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Transparência Total

Instituída pela Lei Municipal nº 5390/2010, esta página é complementar ao Portal da Transparência, apresentando diversas informações de interesse público.

Transparência em Saúde: podem ser visualizadas na página específica: https://saude.assis.sp.gov.br/transparencia


  • Disponibilizado em 11/03/2024

Termo de Convênio 01/2024

  • Disponibilizado em 11/03/2024

7º Aporte financeiro do ano de 2023

  • Disponibilizado em 11/03/2024

1º Aporte financeiro do ano d2024

  • Disponibilizado em 06/12/2023

Beneficio Eventual Urnas Novembro de 2023

  • Disponibilizado em 29/11/2023

8º termo aditivo ao convênio nº 01/2022

  • Disponibilizado em 16/11/2023

Beneficio Eventual Urnas Outubro de 2023

  • Disponibilizado em 06/11/2023

Beneficio Eventual Urnas Setembro de 2023

  • Disponibilizado em 26/09/2023

Beneficio Eventual Urnas Agosto de 2023

  • Disponibilizado em 21/08/2023
  • em cumprimento à Resolução 10/2023 - CMDCA

Gabarito de Prova - Edital de Escolha de Conselheiro Tutelar 01/2023

  • Disponibilizado em 09/08/2023

Termo de Fomento SMS nº 01/2023

  • Disponibilizado em 01/08/2023

Beneficio Eventual Urnas Julho de 2023

  • Disponibilizado em 01/08/2023

Beneficio Eventual Alimentos Julho de 2023

  • Disponibilizado em 13/07/2023

Beneficio Eventual Alimentos Junho de 2023

  • Disponibilizado em 13/07/2023

Beneficio Eventual Urnas Junho de 2023

  • Disponibilizado em 20/06/2023
  • em cumprimento à Beneficio Eventual Urnas Maio de 2023

Beneficio Eventual Urnas Maio de 2023

  • Disponibilizado em 20/06/2023
  • em cumprimento à Beneficio Eventual Alimentos Maio de 2023

Beneficio Eventual Alimentos Maio de 2023

  • Disponibilizado em 20/06/2023
  • em cumprimento à Beneficio Eventual Absorventes Maio de 2023

Beneficio Eventual Absorventes Maio de 2023

  • Disponibilizado em 23/05/2023
  • em cumprimento à Beneficio Eventual Alimentos Abril de 2023

Beneficio Eventual Alimentos Abril de 2023

  • Disponibilizado em 23/05/2023
  • em cumprimento à Beneficio Eventual Absorventes Abril de 2023

Beneficio Eventual Absorventes Abril de 2023

  • Disponibilizado em 23/05/2023
  • em cumprimento à Beneficio Eventual Urnas Abril de 2023

Beneficio Eventual Urnas Abril de 2023

  • Disponibilizado em 05/04/2023
  • em cumprimento à Beneficio Eventual Urna Funerária Dezembro 2022

Beneficio Eventual Urna Funerária Dezembro 2022

  • Disponibilizado em 05/04/2023
  • em cumprimento à Beneficio Eventual Alimentos Dezembro de 2022

Beneficio Eventual Alimentos Dezembro de 2022

  • Disponibilizado em 05/04/2023
  • em cumprimento à Beneficio Eventual Alimentos Março de 2023

Beneficio Eventual Alimentos Março de 2023

  • Disponibilizado em 05/04/2023
  • em cumprimento à Beneficio Eventual Urnas Março de 2023

Beneficio Eventual Urnas Março de 2023

  • Disponibilizado em 05/04/2023
  • em cumprimento à RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS - VIOLÊNCIA CONTRA A MUL

RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS - VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (03/2022 A 03/2023)

  • Disponibilizado em 27/01/2023

4º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2022

  • Disponibilizado em 22/12/2022
  • em cumprimento à Beneficio Eventual Urna Funerária de Agosto de 202

Beneficio Eventual Urna Funerária de Agosto de 2022

  • Disponibilizado em 22/12/2022
  • em cumprimento à Beneficio Eventual Urna Funerária Outubro Abril 22

Beneficio Eventual Urna Funerária Outubro Abril 2022

  • Disponibilizado em 22/12/2022
  • em cumprimento à Beneficio Eventual Urna Funerária Outubro 2022

Beneficio Eventual Urna Funerária Outubro 2022

  • Disponibilizado em 22/12/2022
  • em cumprimento à Beneficio Eventual Urna Funerária Novembro 2022

Beneficio Eventual Urna Funerária Novembro 2022

  • Disponibilizado em 22/12/2022
  • em cumprimento à Beneficio Eventual Alimentos Setembro de 2022

Beneficio Eventual Alimentos Setembro de 2022

  • Disponibilizado em 22/12/2022
  • em cumprimento à Beneficio Eventual Alimentos Outubro de 2022

