Conselho Tutelar adverte para afastar crianças e adolescentes de locais de risco ao COVID-19


  • 25/03/2020 - 16:43

Foto: Departamento de Comunicação

O Conselho Tutelar de Assis informa sobre a necessidade de familiares e responsáveis manterem seus filhos, crianças e adolescentes, longe de locais que possam representar riscos de contaminação do coronavírus.
O Conselho Tutelar, de acordo com a Lei Federal  nº 8069/90 –   Estatuto da Criança e do Adolescente, adverte que permitir que eles permaneçam em meio a aglomeração de pessoas, sejam expostos a ameaças, como no caso a transmissão de coronavírus,  é considerado negligência e os pais ou responsáveis podem ser enquadrados no  Artigo 98, Inciso II do ECA, que diz   que verificada as hipóteses de ameaça ou violação aos direitos da Criança e do Adolescente por falta omissão ou abuso dos pais ou responsáveis os mesmos devem ser advertidos pelos seus atos.
Os membros do Conselho Tutelar de Assis orientam que qualquer pessoa pode entrar em contato telefônico no caso de crianças e adolescentes forem vistos em locais que possam ser considerados de risco.
As denúncias podem ser feitas pelos números de telefones (18) 33215-120 e (18) 997941677.


Informativo

Cadastre-se e fique por dentro das notícias da Prefeitura de Assis.

Acesse aqui

AssisDigital.com

Conheça o Catálogo de Serviços Digitais. É fácil e prático.

Acesse aqui

Curta