Transparência Total
Instituída pela Lei Municipal nº 5390/2010, esta página é complementar ao Portal da Transparência, apresentando diversas informações de interesse público.
Transparência em Saúde: podem ser visualizadas na página específica: https://saude.assis.sp.gov.br/transparencia
- Disponibilizado em 02/09/2024
17º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 001/2024 - Santa Casa - PMA - SMS
- Disponibilizado em 02/09/2024
18º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 001/2024 - Santa Casa - SMS - PMA
- Disponibilizado em 30/08/2024
16º termo aditivo ao termo de convênio nº 001/2024 - Santa Casa-Fema-SMS
- Disponibilizado em 22/08/2024
15º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 001/2024
- Disponibilizado em 07/08/2024
Relatório contendo os Atendimentos prestados pela Ouvidoria Municipal referente ao 1º quadrimestre de 2024
- Disponibilizado em 07/08/2024
Relatório contendo o Ranking de Reclamações tratadas pela Ouvidoria Municipal referente ao 1º quadrimestre de 2024
- Disponibilizado em 05/08/2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO SME Nº 01/2024 - Casa da Menina
- Disponibilizado em 22/07/2024
Beneficio Eventual Absorventes Junho de 2024
- Disponibilizado em 22/07/2024
Beneficio Eventual Urna Funerária Junho de 2024
- Disponibilizado em 22/07/2024
Beneficio eventual de passagens UAM Junho de 2024
- Disponibilizado em 22/07/2024
13º Termo Aditivo ao termo convenio nº 001/2024
- Disponibilizado em 22/07/2024
18º termo aditivo ao convenio 01/2022 - upa -sms-pma upa
- Disponibilizado em 22/07/2024
9º aporte financeiro do ano de 2024 -Unidade de Nefrologia de Assis.
- Disponibilizado em 22/07/2024
Notificação de Violência Contra Mulher - Junho 2024
- Disponibilizado em 18/06/2024
11º termo aditivo ao termo de convênio nº 001/2024 - Santa Casa - SMS - PMA
- Disponibilizado em 18/06/2024
8º aporte financeiro do ano de 2024 - Unidade de nefrologia de assis
- Disponibilizado em 18/06/2024
17º termo aditivo ao termo de convênio nº 001/2022 - UPA - Fema - SMS - PMA
- Disponibilizado em 18/06/2024
12º termo aditivo ao termo de convênio nº 001/2024 - Santa Casa - SMS - PMA
- Disponibilizado em 17/06/2024
Beneficio Eventual Absorventes Maio de 2024
- Disponibilizado em 17/06/2024
Notificação de Violência Contra Mulher - Maio de 2024
- Disponibilizado em 17/06/2024
Beneficio Eventual Urna Funerária Maio de 2024
- Disponibilizado em 23/05/2024
10º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 001/2024 - Santa Casa - Saúde - PMA
- Disponibilizado em 10/05/2024
7º Aporte Financeiro do ano de 2024 - Unidade de Nefrologia de Assis
- Disponibilizado em 10/05/2024
6º Aporte Financeiro do ano de 2024 - Unidade de Nefrologia de Assis
- Disponibilizado em 10/05/2024
16º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 01/2022 - UPA-FEMA-SMS
- Disponibilizado em 10/05/2024
9º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 001/2024 - Santa Casa-SMS-PMA
- Disponibilizado em 10/05/2024
8º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 001/2024 - Santa Casa-SMS-PMA
- Disponibilizado em 09/05/2024
Notificação de Violência Contra Mulher - Abril de 2024
- Disponibilizado em 09/05/2024
Beneficio Eventual Absorventes Abril de 2024
- Disponibilizado em 09/05/2024
Beneficio Eventual Alimentos Abril de 2024
- Disponibilizado em 09/05/2024
5º APORTE FINANCEIRO DO ANO DE 2024 - Unidade de Nefrologia
- Disponibilizado em 09/05/2024
7º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 001/2024 - Santa Casa - Secretaria Municipal de Saúde e PMA
- Disponibilizado em 07/05/2024
5º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 001/2024 - Santa Casa
- Disponibilizado em 07/05/2024
3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 001/2024 - Santa Casa
- Disponibilizado em 07/05/2024
4º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 001/2024 - Santa Casa
- Disponibilizado em 07/05/2024
6º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 001/2024 - Santa Casa
- Disponibilizado em 07/05/2024
Anexo I ao Termo de Convênio nº 001/2024 - Plano de Trabalho Operativo 2024-2025
