Programa Município Verde Azul


O QUE É O PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL?

O Programa Município VerdeAzul – PMVA, criado pelo Governo do Estado de São Ppaulo, tem o  propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.

Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.

A participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição – FECOP.


DIRETIVAS

Arborização Urbana
AU1 Lei Municipal Arborização Urbana Novos Parcelamentos
AU2 Plano Arborização Urbana - área urbana total
AU3 Piloto Floresta Urbana - Manutenção Piloto Floresta Urbana 
AU4 APC
AU5 Viveiro Municipal
Biodiversidade
BIO4 Lei de Pagamento de Serviços Ambientais
Cidades Sustentáveis
CS1 Ações redução população
CS4 Instalação Pública Modelo
CS5 Lei CadMadeira
CS6 Lei DOF
CS7 Cidades Resilientes
Conselho Ambiental
CA1 Lei Municipal CONDEMA
CA2 Regimento CONDEMA
CA3 Nomeação Membros CONDEMA
CA4 Convocação CONDEMA
CA5 RGA CONDEMA
CA6 Lei Municipal FMMA
CA7 Ações FMMA
CA8 Conselho Ambiental
CA9 Questionário Membros CONDEMA
Educação Ambiental
EA1 Lei Municipal Educação Ambiental Transversal
EA3 Programa Municipal Educação Ambiental
EA4 Ações EA PMVA
EA6 EA Saúde
EA7 CEA
EA8 Capacitação EA Professores
EA9 EA Intermunicipal
Esgoto Tratado
ET2 Declaração ETE
ET3 Questionário PMSB
ET4 Análise 1ª Semestre
Estrutura Ambiental
EAM1 Lei Estrutura Ambiental
EAM2 Articulação Intermunicipal
EAM3 Questionário Fiscalização Ambiental
EAM4 Capacitação PMVA Setorial
Gestão das Águas
GA1 Proteção mananciais não abastecimento
GA3 Controle de perdas
GA4 Drenagem
GA5A Formulário UGRHI
GA5B e c Declaração ETA e 1º Monitoramento da água bruta
Qualidade do Ar
QA1 Lei Municipal Fumaça Preta
QA2 Avaliação Fumaça Preta 1º 2º Semestre
QA3 Declaração Frota Própria
QA4 Ícone Fumaça Preta
QA5 Redução GEE
QA6 Lei Queimada Urbana
Resíduos Sólidos
RS1 PMGIRS Lei 1.776
RS2 PMGRCC
RS3 Questionário IQG
RS4 Estrutura Coleta Seletiva
RS6 Monitoramento  1º Semestre
RS7 Parceria Logística Reversa

 


MAIS INFORMAÇÕES

O Programa Município Verde Azul é geranciado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.


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