Conselho Municipal da Saúde


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Presidente: (Mandato: )

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RELAÇÃO DE CONSELHEIROS


AGENDA DE REUNIÕES E EVENTOS

Não informado.


LEI DE CRIAÇÃO

Lei 5.476 de 08/12/2012


PUBLICAÇÕES

RESOLUCAO 178:2018 | Dispõe sobre aprovação do Relatório de Gestão Baixar
RESOLUCAO 177:2018 | Dispõe sobre aprovação de Suplementação Orçamentária Baixar
RESOLUCAO 176:2018 | Dispõe sobre aprovação de Suplementação Orçamentária Baixar
RESOLUCAO 175:2018 | Dispõe sobre sobre a aprovação de Suplementação Orçamentária Baixar
RESOLUCAO 174:2018 | Dispõe sobre aprovação de suplementação orçamentária pada a Santa Casa de Assis Baixar
RESOLUCAO 173:2018 | Dispõe sobre a aprovação do Centro de Especialidades Odontológicas Baixar
RESOLUCAO 172:2018 | Dispõe sobre aprovação do PAS Baixar
RESOLUCAO 171:2018 | Dispõe sobre aprovação do Parecer 01/2018 da COFI Baixar
RESOLUCAO 170:2018 | Dispõe sobre aprovação de proposta Nº 11516.639000/1170-11 Baixar
RESOLUCAO 169:2018 | Dispõe sobre aprovação de proposta Nº 11.516.639000/1170-02 Baixar
RESOLUCAO 168:2018 | Dispõe sobre aprovação de proposta Nº 11516.639000/1170-14 Baixar
RESOLUCAO 167:2018 | Dispõe sobre aprovação do Projeto Vida - Projeto de visita domiciliar para acamados. Baixar
RESOLUCAO 166:2018 | Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Saúde (2018-2021) Baixar
RESOLUCAO 165:2018 | Dispõe sobre aprovação do Calendário de reuniões Ordinárias para o ano de 2018. Baixar
RESOLUCAO 164:2018 | Dispõe sobre a aprovação do "Ad Referendum" nº 162 - Projeto de Lei de abertura de crédito adicional suplementar. Baixar
RESOLUCAO 163:2018 | Dispõe sobre a aprovação do Dispõe sobre a aprovação do "Ad Referendum" nº 161 Projeto de Lei de abertura de crédito adicional suplementar. Baixar
RESOLUCAO 162:2017 | Dispõe sobre o Projeto de Lei para abertura de crédito adicional suplementar Baixar
RESOLUCAO 161:2017 | Dispõe sobre o Projeto de Lei para abertura de crédito adicional suplementar Baixar
RESOLUCAO 160:2017 | Dispõe sobre o SISPACTO período de 2018da Secretaria Municipal da Saúde Baixar
RESOLUCAO 159:2017 | Dispõe sobre suplementação de recursos orçamentários do Bloco da Atenção Básica. Baixar
RESOLUCAO 158:2017 | Dispõe sobre suplementação de recursos orçamentários do Bloco Média e Alta Complexidade Baixar
RESOLUCAO 157:2017 | Dispõe sobre a Suplementação de recursos orçamentários do Bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Baixar
RESOLUCAO 156:2017 | Dispõe sobre a implantação da Educação Permanente com investimento do Governo Federal. Baixar
RESOLUCAO 155:2017 | Dispoe sobre o Contrato de gestão compartilhada da Unidade de Pronto Atendimento - UPA II, entre Prefeitura Municipal de Assis e FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis e Secretaria da Saúde Baixar
RESOLUCAO 155:2017 | Dispões sobre sobre o Contrato de Gestão compartilhada da UPA II entre PMA, FEMA e SMS Baixar
RESOLUCAO 154:2017 | Dispõe sobre o projeto de Lei para suplementação de pagamento Baixar
RESOLUCAO 153:2017 | Dispoe sobre a reorganização da Saúde Mental no Município de Assis Baixar
RESOLUCAO 152:2017 | Dispoe sobre o Plano Municipal de Contingencia de Arbovirose Baixar
RESOLUCAO 151:2017 | Dispoe sobre remanejamento de recursos orçamentários do Bloco de Assistência Farmacêutica Baixar
RESOLUCAO 150:2017 | Dispoe sobre o remanejamento de recursos orçamentários do Bloco de Média Complexidade e Hospitalar para atendimento móvel de urgência e emergência Baixar
RESOLUCAO 149/2017 | Dispoe sobre o relatório da COFI, referente a prestação de contas do 2º Quadrimestre da Secretaria da Saúde Baixar
