais
17 4.663.400,00 4.045.772,13 4.045.772,13 -617.627,87
1721.01.02.02.00 Fundo Part.Munic.-FMP-Parcela Anual
18 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00
1721.01.05.00.00 COTA-PARTE IMPOSTO S/ PROPR. TER. RUR
19 7.800,00 7.514,57 7.514,57 -285,43
1721.36.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DE
24 39.000,00 34.848,00 34.848,00 -4.152,00
1722.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
25 4.854.000,00 4.447.382,39 4.447.382,39 -406.617,61
1722.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA
26 1.725.800,00 1.749.687,57 1.749.687,57 23.887,57
1722.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO
27 49.200,00 32.712,22 32.712,22 -16.487,78
Subtotal ....................: 11.539.200,00 10.317.916,88 10.317.916,88 -1.221.283,12
(-) Deducao da Receita por Restituicao
1112.02.00.00.00 I.P.T.U.
1 0,00 6.757,40 6.757,40 6.757,40
1112.08.00.00.00 ITBI
4 0,00 3.811,93 3.811,93 3.811,93
1113.05.00.01.00 Imposto Sobre Servico Arrecad.Prefeit
5 0,00 3.947,15 3.947,15 3.947,15
1121.25.00.00.00 TAXA LIC.P/FUNC.EST.COM.IND.PREST.SER
7 0,00 1.353,16 1.353,16 1.353,16
1121.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRA
8 0,00 309,51 309,51 309,51
1600.13.99.01.00 Expediente
15 0,00 27,90 27,90 27,90
1913.11.00.00.00 MULT.JUR.MORA DA DIVIDA ATIVA IPTU
38 0,00 2.722,56 2.722,56 2.722,56
1913.13.00.00.00 MULT.JUR.MORA DA DIVIDA ATIVA ISS
40 0,00 284,04 284,04 284,04
1913.98.00.00.00 MULT.JUR.MORA DIVIDA ATIVA CONTR. MEL
41 0,00 204,76 204,76 204,76
1919.15.01.00.00 Multas Aplicadas Pelo Municipio
61 0,00 4.537,11 4.537,11 4.537,11
1922.99.01.00.00 Outras Restituicoes - PMA
43 0,00 11,84 11,84 11,84
1931.11.00.00.00 REC. DA DIV. AT. DO IPTU
44 0,00 1.482,74 1.482,74 1.482,74
1931.13.00.00.00 REC. DA DIV. AT. DO ISS
46 0,00 496,08 496,08 496,08
Subtotal ....................: 0,00 25.946,18 25.946,18 25.946,18
Total de Deducoes ..........: 11.539.200,00 10.343.863,06 10.343.863,06 -1.195.336,94
Total da Receita Liquida....: 140.500.000,00 138.278.271,59 138.278.271,59 -2.221.728,41
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Estado de Sao Paulo Balancete da Receita Exercicio/2009 Folha: 17
Prefeitura Municipal de Assis
EZIO SPERA LUIZ CARLOS LUCA FLAVIO HERIVELTO M. EUGENIO
PREFEITO MUNICIPAL TC CRC 1SP170895/0-0 SECRETARIO M.DA FAZENDA
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