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CMS - Conselho Municipal da Saúde


CONTATO

Presidente: (Mandato: )

Email:


RELAÇÃO DE CONSELHEIROS


AGENDA DE REUNIÕES E EVENTOS

Não informado.


LEI DE CRIAÇÃO

Lei 5.476 de 08/12/2012


PUBLICAÇÕES

ATA | Reunião 21-06-2018 | Baixar
ATA | Reunião 19-07-2018 | Baixar
ATA | Reunião 17-07-2018 | Baixar
ATA | Reunião 15-10-2018 | Baixar
ATA | Reunião 12-06-2018 | Baixar
ATA | Reunião 10-07-2018 | Baixar
ATA | Reunião 09-10-2018 | Baixar
ATA | EX 01 | ATA Reunião Extraordinária CMS 26-05-2023 Baixar
ATA | CMS EX 04 | ATA Reunião Extraordinária CMS 30-06-2022 Baixar
ATA | CMS EX 03 | ATA Reunião Extraordinária CMS 24-05-2022 Baixar
ATA | CMS EX 02 | ATA Reunião Extraordinária CMS 28-04-2022 Baixar
ATA | CMS EX 02 | ATA Reunião Extraordinária CMS 25-09-2023 Baixar
ATA | CMS EX 01 | ATA Reunião Extraordinária CMS - 07-03-2022 Baixar
ATA | CMS 12 | ATA Reunião CMS 13-12-2022 Baixar
ATA | CMS 12 | ATA Reunião Extraordinária CMS 12-12-2023 Baixar
ATA | CMS 11 | ATA Reunião CMS 25-11-2022 Baixar
ATA | CMS 10 | ATA Reunião CMS 08-11-2022 Baixar
ATA | CMS 10 | ATA Reunião CMS 10-10-2023 Baixar
ATA | CMS 09 | ATA Reunião CMS 11-10-2022 Baixar
ATA | CMS 08 | ATA Reunião CMS 09-08-2022 Baixar
ATA | CMS 07 | ATA Reunião CMS 12-07-2022 Baixar
ATA | CMS 06 | ATA Reunião CMS 14-06-2022 Baixar
ATA | CMS 06 | ATA Reunião CMS 13-06-2023 Baixar
ATA | CMS 05 | ATA Reunião CMS - 10-05-2022 Baixar
ATA | CMS 04 | ATA Reunião CMS 12-04-2022 Baixar
ATA | CMS 03 | ATA Reunião CMS - 08-03-2022 Baixar
ATA | CMS 03 | ATA Reunião CMS 13-03-2023 Baixar
ATA | CMS 02 | ATA Reunião CMS 02/2022 Baixar
ATA | CMS 02 | ATA Reunião CMS 14-02-2023 Baixar
ATA | CMS 01 | ATA Reunião CMS 11-01-2022 Baixar
ATA | CMS 01 | ATA Reuniâo CMS 10-01-2023 Baixar
ATA | CMS - 09 | ATA Reunião CMS 12-09-2023 Baixar
ATA | ATA 11 | ATA Reunião Extraordinária CMS 14-11-2023 Baixar
RESOLUCAO | 549/2024 | Dispõe Sobre Reabertura Saldo Dotação Orçamentária Portaria GM/MS N°1135, 1355, 1677, 2015 e 2031/2023 Baixar
RESOLUCAO | 548/2024 | Dispõe Sobre Dotação Orçamentária GM/MS N°2634/2023 Baixar
RESOLUCAO | 547/2024 | Dispõe Sobre Dotação Orçamentária Portaria N°2298/2023 Baixar
RESOLUCAO | 546/2024 | Dispõe sobre Dotação Orçamentária Portaria GM/MS N°2307/2023 Baixar
RESOLUCAO | 545/2023 | Dispõe Sobre Programação Anual de Saúde - PAS 2024 Baixar
RESOLUCAO | 544/2023 | Dotação Orçamentária Média e Alta Complexidade Resolução SS N°174/2023 Baixar
RESOLUCAO | 543/2023 | Dotação Orçamentária Média e Alta Complexidade Portaria GM/MS N°1942/2023 Baixar
RESOLUCAO | 542/2023 | Dotação Orçamentária Portaria N°663/2023 Baixar
RESOLUCAO | 541/2023 | Dotação Orçamentária Portaria N°798 Baixar
RESOLUCAO | 540/2023 | Dotação Orçamentária Média e Alta Complexidade Portaria N°754 Baixar
RESOLUCAO | 539/2023 | Resolução AD Referendum N°532/2023 Baixar
RESOLUCAO | 538/2023 | Resolução AD Referendum N°534/2023 Baixar
RESOLUCAO | 537/2023 | Resolução AD Referendum N°533/2023 Baixar
