CONSULTA PÚBLICA

Plano Municipal de Saneamento Básico de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário


Resultado da Consulta Pública

(publicado em 13/09/2017)

a) Relatório Final da Consulta Pública

b) Plano de Saneamento (ajustado após Consulta Pública)

c) Minuta do Projeto de Lei


Consulta Pública

(publicada em 14/08/2017, encerrada em 01/09/2017)

Íntegra do Aviso de Consulta Pública


Downloads | DOCUMENTOS

1 - Minuta da Lei do PMSB

2 - Plano de Saneamento - Água e Esgoto - Assis - 2017 (REV02)

3 - Mapa da Área atendível da rede de Esgoto

4 - Mapa da Área atendível da rede de Água

5 - FORMULÁRIO PARA CONSULTA PÚBLICA


Orientações para participação:

- As sugestões deverão ser feitas a partir do formulário especifico , no qual o interessado insere seus dados e apresenta, ao texto da proposta do Plano Municipal de Saneamento Básico de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, eventuais contribuições e justificativas;

- É possível apresentar emendas substitutivas, modificativas ou supressivas, devendo o tipo de emenda ser identificado no mesmo campo em que a emenda for apresentada;

- Não serão considerados formulários sem identificação completa do respondente;

- O formulário com as contribuições deverá ser enviado para o endereço eletrônico: planosaneamentoassis@gmail.com

- As sugestões encaminhadas fora do prazo estipulado ou que não forem enviadas via Formulário, não serão consideradas na sistematização das contribuições.

- O prazo para o envio de contribuições encerra-se em 01/09/2017 [PRAZO ENCERRADO].


Documentos Complementares | LEGISLAÇÃO

1 - Autoriza a Concessão à SABESP - 1980

2 - Regulamento do Sistema Tarifário - SABESP

3 - Diretrizes para o Saneamento Básico

4 - Regulamento para o Saneamento Básico


Documentos Complementares | DECRETOS MUNICIPAIS

1 - Proteção dos Mananciais Destinados ao Abastecimento

2 - Autoriza a SABESP Continuar Operando Saneamento - 2013

3 - Definição das Microbacias de Assis

4 - Prorroga Prazo da SABESP - 2017


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