Conselho Municipal da Saúde


CONTATO

Presidente: (Mandato: )

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RELAÇÃO DE CONSELHEIROS


AGENDA DE REUNIÕES E EVENTOS

Não informado.


LEI DE CRIAÇÃO

Lei 5.476 de 08/12/2012


PUBLICAÇÕES

RESOLUCAO | 202:2018 | Dispõe sobre aprovação de destinação de recuso fonte 1 para transporte adequado aos médicos do Programa Mais Médicos Baixar
RESOLUCAO | 201:2018 | Dispõe sobre a criação de Diretoria Interina para o Conselho Municipal de Saúde Baixar
RESOLUCAO | 200:2018 | Dispõe sobre aprovação de Recuso Federal Baixar
RESOLUCAO | 199:2018 | Dispõe sobre a Comissão de análise de indicadores Baixar
RESOLUCAO | 198:2018 | Dispõe sobre a aprovação das resoluções "ad referendum" nº 194 à 197 Baixar
RESOLUCAO | 197:2018 | Dispõe sobre aprovação de Emenda Parlamentar Baixar
RESOLUCAO | 196:2018 | Dispõe sobre aprovação de Emenda Parlamentar Baixar
RESOLUCAO | 195:2018 | Dispões sobre aprovação de Emenda Parlamentar Baixar
RESOLUCAO | 194:2018 | Dispõe Sobre aprovação de Emenda Parlamentar Baixar
RESOLUCAO | 193:2018 | Dispões sobre Projeto de Lei nº 93/2018 Baixar
RESOLUCAO | 192:2018 | Dispões sobre Projeto de Lei nº 104/2018 Baixar
RESOLUCAO | 191:2018 | Dispõe sobre Regulamentação de Registro de Entidades Baixar
RESOLUCAO | 190:2018 | Dispõe sobre aprovação de Recurso Federal Baixar
RESOLUCAO | 188:2018 | Dispões sobre Parecer 02/2018 da COFI Baixar
RESOLUCAO | 186:2018 | Dispões sobre Protocolo de Acesso ao Transporte Sanitário Eletivo Baixar
RESOLUCAO | 185:2018 | Dispões sobre Renovação de Termo de Adesão Baixar
RESOLUCAO | 184:2018 | Dispões sobre aprovação de Emenda Parlamentar Baixar
RESOLUCAO | 183:2018 | Dispões sobre aprovação de Emenda Parlamentar Baixar
RESOLUCAO | 182:2018 | Dispõe sobre aprovação de Recurso Federal Baixar
RESOLUCAO | 181:2018 | Dispõe sobre aprovação de Recurso Federal Baixar
RESOLUCAO | 180:2018 | Dispõe sobre aprovação de Recurso de Emenda Parlamentar Baixar
RESOLUCAO | 179:2018 | Dispõe sobre aprovação de Recurso de Emenda Parlamentar Baixar
RESOLUCAO | 178:2018 | Dispõe sobre aprovação do Relatório de Gestão Baixar
RESOLUCAO | 177:2018 | Dispõe sobre aprovação de Suplementação Orçamentária Baixar
RESOLUCAO | 176:2018 | Dispõe sobre aprovação de Suplementação Orçamentária Baixar
RESOLUCAO | 175:2018 | Dispõe sobre sobre a aprovação de Suplementação Orçamentária Baixar
RESOLUCAO | 174:2018 | Dispõe sobre aprovação de suplementação orçamentária pada a Santa Casa de Assis Baixar
RESOLUCAO | 173:2018 | Dispõe sobre a aprovação do Centro de Especialidades Odontológicas Baixar
RESOLUCAO | 172:2018 | Dispõe sobre aprovação do PAS Baixar
RESOLUCAO | 171:2018 | Dispõe sobre aprovação do Parecer 01/2018 da COFI Baixar
RESOLUCAO | 170:2018 | Dispõe sobre aprovação de proposta Nº 11516.639000/1170-11 Baixar
RESOLUCAO | 169:2018 | Dispõe sobre aprovação de proposta Nº 11.516.639000/1170-02 Baixar
RESOLUCAO | 168:2018 | Dispõe sobre aprovação de proposta Nº 11516.639000/1170-14 Baixar
RESOLUCAO | 167:2018 | Dispõe sobre aprovação do Projeto Vida - Projeto de visita domiciliar para acamados. Baixar
RESOLUCAO | 166:2018 | Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Saúde (2018-2021) Baixar
RESOLUCAO | 165:2018 | Dispõe sobre aprovação do Calendário de reuniões Ordinárias para o ano de 2018. Baixar
RESOLUCAO | 164:2018 | Dispõe sobre a aprovação do "Ad Referendum" nº 162 - Projeto de Lei de abertura de crédito adicional suplementar. Baixar
RESOLUCAO | 163:2018 | Dispõe sobre a aprovação do Dispõe sobre a aprovação do "Ad Referendum" nº 161 Projeto de Lei de abertura de crédito adicional suplementar. Baixar
RESOLUCAO | 162:2017 | Dispõe sobre o Projeto de Lei para abertura de crédito adicional suplementar Baixar
RESOLUCAO | 161:2017 | Dispõe sobre o Projeto de Lei para abertura de crédito adicional suplementar Baixar
RESOLUCAO | 160:2017 | Dispõe sobre o SISPACTO período de 2018da Secretaria Municipal da Saúde Baixar
RESOLUCAO | 159:2017 | Dispõe sobre suplementação de recursos orçamentários do Bloco da Atenção Básica. Baixar
RESOLUCAO | 158:2017 | Dispõe sobre suplementação de recursos orçamentários do Bloco Média e Alta Complexidade Baixar
RESOLUCAO | 157:2017 | Dispõe sobre a Suplementação de recursos orçamentários do Bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Baixar
RESOLUCAO | 156:2017 | Dispõe sobre a implantação da Educação Permanente com investimento do Governo Federal. Baixar
RESOLUCAO | 155:2017 | Dispoe sobre o Contrato de gestão compartilhada da Unidade de Pronto Atendimento - UPA II, entre Prefeitura Municipal de Assis e FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis e Secretaria da Saúde Baixar