RESOLUCAO | 536/2023 | Dotação Orçamentária Resolução SS N°139/2023 Baixar
RESOLUCAO | 535/2023 | Dotação Orçamentária Resolução SS N°147/2023 Baixar
RESOLUCAO | 534/2023 | Construção UBS Fiúza Portaria GM/MS N°1517/2023 Baixar
RESOLUCAO | 533/2023 | Construção ESF III América Portaria GM/MS N°1517/2023 Baixar
RESOLUCAO | 532/2023 | Construção da ESF Pacaembu Portaria GM/MS N°1517/2023 Baixar
RESOLUCAO | 531/2023 | Espaço Reservado Para Análise e Esclarecimentos Dos Dados Diários Baixar
RESOLUCAO | 530/2023 | Dotação Orçamentária Portaria N°754/2023 Baixar
RESOLUCAO | 529/2023 | Dotação Orçamentária Média e Alta Complexidade Portaria GM/MS N°1447 Baixar
RESOLUCAO | 528/2023 | Dotação Orçamentária Média e Alta Complexidade Deliberação CIB 86/2023 Baixar
RESOLUCAO | 527/2023 | Dotação Orçamentária Média e Alta Complexidade Portaria N°999/2023 Baixar
RESOLUCAO | 526/2023 | Dotação Orçamentária Portaria N°670/2023 Baixar
RESOLUCAO | 518/2023 | Dotação Orçamentária Nova Técnica N°36/2023 Baixar
RESOLUCAO | 517/2023 | Dotação Orçamentária Portaria GM/GM N°2023 Baixar
RESOLUCAO | 516/2023 | Dotação Orçamentária Resolução SS N°82/2023 Baixar
RESOLUCAO | 515/2023 | Dotação Orçamentária Média e Alta Complexidade Portaria N°478/2023 Baixar
RESOLUCAO | 514/2023 | Dotação Orçamentária Portaria N°649/2023 Baixar
RESOLUCAO | 513/2023 | Dispõe sobre Dotação Orçamentária Resolução SS 65/2023 Baixar
RESOLUCAO | 512/2023 | Dispõe sobre Dotação Orçamentária no Bloco de Média e Alta Complexidade - UPA Baixar
RESOLUCAO | 511/2023 | Dispõe sobre Dotação Orçamentária no Bloco de Média e Alta Complexidade Baixar
RESOLUCAO | 510/2023 | Dispõe sobre Dotação Orçamentária Resolução SS N°64/2023 Baixar
RESOLUCAO | 509/2023 | Dispõe sobre Superávit financeiro da Fonte 02 Baixar
RESOLUCAO | 508/2023 | Dispõe sobre Relatório COFI referente a Prestação de Contas SMS Assis Baixar
RESOLUCAO | 507/2023 | Dispõe sobre Dotação Orçamentária Resolução SS N°49/2023 Baixar
RESOLUCAO | 506/2023 | Dispõe sobre Roteiro elaborado pela Comissão de Fiscalização do CMS Baixar
RESOLUCAO | 505/2023 | Relatório Anual de Gestão - 2022 SMS SMS Assis Baixar
RESOLUCAO | 504/2023 | Dotação Orçamentária Portaria GM/MS N° 443/2023 Baixar
RESOLUCAO | 503/2023 | Dotação Orçamentária Portaria GM/MS N° 443/2023 Baixar
RESOLUCAO | 502/2023 | Dotação Orçamentária Resolução SS N°45/2023 Baixar
RESOLUCAO | 501/2023 | Suplementação Orçamentária no grupo Bloco de Gestão Baixar
RESOLUCAO | 500/2023 | Termo Aditivo ao Convênio 003/2022 Baixar
RESOLUCAO | 499/2023 | Dotação Orçamentária Vigilância Epidemiológica Vencimentos e Vantagens Fixas Baixar
RESOLUCAO | 498/2023 | Reabertura do Plano Municipal de Saúde Baixar
RESOLUCAO | 488/2023 | Dotação Orçamentária Resolução SS N°179/2022 Baixar
RESOLUCAO | 488/2023 | Dotação Orçamentária Resolução SS N°179/2022 Baixar
RESOLUCAO | 488/2023 | Dotação Orçamentária Resolução SS N°179/2022 Baixar
RESOLUCAO | 487/2023 | Dotação Orçamentária Portaria N°4014/2021 Baixar
