DCU - Departamento de Controle Urbano
|
Sistema de Processamento Digital para Aprovações e Licenciamento de Obras, Projetos, Edificações e Parcelamento de Solo , disponível por meio do link a seguir: https://assis-alvara.geopixel.com.br/alvara_assis/login.html |
Acesse o grupo de WhatsApp do Departamento de Controle Urbano e fique bem informado:
| SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA |
ACESSE OS MAPAS DIGITAIS DA CIDADE DE ASSIS
https://assis.geopixel.com.br/geopixelcidades3/#/auth/login
| APROVAÇÃO DE PROJETOS E LICENCIAMENTO DE OBRAS |
ORIENTAÇÕES E ARQUIVOS PARA DOCUMENTAÇÃO E PROJETOS (PROCESSOS)
Acesse o link a seguir para abrir o arquivo base com as orientações:
PMA-DCU - APROVAÇÃO DE PROJETOS-OBRA - ORIENTAÇÕES REV01 (arquivo)
! Este arquivo serve de base para todas as orientações acerca do processo de aprovação de projetos e licenciamento de obras, inclusive quanto ao conteúdo dos demais arquivos a serem disponibilizados a seguir.
! Eventuais revisões deste arquivo serão disponibilizadas para download, sendo que o arquivo será substituído e a versão anterior não ficará mais disponível.
- APROVAÇÃO DE PROJETOS E OBRAS – DOCUMENTOS
A seguir disponibilizamos os arquivos de documentos a serem utilizados como referência e/ou padrão nos processos de aprovação de projetos e licenciamento de obras a serem submetidos ao Departamento de Controle Urbano da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Trata-se de documentos a serem apresentados no processo. Todas as orientações e esclarecimentos quanto aos arquivos se encontram no documento do link acima (PMA-DCU - APROVAÇÃO DE PROJETOS-OBRA - ORIENTAÇÕES REV01).
MODELO DCU-DOC - REQUERIMENTO_REV00
MODELO DCU-DOC - DECLARACAO USO MADEIRA_REV00
MODELO DCU-DOC - DECLARAÇÃO DE ACESSIBILIDADE_REV01
MODELO DCU-DOC - MEMORIAL DESCRITIVO OBRA_REV00
MODELO DCU-DOC - DECLARACAO COMBATE INCENDIO_REV00
MODELO DCU-DOC - MODELO PROCURACAO PESSOA FISICA
MODELO DCU-DOC - MODELO PROCURACAO PESSOA JURIDICA
MODELO DCU-DOC - DECLARAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS_REV00
MODELO DCU-DOC - DECLARAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB REGIME DE EMPREGO_REV00
! Eventuais revisões destes arquivos serão disponibilizadas para download, sendo que o arquivo será substituído e a versão anterior não ficará mais disponível.
- APROVAÇÃO DE PROJETOS E OBRAS – DESENHOS (REFERÊNCIAS PARA PROJETO)
A seguir disponibilizamos os arquivos a serem utilizados como referência e/ou padrão nos processos de aprovação de projetos e licenciamento de obras a serem submetidos ao Departamento de Controle Urbano da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Trata-se de documentos a serem modelos, padrão e exemplos a serem utilizados na elaboração de projetos a serem apresentados no processo. Todas as orientações e esclarecimentos quanto aos arquivos se encontram no documento do link acima (PMA-DCU - APROVAÇÃO DE PROJETOS-OBRA - ORIENTAÇÕES REV01.PDF).
MODELO DCU-DES - Selo Padrão de Projeto_REV02
MODELO DCU-DES - Selo Padrão de Projeto_REV02 (dwg)
MODELO DCU-DES - Perfis do Passeio e Lote - Exemplos_REV00
MODELO DCU-DES - Perfis do Passeio e Lote - Exemplos_REV00 (dwg)
MODELO DCU-DES - Planta de Perímetro e Área - Exemplo_REV00
MODELO DCU-DES - Afastamento Divisa-Antidevassa - Exemplos_REV01
! Eventuais revisões destes arquivos serão disponibilizadas para download, sendo que o arquivo será substituído e a versão anterior não ficará disponível.
| CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DE OBRAS - "HABITE-SE" |
ORIENTAÇÕES E ARQUIVOS PARA O PROCESSO
Acesse o link a seguir para abrir o arquivo base com as orientações:
PMA-DCU - CERTIFICADO APROVAÇÃO DA OBRA - HABITE-SE - ORIENTAÇÕES REV01 (arquivo)
! Este arquivo serve de base para todas as orientações acerca do processo de aprovação de obras (edificações), inclusive quanto ao conteúdo dos demais arquivos a serem disponibilizados a seguir.
! Eventuais revisões deste arquivo serão disponibilizadas para download, sendo que o arquivo será substituído e a versão anterior não ficará mais disponível.