- Disponibilizado em 07/05/2024
15º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 01/2022 - UPA/FEMA/SMS
- Disponibilizado em 07/05/2024
3º Aporte Financeiro do ano de 2024 - Unidade de Nefrologia de Assis
- Disponibilizado em 07/05/2024
4º Aporte Financeiro do Ano de 2024 - Unidade de Nefrologia de Assis
- Disponibilizado em 08/04/2024
Beneficio Eventual Urna Funerária Março de 2024
- Disponibilizado em 08/04/2024
Beneficio Eventual Absorventes Março de 2024
- Disponibilizado em 08/04/2024
Notificação de Violência Contra Mulher - Março de 2024
- Disponibilizado em 19/03/2024
Notificação de Violência Contra Mulher - Fevereiro de 2024
- Disponibilizado em 19/03/2024
Beneficio Eventual Urna Funerária Janeiro de 2024
- Disponibilizado em 19/03/2024
Beneficio Eventual Absorventes Janeiro de 2024
- Disponibilizado em 19/03/2024
Notificação de Violência Contra Mulher - Janeiro de 2024
- Disponibilizado em 19/03/2024
Beneficio Eventual Urna Funerária Fevereiro de 2024
- Disponibilizado em 19/03/2024
Beneficio Eventual Absorventes Fevereiro de 2024
- Disponibilizado em 15/03/2024
14º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 01/2022
- Disponibilizado em 15/03/2024
1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 001/2024
- Disponibilizado em 15/03/2024
2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 001/2024 - Santa Casa
- Disponibilizado em 15/03/2024
Anexo II - ao Termo de Convênio nº 01/2019 - Plano Operativo - janeiro e Fevereiro de 2024 - SMS-Santa Casa
- Disponibilizado em 15/03/2024
2º Aporte Financeiro do ano de 2024 - Unidade de Nefrologia de Assis
- Disponibilizado em 11/03/2024
71º termo aditivo ao termo de convênio nº 001/2019
- Disponibilizado em 11/03/2024
Termo de Convênio 01/2024
- Disponibilizado em 11/03/2024
68º termo aditivo ao termo de convênio nº 001/2019
- Disponibilizado em 11/03/2024
69º termo aditivo ao termo de convênio nº 001/2019
- Disponibilizado em 11/03/2024
70º termo aditivo ao termo de convênio nº 001/2019
- Disponibilizado em 11/03/2024
7º Aporte financeiro do ano de 2023
- Disponibilizado em 11/03/2024
1º Aporte financeiro do ano d2024
- Disponibilizado em 11/03/2024
13º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 01/2022
- Disponibilizado em 01/02/2024
7º aporte financeiro do ano de 2023 - Unidade de Nefrologia d Assis
- Disponibilizado em 01/02/2024
12º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 01/2022 - UPA
- Disponibilizado em 01/02/2024
67º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 001/2019 - Santa Casa
- Disponibilizado em 29/01/2024
Beneficio Eventual Urna Funerária Dezembro de 2023
- Disponibilizado em 29/01/2024
Beneficio Eventual Alimentos Dezembro de 2023
- Disponibilizado em 29/01/2024
Beneficio Eventual Absorventes Dezembro de 2023
- Disponibilizado em 29/01/2024
Beneficio Eventual Notificação de Violência contra a Mulher Dezembrode 2023
- Disponibilizado em 24/01/2024
9º Termo Aditivo ao termo de Convênio nº 01/2022
- Disponibilizado em 24/01/2024
10º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2022 - Fema - UPA
- Disponibilizado em 24/01/2024
11º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2022 - Fema - UPA
- Disponibilizado em 24/01/2024
66º Termo Aditivo ao termo de Convênio nº 01/2019 - Santa Casa
- Disponibilizado em 19/01/2024
Relatório de Gestão da Ouvidoria Municipal referente ao ano de 2023
- Disponibilizado em 12/01/2024
Relatório contendo o Ranking de Reclamações tratadas pela Ouvidoria Municipal referente ao 3º quadrimestre de 2023
- Disponibilizado em 12/01/2024
Relatório de Gestão da Ouvidoria Municipal referente ao 3º quadrimestre de 2023
- Disponibilizado em 27/12/2023
60º Termo aditivo ao termo de convênio nº 001/2019 - Santa Casa - SMS - PMA
- Disponibilizado em 27/12/2023
61º Termo aditivo ao termo de convênio nº 0012019 - Santa Casa - SMS - PMA
- Disponibilizado em 27/12/2023
62º Termo aditivo ao termo de convênio nº 0012019 - Santa Casa - SMS - PMA
- Disponibilizado em 27/12/2023
63º Termo aditivo ao termo de convênio nº 0012019 - Santa Casa - SMS - PMA