RESOLUCAO | 486/2022 | Dotação Orçamentária Processo Administrativo N°022139-46.2021.8.26.0047 Baixar
RESOLUCAO | 485/2022 | Dotação Orçamentária Resolução SS N°161/2022 Baixar
RESOLUCAO | 484/2022 | Dotação Orçamentária Resolução SS N°151/2022 Baixar
RESOLUCAO | 483/2022 | Dotação Orçamentária Resolução SS N°152/2022 Baixar
RESOLUCAO | 482/2022 | Dotação Orçamentária Resolução SS Nº155/2022 Baixar
RESOLUCAO | 481/2022 | 32° Termo Aditivo ao Convênio N°001/2019 Baixar
RESOLUCAO | 480/2022 | Dotação Orçamentária Resolução SS N°149/2022 Baixar
RESOLUCAO | 479/2022 | Dotação Orçamentária Portaria N°3705/2022 Baixar
RESOLUCAO | 478/2022 | Dotação Orçamentária Resolução SS N°130/2022 Baixar
RESOLUCAO | 477/2022 | COFI - Prestação de Contas da SMS - 2° quadrimestre de 2022 Baixar
RESOLUCAO | 476/2022 | Composição da Diretoria Biênio 2022-20224 Baixar
RESOLUCAO | 475/2022 | 29° Termo Aditivo ao Convênio N°001/2019 Baixar
RESOLUCAO | 474/2022 | Dotação Orçamentária SS N°177/2022 Baixar
RESOLUCAO | 472/2022 | Relatório Anual de Gestão da S.M.S referente ao ano de 2021 Baixar
RESOLUCAO | 471/2022 | Dotação Orçamentária Resolução SS N°83/2022 Baixar
RESOLUCAO | 470/2022 | Dotação Orçamentária Incentivo financeiro Processo N°25000.094659/2022-63 Baixar
RESOLUCAO | 469/2022 | Dotação Orçamentária Portaria GM/MS N°2109/2022 Baixar
RESOLUCAO | 468/2022 | 25° Termo Aditivo ao Convênio N°001/2019 Baixar
RESOLUCAO | 467/2022 | Minuta do termo de Convênio N°03/2022 Baixar
RESOLUCAO | 466/2022 | Dotação Orçamentária Emenda Parlamentar N°81000311 Baixar
RESOLUCAO | 465/2022 | Dotação Orçamentária Portaria N°1981/2022 Baixar
RESOLUCAO | 464/2022 | Dotação Orçamentária Portaria N°1452/2022 Baixar
RESOLUCAO | 463/2022 | Dotação Orcamentária Portaria N°731/2022 Baixar
RESOLUCAO | 462/2022 | Dotação Orçamentária Portaria N°731/2022 Baixar
RESOLUCAO | 461/2022 | Dotação Orçamentária Resolução SS N°76/2022 Baixar
RESOLUCAO | 460/2022 | Dotação Orçamentária Portaria N°1159/2022 Baixar
RESOLUCAO | 459/2022 | Dotação Orçamentária Portaria N°1442/2022 Baixar
RESOLUCAO | 458/2022 | Dotação Orçamentária Portaria N°1415/2022 Baixar
RESOLUCAO | 457/2022 | Dotação Orçamentária Portaria N°1452/2022 Baixar
RESOLUCAO | 456/2022 | Dotação Orçamentária Portaria N°731/2022 Baixar
RESOLUCAO | 455/2022 | Dotação Orçamentária Portaria N°389/2022 Baixar
RESOLUCAO | 454/2022 | Dispõe sobre a recondução da atual diretoria até que haja nova eleição. Baixar
RESOLUCAO | 453/2022 | Comissão para Analise do Processo de Indicação dos seguimento para Composição deste Conselho Baixar
RESOLUCAO | 452/2022 | 24° Termo Aditivo ao Convênio N°001/2019 Baixar
RESOLUCAO | 451/2022 | Credenciamento de 01 Equipe - Consultório Na Rua - Portaria GM/MS N°02 Baixar
RESOLUCAO | 450/2022 | Dotação Orçamentária Portaria GM/MS N°1329/2022 Baixar
RESOLUCAO | 449/2022 | Dotação Orçamentária referente a Emenda Parlamentar Impositiva N° 2022.233.36677 Baixar
