CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CONTATO
Presidente: Flávia Henrique da Silva (Mandato: 2017 a 2019)
Email: cmdcaassis@gmail.com
RELAÇÃO DE CONSELHEIROS
Não informado.
AGENDA DE REUNIÕES E EVENTOS
Não informado.
LEI DE CRIAÇÃO
Lei 3.526 de 24/09/1996, Lei 4.138 de 25/02/2002, Lei 5.172 de 20/08/2008, Lei 5.839 de 17/03/2014
PUBLICAÇÕES
| OUTROS | Lei nº 5.839/14 | Dispõe sobre a PolÃtica Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências | |
| OUTROS | Decreto nº 7.275/17 | Nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
| ATA | 03 | Eleição da Nova Diretoria |