RESOLUCAO 148/2017 | Dispoe sobre a utilização do saldo remanescente da Unidade da Farmácia Popular do Brasil em Assis - SP Baixar
RESOLUCAO 147/2017 | Dispoe sobre a transição da gestão da UPA II do CIVAP para a FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis; Baixar
RESOLUCAO 146/2017 | Dispoe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00; Baixar
RESOLUCAO 145/2017 | Dispoe sobre dotação orçamentária por meio de crédito suplementar de R$ 59.935,28 e R$ 54.701,00 - Fonte 5; Baixar
RESOLUCAO 144/2017 | Dispoe sobre as propostas de aquisição de equipamento e material permanente nº 11516639000/1170-07 e nº 11516639000/1170-08, no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais) cada; Baixar
RESOLUCAO 143/2017 | Dispoe sobre a revogação da Resolução 139/2017 do Conselho Municipal da Saúde; Baixar
RESOLUCAO 142/2017 | Dispoe sobre a indicação das conselheiras Cátia Auxiliadora Ribeiro de Moraes e Eliana Maria Morari Bárrios para participar da Comissão de Transição do encerramento da Gestão CIVAP na UPA; Baixar
RESOLUCAO 141/2017 | Dispoe sobre o relatório nº 06/17 da COFI - Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Municipal da Saúde; Baixar
RESOLUCAO 140/2017 | Dispoe sobre a prorrogação do Processo eleitoral dos conselheiros e da atual diretoria por 90 dias; Baixar
RESOLUCAO 139/2017 | Dispoe sobre a suplementação no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) - Fonte 5; Baixar
RESOLUCAO 138/2017 | Dispoe sobre a suplementação no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) - Fonte 1 Baixar
RESOLUCAO 137/2017 | Dispoe sobre a reestruturação da Atenção Básica, proposta de aquisição de equipamento e material permanente no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) - Fonte 5; Baixar
RESOLUCAO 136/2017 | Dispoe sobre o serviço de Oncologia do Hospital Regional de Assis - São Paulo; Baixar
RESOLUCAO 135/2017 | Dispoe sobre o SISPACTO período de 2017 da Secretaria Municipal de Saúde. Baixar
RESOLUCAO 134/2017 | Dispoe sobre o parecer da COFI - Comissão de Orçamento e Finanças Referente ao 1º Quadrimestre de 2017 da Secretaria Municipal da Saúde; Baixar
RESOLUCAO 133/2017 | Dispoe sobre o SISPACTO período de 2017 da Secretaria Municipal da Saúde de Assis. Baixar
RESOLUCAO 132/2017 | Dispoe sobre a aprovação do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Assis referente ao ano de 2016. Baixar
RESOLUCAO 131/2017 | Dispoe sobre a aprovação do SIOPS Baixar
RESOLUCAO 130/2017 | Dispoe sobre a criação de canais de comunicação que aproxime a população e o Conselho Municipal da Saúde. Baixar
RESOLUCAO 129/2017 | Dispoe sobre aprovação do projeto da FEMA/Medicina de construção de salas de consultórios anexos à 08 unidades de Saúde. Baixar
RESOLUCAO 128/2017 | Dispoe sobre o Parecer 01/2017 referente a Prestação de Contas do mês de Dezembro de 2016 encerrando o #º Quadrimestre do Exercício de 2016 Baixar
RESOLUCAO 127/2017 | Dispoe sobre à Estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional por meio de aquisição de equipamentosantropométricos, Unidade daEstratégia Saúde da Família e Pólo de Academia da Saúde no valor de R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais) - Fonte 5. Baixar
RESOLUCAO 126/2017 | Dispoe sobre a Programação Anual de Saúde (PAS 2017). Baixar
RESOLUCAO 125/2017 | Dispoe sobre à Estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional por meio de aquisição de equipamentos antropométricos. Baixar
RESOLUCAO 124/2017 | Dispoe sobre à aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Atenção Básica. Baixar
RESOLUCAO 123/2017 | Dispoe sobre à aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Atenção Especializada. Baixar

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