RESOLUCAO | 448/2022 | Dispõe sobre Dotação orçamentária referente a ação de execução de Termo de Ajuste de Conduta. Baixar
RESOLUCAO | 447/2022 | Dispõe sobre Dotação orçamentaria refrerente a Resolução SS n°58 de 27/05/22. Baixar
RESOLUCAO | 446/2022 | Relatório da COFI 1° Quadrimestre 2022 Baixar
RESOLUCAO | 445/2022 | Diretoria Interina para o período de 30 dias do Conselho Municipal da Saúde de Assis Baixar
RESOLUCAO | 444/2022 | Relatório Final da Plenária Conferência Municipal da Saúde Mental de Assis Baixar
RESOLUCAO | 443/2022 | Dotação Orçamentária Portaria GM/MS n°679 Baixar
RESOLUCAO | 442/2022 | Dotação Orçamentária Portaria GM/MS n°411 Baixar
RESOLUCAO | 441/2022 | 21° Termo Aditivo do Convênio n° 01/2019 Baixar
RESOLUCAO | 440/2022 | Dotação OIrçamentária Portaria GM/MS nº 377 Baixar
RESOLUCAO | 439/2022 | Dotação Orçamentária Portaria GM/MS nº 404 Baixar
RESOLUCAO | 438/2022 | Dotação Orçamentária - Portaria GM/MS Nº177 Baixar
RESOLUCAO | 437/2022 | Dotação Orçamentária - Portaria GM/MS Nº177 Baixar
RESOLUCAO | 436/2022 | Dotacao Orcamentaria - Emenda Nº 2022.233.36677 Baixar
RESOLUCAO | 435/2022 | Indicacao - Comissao COAPES Baixar
RESOLUCAO | 434/2022 | Contrato COAPES Baixar
RESOLUCAO | 433/2022 | Comissao De Analise E Retaguarda Medica Baixar
RESOLUCAO | 432/2022 | Retaguarda Medica Baixar
RESOLUCAO | 432/2022 | Retaguarda Medica Baixar
RESOLUCAO | 431/2022 | Relatório da COFI 3º Quadrimestre 2021 Baixar
RESOLUCAO | 430/2022 | Dotação orçamentária referente a portaria GM/MS nº 3.617 15/12/2021 Baixar
RESOLUCAO | 267:2020 | Programa de Informatização das Unidades de Saúde Baixar
RESOLUCAO | 267:2020 | Programa de Informatização das Unidades de Saúde Baixar
RESOLUCAO | 266:2020 | Habilitação CAPSIJ Baixar
RESOLUCAO | 212:2018 | Dispõe sobre a gestão do Recurso da Oncologia em Assis Baixar
RESOLUCAO | 210:2018 | Dispõe sobre a prestação de contas da UPA de Assis do 2º quadrimestre de 2018 Baixar
RESOLUCAO | 209:2018 | Dispõe sobre a Portaria nº 3674 de 22/12/2017 que contemplam municípios a receber incentivo financeiro de custeio Baixar
RESOLUCAO | 208:2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que se especifica Baixar
RESOLUCAO | 207:2018 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que se especifica Baixar
RESOLUCAO | 206:2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica Baixar
RESOLUCAO | 205:2018 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica Baixar
RESOLUCAO | 204:2018 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica Baixar
RESOLUCAO | 203:2018 | Dispõe sobre aprovação do termo de referência para contratação de consultas médicas especializadas de média e alta complexidade em oncologia. Baixar
RESOLUCAO | 202:2018 | Dispõe sobre aprovação de destinação de recuso fonte 1 para transporte adequado aos médicos do Programa Mais Médicos Baixar
RESOLUCAO | 201:2018 | Dispõe sobre a criação de Diretoria Interina para o Conselho Municipal de Saúde Baixar