Beneficio Eventual Alimentos Outubro de 2022

  • Disponibilizado em 22/12/2022
  • em cumprimento à Beneficio Eventual Alimentos Novembro de 2022

Beneficio Eventual Alimentos Novembro de 2022

  • Disponibilizado em 20/09/2022

Termo de convênio 03/22 - Anexo 01-02-03

  • Disponibilizado em 16/08/2022
  • em cumprimento à Beneficio Eventual Urna Funerária de Julho de 2022

Beneficio Eventual Urna Funerária de Julho de 2022

  • Disponibilizado em 04/04/2022
  • em cumprimento à LEI ORDINÁRIA Nº 7002, DE 26/10/2021 ART 25

Concessões de Benefícios Eventuais - Abril/2022

  • Disponibilizado em 21/01/2022

Termo de Convênio nº 02/2022 - Fema-PMA

  • Disponibilizado em 21/01/2022

Termo de Convênio nº 01/2022 - Fema-Upa

  • Disponibilizado em 28/05/2021
  • em cumprimento à Decreto 8.399/2021

Decreto 8.399/2021 - Nomeia o Comitê de Governança Digital

  • Disponibilizado em 27/05/2021
  • em cumprimento à Decreto nº 8.458/2021

Decreto nº 8.458/2021 - Institui a estratégia de governo digital (EGD)

  • Disponibilizado em 21/05/2021
  • em cumprimento à Lei Federal nº 13.979, de 06 e fevereiro de 2020,

9º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 01/2017 - FEMA-UPA

  • Disponibilizado em 30/05/2018

Termo de Fomento 002/2018 - AADVAR

  • Disponibilizado em 02/03/2018
  • em cumprimento à Lei 6.455/2018 e Decreto 7.490/2018

Lei 6.455/2018 e Decreto 7.490/2018 - PAA - Programa de Aquisição de Alimentos

  • Disponibilizado em 02/03/2018
  • em cumprimento à LEI 6.455/2018 E DECRETO 7.490/2018

Resolução 02/2018 - Grupo Gestor do PAA

  • Disponibilizado em 02/03/2018
  • em cumprimento à LEI 6.455/2018 E DECRETO 7.490/2018

Resolução 01/2018 - Grupo Gestor do PAA

  • Disponibilizado em 01/03/2018
  • em cumprimento à LEI 5390/2010

Cargos do Quadro de Carreira e Comissionados (Lei 6.407 de 14/12/2017)

  • Disponibilizado em 23/01/2018
  • em cumprimento à Decreto 7.454/2018

Decreto - Expediente de trabalho nas repartições públicas do Município no exercício de 2.018

  • Disponibilizado em 23/11/2017
  • em cumprimento à Lei Municipal nº 6.395/2.017

TERMO DE DOAÇÃO N° 02/2017

  • Disponibilizado em 25/10/2017
  • em cumprimento à TERMO DE FOMENTO Nº 03/2017

TERMO DE FOMENTO Nº 03/2017

  • Disponibilizado em 25/10/2017
  • em cumprimento à 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 05/2017

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2017

  • Disponibilizado em 25/10/2017
  • em cumprimento à TERMO DE DOAÇÃO N° 01/2.017

1º Termo aditivo ao termo de colaboração º 05/17 - APAE Termo de Doação veículos COOCASSIS

  • Disponibilizado em 16/10/2017
  • em cumprimento à TERMO DE FOMENTO Nº 03/2017

ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO

  • Disponibilizado em 06/09/2017
  • em cumprimento à Fundamento Legal: Art. 31, inciso II , e 32 da Lei

Extrato de Justificativa AADVAR

  • Disponibilizado em 19/07/2017
  • em cumprimento à Lei Municipal nº 4.961 de 05 de abril de 2007

Relação de Medicamentos Padronizadas da Rede Municipal de Saúde

  • Disponibilizado em 07/06/2017

Coleta de Lixo

  • Disponibilizado em 07/06/2017

Audiência Pública - 1º Quadrimestre 2017

  • Disponibilizado em 18/04/2017
  • em cumprimento à LC 002/2009

Organograma da Prefeitura Municipal de Assis

  • Disponibilizado em 11/04/2017
  • em cumprimento à LEI FEDERAL 13019/2014

Termo de Colaboração com Entidades da área de Educação (ano 2017)

  • Disponibilizado em 15/03/2017
  • em cumprimento à Lei Federal 13.019 de 31/07/2014

Extrato de Justificativa - Dispensa de Chamamento Público - Repassa ao 3º Setor (Educação - 2017)

  • Disponibilizado em 23/02/2017
  • em cumprimento à Lei 5390/2010

Cargos do Quadro de Carreira e Comissionados

  • Disponibilizado em 06/02/2017
  • em cumprimento à CONVÊNIOS DIVERSOS

Convênio PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS e FEMA, em Regime de Cooperação Técnica e Educacional

  • Disponibilizado em 01/01/2017
  • em cumprimento à Lei 5390/2010

Subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores

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