Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Legislação e Normativas
CRITÉRIOS:
NOVO 18/04/2023 - Portaria 001/2023 - Estabelece os procedimentos para cadastro para o Programa de Castração Cirúrgica em Cães no exercicio de 2023.
NOVO 18/04/2023 - Portaria 002/2023 - Estabelece os procedimentos para cadastro para o Programa de Castração Cirúrgica em Cães no exercicio de 2023.
03/11/2022 - Decreto 8.934/2022 - Decreto 8.934/2022 - Estabelece critérios para operacionalização da segunda etapa do Programa de Castração Cirúrgica em Cães no Município de Assis
26/08/2022 - Decreto 8.856/2022 - Estabelece critérios para operacionalização do Programa de Castração Cirúrgica em Cães no Município de Assis
ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO (2ª ETAPA):
21/11/2022 - Portaria SEAMA 003/2022 - Estabelece os procedimentos para validação das inscrições da Etapa 2 do Programa de Castração Cirúrgica em Cães no exercício de 2022.
23/11/2022 - Portaria SEAMA 004/2022 - Divulga o resultado da validação das inscrições (etapa 2) para o Programa de Castração Cirúrgica em Cães no exercício de 2022.
- Anexo I - CadÚnico - Fêmeas
- Anexo II - CadÚnico - Machos
- Anexo III - CadÚnico - inaptos
- Anexo IV - Protetores e Cuidadores - Fêmeas (PARA SORTEIO)
- Anexo V - Protetores e Cuidadores - Machos
ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO (1ª ETAPA):
26/09/2022 - Portaria SEAMA 001/2022 - Estabelece os procedimentos para validação das inscrições para o Programa de Castração Cirúrgica em Cães no exercício de 2022.
10/10/2022 - Portaria SEAMA 002/2022 - Divulga o resultado da validação das inscrições para o Programa de Castração Cirúrgica em Cães no exercício de 2022.
- Anexo I - Guarda Definitiva - Validação no CadÚnico
- Anexo II (a) - Protetores e Cuidadores - Validação RGA - FÊMEAS
- Anexo II (b) - Protetores e Cuidadores - Validação RGA - MACHOS
Transparência do Programa
21/11/2022 - Portaria SEAMA 003/2022 - Estabelece os procedimentos para validação das inscrições da Etapa 2 do Programa de Castração Cirúrgica em Cães no exercício de 2022.
23/11/2022 - Portaria SEAMA 004/2022 - Divulga o resultado da validação das inscrições (etapa 2) para o Programa de Castração Cirúrgica em Cães no exercício de 2022.
- Anexo I - CadÚnico - Fêmeas
- Anexo II - CadÚnico - Machos
- Anexo III - CadÚnico - inaptos
- Anexo IV - Protetores e Cuidadores - Fêmeas (PARA SORTEIO)
- Anexo V - Protetores e Cuidadores - Machos
ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO (1ª ETAPA):
26/09/2022 - Portaria SEAMA 001/2022 - Estabelece os procedimentos para validação das inscrições para o Programa de Castração Cirúrgica em Cães no exercício de 2022.
10/10/2022 - Portaria SEAMA 002/2022 - Divulga o resultado da validação das inscrições para o Programa de Castração Cirúrgica em Cães no exercício de 2022.
- Anexo I - Guarda Definitiva - Validação no CadÚnico
- Anexo II (a) - Protetores e Cuidadores - Validação RGA - FÊMEAS
- Anexo II (b) - Protetores e Cuidadores - Validação RGA - MACHOS
Transparência do Programa
2023 -Relatório Geral de Cirurgias realizadas [Situação em: 31/05/2023]
2023 - Agendamento Cirurgia - Cães Machos. [Origem: Rotary Day]
2023 - Agendamento Cirurgia - Cães Machos. [Origem: PAA]
2023 - Agendamento Cirurgia - Cães Fêmeas. [Origem: CRAS 2]
2ª ETAPA - VALIDAÇÃO EFETUADA. As inscrições foram validadas e publicadas na Portaria SEAMA 004/2022.
2ª ETAPA - INSCRIÇÕES ENCERRADAS. As inscrições foram encerradas na data prevista no Decreto 8.934/2022.
1ª ETAPA - INSCRIÇÕES ENCERRADAS. As inscrições foram encerradas na data prevista no Decreto 8.856/2022.
1ª ETAPA - VALIDAÇÃO EFETUADA. As inscrições foram validadas na data estipulada pela Portaria SEAMA 001/2022.