DOCUMENTOS
A seguir disponibilizamos os arquivos de documentos a serem utilizados como referência e/ou padrão nos processos de Certificado de Aprovação de Obras ("Habite-se") a serem submetidos ao Departamento de Controle Urbano da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Trata-se de documentos a serem apresentados no processo. Todas as orientações e esclarecimentos quanto aos arquivos se encontram no documento do link acima (PMA-DCU - CERTIFICADO APROVAÇÃO OBRA - HABITE-SE - ORIENTAÇÕES REV01)
MODELO DCU-DOC - REQUERIMENTO_REV00
Modelo - Declaracao Lei DOF - Em branco (editável)
Modelo - Declaracao Lei DOF - Em branco (pdf)
MODELO DCU-DOC - ATESTADO DE ACESSIBILIDADE_REV00
MODELO DCU-DOC - ATESTADO DE PERMEABILIDADE_REV00
MODELO DCU-DOC - MODELO PROCURACAO PESSOA FISICA
MODELO DCU-DOC - MODELO PROCURACAO PESSOA JURIDICA
! Eventuais revisões destes arquivos serão disponibilizadas para download, sendo que o arquivo será substituído e a versão anterior não ficará mais disponível.
| PROCESSO DE ATESTADO DE CONFORMIDADE - "TORRE/ANTENA" |
ORIENTAÇÕES E ARQUIVOS PARA O PROCESSO
Acesse o link a seguir para abrir o arquivo base com as orientações:
DECRETO N° 4.482 DE 25 DE AGOSTO DE 2003
LEI N° 4.332 DE 02 JULHO DE 2003
LEI N° 5.047 DE 16 DE OUTUBRO DE 2007
LEI N° 5.169 DE 22 DE JULHO DE 2008
LEI N° 5.745 DE 26 DE ABRIL DE 2013
LEI ESTADUAL N° 10.995 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001
LEI N° 7.633 DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 TEXTO INTEGRAL
LEI N° 7.633 DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA 957 DE 9 DE JULHO DE 2015 MINISTÉRIO DA DEFESA
FLUXO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DO ATESTADO
! Os links disponibilizados servem de base orientativa acerca do processo de emissão do Atestado de Conformidade para Torre/Antena, não estando dispensadas demais legislações pertinentes ao tema.
| PARCELAMENTO DE SOLO |
ORIENTAÇÕES E ARQUIVOS PARA O PROCESSO
Acesse o link a seguir para abrir o arquivo base com as orientações:
TUTORIAL CERTIDÃO DE USO DE SOLO
| SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS |
Requerimento para Download:
MODELO DCU-DOC - REQUERIMENTO_REV00
SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS ALVARÁS E HABITE-SE
Requerimento (conforme modelo disponível), ao qual poderá ser protocolado diretamente no Departamento de Controle Urbano, ou enviado para o e-mail: projeto.dcu@gmail.com
O referido Requerimento deverá estar assinado e poderá ser solicitado: Pelo proprietário ou; pelo responsável técnico (projeto/execução) ou; por terceiros que neste caso, deverá estar anexado ao Requerimento, uma Procuração assinada pelo proprietário (com reconhecimento de firma), e uma cópia do RG do solicitante.
Em caso de solicitação realizada por e-mail, a assinatura do Requerimento e da Procuração deverá ser realizada de forma digital.
SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS AUTO DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO - ANI
Requerimento (conforme modelo disponível), ao qual poderá ser protocolado diretamente no Departamento de Controle Urbano, ou enviado para o e-mail: projeto.dcu@gmail.com
O referido Requerimento deverá estar assinado e poderá ser solicitado: pelo proprietário ou; por terceiros que neste caso, deverá estar anexado ao Requerimento uma Procuração assinada pelo proprietário (com reconhecimento de firma), e uma cópia do RG do solicitante.
Em caso de solicitação realizada por e-mail, a assinatura do Requerimento e da Procuração deverá ser realizada de forma digital.
SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO
Requerimento (conforme modelo disponível), ao qual poderá ser protocolado diretamente no Departamento de Controle Urbano, ou enviado para o e-mail: projeto.dcu@gmail.com
O referido Requerimento deverá estar assinado e poderá ser solicitado: pelo infrator do Boletim de Ocorrência ou; por terceiros que neste caso, deverá estar anexado ao Requerimento uma Procuração assinada pelo infrator (com reconhecimento de firma), e uma cópia do RG do solicitante.
Em caso de solicitação realizada por e-mail, a assinatura do Requerimento e da Procuração deverá ser realizada de forma digital.
| LINKS ÚTEIS E FALE CONOSCO |
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ASSIS
REALIZAR ASSINATURA ELETRÔNICA GOVERNO FEDERAL
VALIDADOR DE ASSINATURA DO GOVERNO FEDERAL
PODER LEGISLATIVO PESQUISA DE LEIS
📢 Departamento de Controle Urbano - Assis
📌 Horário de Atendimento
✅ Atendimento Presencial:
📅 Segunda a sexta-feira
🕘 Das 8h às 12h e das 14h às 17h
✅ Atendimento Telefônico:
📅 Segunda a sexta-feira
📞 (18) 3302-6666 (opção 3)
🕘 Das 8h às 11:30h e das 14h às 17h
✅ Atendimento Virtual (WhatsApp):
📅 Segunda a sexta-feira
📱 (18) 3302-3300 (opção 91)
🕘 Das 8h às 11:30h e das 14h às 17h
Entre em contato conosco pelos canais disponíveis. Estamos à disposição para atendê-lo!