RESOLUCAO | 2011:2018 | Dispõe Sobre parecer da COFI referente ao 2º Quadrimestre de 2018 Baixar
RESOLUCAO | 200:2018 | Dispõe sobre aprovação de Recuso Federal Baixar
RESOLUCAO | 199:2018 | Dispõe sobre a Comissão de análise de indicadores Baixar
RESOLUCAO | 198:2018 | Dispõe sobre a aprovação das resoluções "ad referendum" nº 194 à 197 Baixar
RESOLUCAO | 197:2018 | Dispõe sobre aprovação de Emenda Parlamentar Baixar
RESOLUCAO | 196:2018 | Dispõe sobre aprovação de Emenda Parlamentar Baixar
RESOLUCAO | 195:2018 | Dispões sobre aprovação de Emenda Parlamentar Baixar
RESOLUCAO | 194:2018 | Dispõe Sobre aprovação de Emenda Parlamentar Baixar
RESOLUCAO | 193:2018 | Dispões sobre Projeto de Lei nº 93/2018 Baixar
RESOLUCAO | 192:2018 | Dispões sobre Projeto de Lei nº 104/2018 Baixar
RESOLUCAO | 191:2018 | Dispõe sobre Regulamentação de Registro de Entidades Baixar
RESOLUCAO | 190:2018 | Dispõe sobre aprovação de Recurso Federal Baixar
RESOLUCAO | 188:2018 | Dispões sobre Parecer 02/2018 da COFI Baixar
RESOLUCAO | 186:2018 | Dispões sobre Protocolo de Acesso ao Transporte Sanitário Eletivo Baixar
RESOLUCAO | 185:2018 | Dispões sobre Renovação de Termo de Adesão Baixar
RESOLUCAO | 184:2018 | Dispões sobre aprovação de Emenda Parlamentar Baixar
RESOLUCAO | 183:2018 | Dispões sobre aprovação de Emenda Parlamentar Baixar
RESOLUCAO | 182:2018 | Dispõe sobre aprovação de Recurso Federal Baixar
RESOLUCAO | 181:2018 | Dispõe sobre aprovação de Recurso Federal Baixar
RESOLUCAO | 180:2018 | Dispõe sobre aprovação de Recurso de Emenda Parlamentar Baixar
RESOLUCAO | 179:2018 | Dispõe sobre aprovação de Recurso de Emenda Parlamentar Baixar
RESOLUCAO | 178:2018 | Dispõe sobre aprovação do Relatório de Gestão Baixar
RESOLUCAO | 177:2018 | Dispõe sobre aprovação de Suplementação Orçamentária Baixar
RESOLUCAO | 176:2018 | Dispõe sobre aprovação de Suplementação Orçamentária Baixar
RESOLUCAO | 175:2018 | Dispõe sobre sobre a aprovação de Suplementação Orçamentária Baixar
RESOLUCAO | 174:2018 | Dispõe sobre aprovação de suplementação orçamentária pada a Santa Casa de Assis Baixar
RESOLUCAO | 173:2018 | Dispõe sobre a aprovação do Centro de Especialidades Odontológicas Baixar
RESOLUCAO | 172:2018 | Dispõe sobre aprovação do PAS Baixar
RESOLUCAO | 171:2018 | Dispõe sobre aprovação do Parecer 01/2018 da COFI Baixar
RESOLUCAO | 170:2018 | Dispõe sobre aprovação de proposta Nº 11516.639000/1170-11 Baixar
RESOLUCAO | 169:2018 | Dispõe sobre aprovação de proposta Nº 11.516.639000/1170-02 Baixar
RESOLUCAO | 168:2018 | Dispõe sobre aprovação de proposta Nº 11516.639000/1170-14 Baixar
RESOLUCAO | 167:2018 | Dispõe sobre aprovação do Projeto Vida - Projeto de visita domiciliar para acamados. Baixar
RESOLUCAO | 166:2018 | Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Saúde (2018-2021) Baixar
RESOLUCAO | 165:2018 | Dispõe sobre aprovação do Calendário de reuniões Ordinárias para o ano de 2018. Baixar
RESOLUCAO | 164:2018 | Dispõe sobre a aprovação do "Ad Referendum" nº 162 - Projeto de Lei de abertura de crédito adicional suplementar. Baixar
