Transparência Total

Instituída pela Lei Municipal nº 5390/2010, esta página é complementar ao Portal da Transparência, apresentando diversas informações de interesse público.


  • Disponibilizado em 30/05/2018

Termo de Fomento 002/2018 - AADVAR

  • Disponibilizado em 02/03/2018
  • em cumprimento à Lei 6.455/2018 e Decreto 7.490/2018

Lei 6.455/2018 e Decreto 7.490/2018 - PAA - Programa de Aquisição de Alimentos

  • Disponibilizado em 02/03/2018
  • em cumprimento à LEI 6.455/2018 E DECRETO 7.490/2018

Resolução 01/2018 - Grupo Gestor do PAA

  • Disponibilizado em 02/03/2018
  • em cumprimento à LEI 6.455/2018 E DECRETO 7.490/2018

Resolução 02/2018 - Grupo Gestor do PAA

  • Disponibilizado em 01/03/2018
  • em cumprimento à LEI 5390/2010

Cargos do Quadro de Carreira e Comissionados (Lei 6.407 de 14/12/2017)

  • Disponibilizado em 23/01/2018
  • em cumprimento à Decreto 7.454/2018

Decreto - Expediente de trabalho nas repartições públicas do Município no exercício de 2.018

  • Disponibilizado em 23/11/2017
  • em cumprimento à Lei Municipal nº 6.395/2.017

TERMO DE DOAÇÃO N° 02/2017

  • Disponibilizado em 25/10/2017
  • em cumprimento à TERMO DE FOMENTO Nº 03/2017

TERMO DE FOMENTO Nº 03/2017

  • Disponibilizado em 25/10/2017
  • em cumprimento à 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 05/2017

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2017

  • Disponibilizado em 25/10/2017
  • em cumprimento à TERMO DE DOAÇÃO N° 01/2.017

1º Termo aditivo ao termo de colaboração º 05/17 - APAE Termo de Doação veículos COOCASSIS

  • Disponibilizado em 16/10/2017
  • em cumprimento à TERMO DE FOMENTO Nº 03/2017

ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO

  • Disponibilizado em 06/09/2017
  • em cumprimento à Fundamento Legal: Art. 31, inciso II , e 32 da Lei

Extrato de Justificativa AADVAR

  • Disponibilizado em 19/07/2017
  • em cumprimento à Lei Municipal nº 4.961 de 05 de abril de 2007

Relação de Medicamentos Padronizadas da Rede Municipal de Saúde

  • Disponibilizado em 07/06/2017

Coleta de Lixo

  • Disponibilizado em 07/06/2017

Audiência Pública - 1º Quadrimestre 2017

  • Disponibilizado em 18/04/2017
  • em cumprimento à LC 002/2009

Organograma da Prefeitura Municipal de Assis

  • Disponibilizado em 11/04/2017
  • em cumprimento à LEI FEDERAL 13019/2014

Termo de Colaboração com Entidades da área de Educação (ano 2017)

  • Disponibilizado em 15/03/2017
  • em cumprimento à Lei Federal 13.019 de 31/07/2014

Extrato de Justificativa - Dispensa de Chamamento Público - Repassa ao 3º Setor (Educação - 2017)

  • Disponibilizado em 23/02/2017
  • em cumprimento à Lei 5390/2010

Cargos do Quadro de Carreira e Comissionados

  • Disponibilizado em 06/02/2017
  • em cumprimento à CONVÊNIOS DIVERSOS

Convênio PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS e FEMA, em Regime de Cooperação Técnica e Educacional

  • Disponibilizado em 01/01/2017
  • em cumprimento à Lei 5390/2010

Subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores

Ouvidoria Digital

Reclamações e sugestões sobre serviços públicos municipais.

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