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DCU - Departamento de Controle Urbano


APROVAÇÃO DE PROJETOS E LICENCIAMENTO DE OBRAS

 

 

ORIENTAÇÕES E ARQUIVOS PARA DOCUMENTAÇÃO E PROJETOS (PROCESSOS)

Acesse o link a seguir para abrir o arquivo base com as orientações:

PMA-DCU - APROVAÇÃO DE PROJETOS-OBRA - ORIENTAÇÕES REV00 (arquivo)

! Este arquivo serve de base para todas as orientações acerca do processo de aprovação de projetos e licenciamento de obras, inclusive quanto ao conteúdo dos demais arquivos a serem disponibilizados a seguir.

! Eventuais revisões deste arquivo serão disponibilizadas para download, sendo que o arquivo será substituído e a versão anterior não ficará mais disponível.


  • APROVAÇÃO DE PROJETOS E OBRAS – DOCUMENTOS

A seguir disponibilizamos os arquivos de documentos a serem utilizados como referência e/ou padrão nos processos de aprovação de projetos e licenciamento de obras a serem submetidos ao Departamento de Controle Urbano da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Trata-se de documentos a serem apresentados no processo. Todas as orientações e esclarecimentos quanto aos arquivos se encontram no documento do link acima (PMA-DCU - APROVAÇÃO DE PROJETOS-OBRA - ORIENTAÇÕES REV00).

MODELO DCU-DOC - REQUERIMENTO_REV00

MODELO DCU-DOC - DECLARACAO USO MADEIRA_REV00

MODELO DCU-DOC - DECLARAÇÃO DE ACESSIBILIDADE_REV00

MODELO DCU-DOC - MEMORIAL DESCRITIVO OBRA_REV00

! Eventuais revisões destes arquivos serão disponibilizadas para download, sendo que o arquivo será substituído e a versão anterior não ficará mais disponível.


  • APROVAÇÃO DE PROJETOS E OBRAS – DESENHOS (REFERÊNCIAS PARA PROJETO)

A seguir disponibilizamos os arquivos a serem utilizados como referência e/ou padrão nos processos de aprovação de projetos e licenciamento de obras a serem submetidos ao Departamento de Controle Urbano da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Trata-se de documentos a serem modelos, padrão e exemplos a serem utilizados na elaboração de projetos a serem apresentados no processo. Todas as orientações e esclarecimentos quanto aos arquivos se encontram no documento do link acima (PMA-DCU - APROVAÇÃO DE PROJETOS-OBRA - ORIENTAÇÕES REV00.PDF).

MODELO DCU-DES - Selo Padrão de Projeto_REV00

MODELO DCU-DES - Selo Padrão de Projeto_REV00 (dwg)

MODELO DCU-DES - Perfis do Passeio e Lote - Exemplos_REV00

MODELO DCU-DES - Perfis do Passeio e Lote - Exemplos_REV00 (dwg)

MODELO DCU-DES - Planta de Perímetro e Área - Exemplo_REV00

MODELO DCU-DES - Afastamento Divisa-Antidevassa - Exemplos_REV00

! Eventuais revisões destes arquivos serão disponibilizadas para download, sendo que o arquivo será substituído e a versão anterior não ficará disponível.


Quer localizar e pesquisar a legislação de Assis?

O site da Câmara Municipal de Assis disponibiliza as Leis Ordinárias, Leis Complementares, Decretos do Poder Executivo e Legislativo.

Acesse o link abaixo para realizar sua consulta:

www.assis.sp.leg.br/legislacao/legislacao-municipal

Selecione o Tipo de Norma (leis, decretos) e outras informações adicionais. Depois clique em "Pesquisar".


 Quer verificar lançamentos e débitos junto a Prefeitura de Assis?

O site da Prefeitura de Assis disponibiliza a consulta de débitos de taxas e impostos.

Acesse o link abaixo para realizar sua consulta:

https://tributacao.assis.sp.gov.br/home.jsf

Quanto a débitos referentes a aprovação de projetos e obras, verificar instruções de consulta e geração de boletos no arquivo PMA-DCU - APROVAÇÃO DE PROJETOS-OBRA - ORIENTAÇÕES REV00 disponível no link acima.


Página atualizada em: 27/10/2023 às 16h38.


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