RESOLUCAO | 163:2018 | Dispõe sobre a aprovação do Dispõe sobre a aprovação do "Ad Referendum" nº 161 Projeto de Lei de abertura de crédito adicional suplementar. Baixar
RESOLUCAO | 162:2017 | Dispõe sobre o Projeto de Lei para abertura de crédito adicional suplementar Baixar
RESOLUCAO | 161:2017 | Dispõe sobre o Projeto de Lei para abertura de crédito adicional suplementar Baixar
RESOLUCAO | 160:2017 | Dispõe sobre o SISPACTO período de 2018da Secretaria Municipal da Saúde Baixar
RESOLUCAO | 159:2017 | Dispõe sobre suplementação de recursos orçamentários do Bloco da Atenção Básica. Baixar
RESOLUCAO | 158:2017 | Dispõe sobre suplementação de recursos orçamentários do Bloco Média e Alta Complexidade Baixar
RESOLUCAO | 157:2017 | Dispõe sobre a Suplementação de recursos orçamentários do Bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Baixar
RESOLUCAO | 156:2017 | Dispõe sobre a implantação da Educação Permanente com investimento do Governo Federal. Baixar
RESOLUCAO | 155:2017 | Dispoe sobre o Contrato de gestão compartilhada da Unidade de Pronto Atendimento - UPA II, entre Prefeitura Municipal de Assis e FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis e Secretaria da Saúde Baixar
RESOLUCAO | 155:2017 | Dispões sobre sobre o Contrato de Gestão compartilhada da UPA II entre PMA, FEMA e SMS Baixar
RESOLUCAO | 154:2017 | Dispõe sobre o projeto de Lei para suplementação de pagamento Baixar
RESOLUCAO | 153:2017 | Dispoe sobre a reorganização da Saúde Mental no Município de Assis Baixar
RESOLUCAO | 152:2017 | Dispoe sobre o Plano Municipal de Contingencia de Arbovirose Baixar
RESOLUCAO | 151:2017 | Dispoe sobre remanejamento de recursos orçamentários do Bloco de Assistência Farmacêutica Baixar
RESOLUCAO | 150:2017 | Dispoe sobre o remanejamento de recursos orçamentários do Bloco de Média Complexidade e Hospitalar para atendimento móvel de urgência e emergência Baixar
RESOLUCAO | 149/2017 | Dispoe sobre o relatório da COFI, referente a prestação de contas do 2º Quadrimestre da Secretaria da Saúde Baixar
RESOLUCAO | 148/2017 | Dispoe sobre a utilização do saldo remanescente da Unidade da Farmácia Popular do Brasil em Assis - SP Baixar
RESOLUCAO | 147/2017 | Dispoe sobre a transição da gestão da UPA II do CIVAP para a FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis; Baixar
RESOLUCAO | 146/2017 | Dispoe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00; Baixar
RESOLUCAO | 145/2017 | Dispoe sobre dotação orçamentária por meio de crédito suplementar de R$ 59.935,28 e R$ 54.701,00 - Fonte 5; Baixar
RESOLUCAO | 144/2017 | Dispoe sobre as propostas de aquisição de equipamento e material permanente nº 11516639000/1170-07 e nº 11516639000/1170-08, no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais) cada; Baixar
RESOLUCAO | 143/2017 | Dispoe sobre a revogação da Resolução 139/2017 do Conselho Municipal da Saúde; Baixar
