Audiências públicas serão realizadas na Câmara nos dias 6 e 12 de abril
- 03/04/2017 - 17:30 | Atualizado em 03/04/2017 - 17:31
Informação publicada há 2961 dias
Serão realizados nos dias 6 e 12 de abril audiências públicas. No dia 6 será realizada, em conformidade com a Lei 6.057 de 2011, audiência referente ao uso e ocupação do espaço cedido ao Município de Assis pela Floresta Estadual de Assis – Horto Florestal, conforme Edital 21/2017. No dia 12, será a vez de discutir o projeto de reestruturação administrativa dos órgãos municipais da administração direta e indireta da Prefeitura de Assis, de acordo com Edital 22/2012.
Nos dois dias as audiência terão início às 19 horas, na Câmara Municipal de Assis, na Rua José Bonifácio, 1.001.
Os participantes que desejarem fazer uso da palavra podem se inscrever até 20 minutos antes do início da audiência, sendo que após as exposições dos responsáveis pela Audiência Pública serão concedidos dois minutos para o uso da palavra para cada participante inscrito. De acordo com a legislação não haverá apartes durante a exposição do tema a ser tratado.
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