RESOLUCAO | 155:2017 | Dispões sobre sobre o Contrato de Gestão compartilhada da UPA II entre PMA, FEMA e SMS Baixar
RESOLUCAO | 154:2017 | Dispõe sobre o projeto de Lei para suplementação de pagamento Baixar
RESOLUCAO | 153:2017 | Dispoe sobre a reorganização da Saúde Mental no Município de Assis Baixar
RESOLUCAO | 152:2017 | Dispoe sobre o Plano Municipal de Contingencia de Arbovirose Baixar
RESOLUCAO | 151:2017 | Dispoe sobre remanejamento de recursos orçamentários do Bloco de Assistência Farmacêutica Baixar
RESOLUCAO | 150:2017 | Dispoe sobre o remanejamento de recursos orçamentários do Bloco de Média Complexidade e Hospitalar para atendimento móvel de urgência e emergência Baixar
RESOLUCAO | 149/2017 | Dispoe sobre o relatório da COFI, referente a prestação de contas do 2º Quadrimestre da Secretaria da Saúde Baixar
RESOLUCAO | 148/2017 | Dispoe sobre a utilização do saldo remanescente da Unidade da Farmácia Popular do Brasil em Assis - SP Baixar
RESOLUCAO | 147/2017 | Dispoe sobre a transição da gestão da UPA II do CIVAP para a FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis; Baixar
RESOLUCAO | 146/2017 | Dispoe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00; Baixar
RESOLUCAO | 145/2017 | Dispoe sobre dotação orçamentária por meio de crédito suplementar de R$ 59.935,28 e R$ 54.701,00 - Fonte 5; Baixar
RESOLUCAO | 144/2017 | Dispoe sobre as propostas de aquisição de equipamento e material permanente nº 11516639000/1170-07 e nº 11516639000/1170-08, no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais) cada; Baixar
RESOLUCAO | 143/2017 | Dispoe sobre a revogação da Resolução 139/2017 do Conselho Municipal da Saúde; Baixar
RESOLUCAO | 142/2017 | Dispoe sobre a indicação das conselheiras Cátia Auxiliadora Ribeiro de Moraes e Eliana Maria Morari Bárrios para participar da Comissão de Transição do encerramento da Gestão CIVAP na UPA; Baixar
RESOLUCAO | 141/2017 | Dispoe sobre o relatório nº 06/17 da COFI - Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Municipal da Saúde; Baixar
RESOLUCAO | 140/2017 | Dispoe sobre a prorrogação do Processo eleitoral dos conselheiros e da atual diretoria por 90 dias; Baixar
RESOLUCAO | 139/2017 | Dispoe sobre a suplementação no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) - Fonte 5; Baixar
RESOLUCAO | 138/2017 | Dispoe sobre a suplementação no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) - Fonte 1 Baixar
RESOLUCAO | 137/2017 | Dispoe sobre a reestruturação da Atenção Básica, proposta de aquisição de equipamento e material permanente no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) - Fonte 5; Baixar
RESOLUCAO | 136/2017 | Dispoe sobre o serviço de Oncologia do Hospital Regional de Assis - São Paulo; Baixar
RESOLUCAO | 135/2017 | Dispoe sobre o SISPACTO período de 2017 da Secretaria Municipal de Saúde. Baixar
RESOLUCAO | 134/2017 | Dispoe sobre o parecer da COFI - Comissão de Orçamento e Finanças Referente ao 1º Quadrimestre de 2017 da Secretaria Municipal da Saúde; Baixar
RESOLUCAO | 133/2017 | Dispoe sobre o SISPACTO período de 2017 da Secretaria Municipal da Saúde de Assis. Baixar
RESOLUCAO | 132/2017 | Dispoe sobre a aprovação do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Assis referente ao ano de 2016. Baixar
RESOLUCAO | 131/2017 | Dispoe sobre a aprovação do SIOPS Baixar
RESOLUCAO | 130/2017 | Dispoe sobre a criação de canais de comunicação que aproxime a população e o Conselho Municipal da Saúde. Baixar
RESOLUCAO | 129/2017 | Dispoe sobre aprovação do projeto da FEMA/Medicina de construção de salas de consultórios anexos à 08 unidades de Saúde. Baixar
RESOLUCAO | 128/2017 | Dispoe sobre o Parecer 01/2017 referente a Prestação de Contas do mês de Dezembro de 2016 encerrando o #º Quadrimestre do Exercício de 2016 Baixar
RESOLUCAO | 127/2017 | Dispoe sobre à Estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional por meio de aquisição de equipamentosantropométricos, Unidade daEstratégia Saúde da Família e Pólo de Academia da Saúde no valor de R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais) - Fonte 5. Baixar
RESOLUCAO | 126/2017 | Dispoe sobre a Programação Anual de Saúde (PAS 2017). Baixar
RESOLUCAO | 125/2017 | Dispoe sobre à Estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional por meio de aquisição de equipamentos antropométricos. Baixar
RESOLUCAO | 124/2017 | Dispoe sobre à aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Atenção Básica. Baixar
RESOLUCAO | 123/2017 | Dispoe sobre à aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Atenção Especializada. Baixar

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