RESOLUCAO | 142/2017 | Dispoe sobre a indicação das conselheiras Cátia Auxiliadora Ribeiro de Moraes e Eliana Maria Morari Bárrios para participar da Comissão de Transição do encerramento da Gestão CIVAP na UPA; Baixar
RESOLUCAO | 141/2017 | Dispoe sobre o relatório nº 06/17 da COFI - Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Municipal da Saúde; Baixar
RESOLUCAO | 140/2017 | Dispoe sobre a prorrogação do Processo eleitoral dos conselheiros e da atual diretoria por 90 dias; Baixar
RESOLUCAO | 139/2017 | Dispoe sobre a suplementação no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) - Fonte 5; Baixar
RESOLUCAO | 138/2017 | Dispoe sobre a suplementação no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) - Fonte 1 Baixar
RESOLUCAO | 137/2017 | Dispoe sobre a reestruturação da Atenção Básica, proposta de aquisição de equipamento e material permanente no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) - Fonte 5; Baixar
RESOLUCAO | 136/2017 | Dispoe sobre o serviço de Oncologia do Hospital Regional de Assis - São Paulo; Baixar
RESOLUCAO | 135/2017 | Dispoe sobre o SISPACTO período de 2017 da Secretaria Municipal de Saúde. Baixar
RESOLUCAO | 134/2017 | Dispoe sobre o parecer da COFI - Comissão de Orçamento e Finanças Referente ao 1º Quadrimestre de 2017 da Secretaria Municipal da Saúde; Baixar
RESOLUCAO | 133/2017 | Dispoe sobre o SISPACTO período de 2017 da Secretaria Municipal da Saúde de Assis. Baixar
RESOLUCAO | 132/2017 | Dispoe sobre a aprovação do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Assis referente ao ano de 2016. Baixar
RESOLUCAO | 131/2017 | Dispoe sobre a aprovação do SIOPS Baixar
RESOLUCAO | 130/2017 | Dispoe sobre a criação de canais de comunicação que aproxime a população e o Conselho Municipal da Saúde. Baixar
RESOLUCAO | 129/2017 | Dispoe sobre aprovação do projeto da FEMA/Medicina de construção de salas de consultórios anexos à 08 unidades de Saúde. Baixar
RESOLUCAO | 128/2017 | Dispoe sobre o Parecer 01/2017 referente a Prestação de Contas do mês de Dezembro de 2016 encerrando o #º Quadrimestre do Exercício de 2016 Baixar
RESOLUCAO | 127/2017 | Dispoe sobre à Estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional por meio de aquisição de equipamentosantropométricos, Unidade daEstratégia Saúde da Família e Pólo de Academia da Saúde no valor de R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais) - Fonte 5. Baixar
RESOLUCAO | 126/2017 | Dispoe sobre a Programação Anual de Saúde (PAS 2017). Baixar
RESOLUCAO | 125/2017 | Dispoe sobre à Estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional por meio de aquisição de equipamentos antropométricos. Baixar
RESOLUCAO | 124/2017 | Dispoe sobre à aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Atenção Básica. Baixar
RESOLUCAO | 123/2017 | Dispoe sobre à aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Atenção Especializada. Baixar
ATA | 05 | ATA Reunião CMS 09-05-2023 Baixar
ATA | 04 | ATA Reunião CMS 11-04-2023 Baixar

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