Prefeito de Assis assina convênio de cooperação com o governo estadual e garante R$130 milhões ao município

Assinatura foi feita nesta terça-feira, 4, em São Paulo


  • 04/12/2018 - 21:09 | Atualizado em 05/12/2018 - 09:06

Nesta terça-feira, 4, o prefeito municipal de Assis, José Fernandes, anunciou a assinatura de um convênio de cooperação técnica com o governo do Estado de São Paulo. A reunião contou com a presença do governador Márcio França; do secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Ricardo Daruiz Borsari; da diretora presidente da Sabesp, Karla Bertocco Trindade, e do diretor de sistemas regionais da Sabesp, João Cesar Queiroz Prado. 

O total do convênio garante ao município quase R$130 milhões, em valores atuais, que serão repassados ao longo dos próximos 30 anos com valores corrigidos e atualizados anualmente. 
O valor de R$60 milhões será repassado através do Plano de Saneamento Básico, e será aplicado em investimentos que a Sabesp vai fazer na cidade. Outros R$60 milhões são os repasses que ocorrerão de forma trimestral durante os 30 anos, referente aos 4% da arrecadação líquida do município, e que irão para a Prefeitura. 

Mais R$8 milhões também serão investidos em obras no Centro de Desenvolvimento de Assis (CDA), no Distrito Industrial. Trata-se de um projeto antigo e uma grande reivindicação, sendo um trabalho de gabiões e galerias de águas pluviais, além da pavimentação do local. 

O contrato direto com a Sabesp será assinado nos próximos dias, após uma Audiência Pública que será realizada na Câmara Municipal de Assis para a criação do Fundo Municipal da Sabesp. 
A Prefeitura já havia recebido a proposta da empresa sobre os termos do convênio, que foi debatida juntamente com os vereadores da Câmara Municipal durante uma reunião no dia 28 de novembro e também com empresários na ACIA. 

Segundo o prefeito, tratava-se de um compromisso de que a discussão das propostas seria realizada conjuntamente, mesmo após a autorização do Poder Legislativo para negociar a renovação. 

A SABESP operava em Assis há 3105 dias através de um decreto, ou seja, nove anos. A partir da assinatura do convênio, o município passará a receber recursos da empresa que explora os serviços na cidade, o que não ocorria até então. 

"Com a assinatura de renovação desse convênio, nós garantimos para o município de Assis um repasse de quase R$130 milhões em valores atuais. Essa verba será destinada em investimentos de infraestrutura e melhorias para nossa cidade, destravando mais uma pauta histórica e ressaltando o compromisso que temos com a nossa população”, afirma o prefeito. 

No dia 27 de novembro, o prefeito também participou de uma reunião com o secretário estadual de Recursos Hídricos, Ricardo Daruiz Borsari. Ele esteve na capital paulista acompanhado do secretário municipal de Obras e Planejamento, Clóvis Marcelino, e do diretor regional da SABESP, José Roberto Besson. O intuito do encontro foi discutir a minuta deste convênio entre o Poder Executivo e o governo estadual. 

 


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