Assis perde investimento em mais de R$ 732 mil e Ministério Público insiste não permitir a construção de Parque Ecológico, na Água da Porca em Assis

Mesmo com autorização da CETESB, Prefeitura é impedida de seguir com as obras no local

Foto: Departamento de Comunicação

Desde que assumiu a gestão da cidade de Assis, em 2017, o prefeito José Fernandes articula diversas maneiras de promover mais qualidade de vida aos moradores, inclusive através do lazer às famílias assisenses.

Infelizmente, recentemente uma decisão judicial movida pelo Ministério Público contra a CETESB decidiu impedir a continuação de um projeto, proposto pela gestão anterior em 2016, para construção de um Parque Ecológico, na Água da Porca, nas proximidades do Terminal Rodoviário de Assis, com recursos do FID – Fundo de Interesse Difuso, no valor de R$ 732.793,10.

O prefeito explica que, desde que assumiu o primeiro mandato em 2017, tentou dar sequencia nos processos burocráticos do referido projeto, o qual estava até então, desatualizado naquele momento, inclusive sem a licença ambiental para as intervenções. O prazo improrrogável pelo FID, para conclusão do investimento, seria até dezembro de 2020.

“Foi então que através de nossos técnicos, realizamos um estudo ambiental para atualização do referido projeto e para conseguirmos a licença ambiental pela CETESB, nos adequamos às exigências e conseguimos a autorização para a recuperação do dissipador de água no reservatório artificial, desassoreamento, intervenção em torno do lago em toda área considerada de preservação permanente. Enquanto a licença ambiental estava vigente, houve a supressão de 198 árvores nativas mas, infelizmente, por ação movida contra a CETESB, feita na época por um ex vereador, foi determinada a interrupção dos trabalhos no local”, explica o prefeito.

Ele ressalta que o Ministério Público considerou que a Agência Ambiental deixou de exigir estudos que no entendimento da CETESB haviam sido cumpridos pela prefeitura para as benfeitorias naquela região e a justiça acatou e revogou a licença liberada pela CESTEB sem ouvir as partes envolvidas.

José Fernandes enaltece que todo o esforço jurídico, por parte da administração foi realizado, e lembra que, se houvesse a construção do novo Parque naquela localidade,  essa região da Água da Porca, deixaria de ser utilizada por diversos atos ilícitos e passaria ter funcionalidade à população, como mais uma opção de lazer.

“Fico indignado perder recursos públicos à fundo perdido. Nesse projeto, teríamos 5 hectares de espelhod’agua que poderiam ser utilizados para prática de esportes aquáticos. Além da construção de uma pista de caminhada e  um jardim botânico maravilhoso, com 3 biomas. Realmente um sonho considerado sustentável e de valorização à natureza. Seria nosso cartão postal da cidade e que infelizmente, ficará apenas no papel’, declara o prefeito.

Até o momento, através do comprometimento da gestão atual, os moradores de Assis são contemplados com a reabertura do Ecolago, antigo Horto Florestal, o EcoParque, no antigo Centro Social Urbano, a criação do Parque da Juventude e da Tirolesa, e agora, a nova ciclofaixa com destino ao EcoLago.

ASSESSORIA PMA