- Disponibilizado em 27/12/2023
64º Termo aditivo ao termo de convênio nº 0012019 - Santa Casa - SMS - PMA
- Disponibilizado em 27/12/2023
65º Termo aditivo ao termo de convênio nº 0012019 - Santa Casa - SMS - PMA
- Disponibilizado em 06/12/2023
Beneficio Eventual Alimentos Novembro de 2023
- Disponibilizado em 06/12/2023
Beneficio Eventual Absorventes Novembro de 2023
- Disponibilizado em 06/12/2023
Beneficio Eventual Urnas Novembro de 2023
- Disponibilizado em 06/12/2023
Beneficio Eventual Notificação de Violência contra a Mulher Novembro de 2023
- Disponibilizado em 04/12/2023
59º Termo aditivo ao termo de convênio nº 001/2019 - Santa Casa - SMS - PMA
- Disponibilizado em 29/11/2023
8º termo aditivo ao convênio nº 01/2022
- Disponibilizado em 29/11/2023
58º termo aditivo ao convênio nº 001/2019
- Disponibilizado em 22/11/2023
57º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2019 - Santa Casa - SMS - PMA
- Disponibilizado em 18/11/2023
DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO, ASSIS-SP
- Disponibilizado em 16/11/2023
Notificação de Violência Contra Mulher - Outubro de 2023
- Disponibilizado em 16/11/2023
Beneficio Eventual Urnas Outubro de 2023
- Disponibilizado em 16/11/2023
Beneficio Eventual Absorventes Outubro de 2023
- Disponibilizado em 10/11/2023
53ª Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 001/2019 - PMA-SANTA CASA-SMS
- Disponibilizado em 10/11/2023
54ª Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 001/2019 - PMA-SANTA CASA-SMS
- Disponibilizado em 10/11/2023
55ª Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 001/2019 - PMA-SANTA CASA-SMS
- Disponibilizado em 10/11/2023
56ª Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 001/2019 - PMA-SANTA CASA-SMS
- Disponibilizado em 06/11/2023
Beneficio Eventual Absorventes Setembro de 2023
- Disponibilizado em 06/11/2023
Beneficio Eventual Alimentos Setembro de 2023
- Disponibilizado em 06/11/2023
Beneficio Eventual Urnas Setembro de 2023
- Disponibilizado em 26/10/2023
7º Termo Aditivo ao termo de convênio nº 01/2022-Fema
- Disponibilizado em 26/10/2023
3º aporte financeiro ano 2023 - Unidade de Nefrologia
- Disponibilizado em 18/10/2023
2º aporte financeiro do ano de 2023 - Unidade de Nefrologia de Assis
- Disponibilizado em 18/10/2023
6º termo aditivo ao convênio nº 01/2022 - PMA-SMS-FEMA
- Disponibilizado em 18/10/2023
52º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2019 - PMA-SMS-SANTA CASA
- Disponibilizado em 05/10/2023
50º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2019 - Santa Casa de Misericórdia de Assis
- Disponibilizado em 05/10/2023
51º Termo Aditivo ao termo de Convênio nº 001/2019 - Santa Casa de Miserircórdia de Assis
- Disponibilizado em 05/10/2023
05º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2022 - Secretaria Municipal de Saúde - FEMA
- Disponibilizado em 26/09/2023
Notificação de Violência Contra Mulher - Agosto de 2023
- Disponibilizado em 26/09/2023
Beneficio Eventual Absorventes Agosto de 2023
- Disponibilizado em 26/09/2023
Beneficio Eventual Urnas Agosto de 2023
- Disponibilizado em 26/09/2023
Relatório de Gestão da Ouvidoria Municipal referente ao 2º quadrimestre de 2023
- Disponibilizado em 25/09/2023
Relatório de Gestão da Ouvidoria Municipal referente ao 2º quadrimestre de 2023
- Disponibilizado em 25/09/2023
Relatório contendo o Ranking de Reclamações tratadas pela Ouvidoria Municipal referente ao 2º quadrimestre de 2023
- Disponibilizado em 13/09/2023
48º termo aditivo ao termo de Convênio nº 001/2019 - Santa Casa
- Disponibilizado em 13/09/2023
47º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2019 - Santa Casa
- Disponibilizado em 24/08/2023
Relatório contendo o Ranking de Reclamações tratadas pela Ouvidoria Municipal referente ao 1º quadrimestre de 2023
- Disponibilizado em 21/08/2023
- em cumprimento à Resolução 10/2023 - CMDCA
Gabarito de Prova - Edital de Escolha de Conselheiro Tutelar 01/2023
- Disponibilizado em 15/08/2023
46º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2019.
- Disponibilizado em 09/08/2023
1º termo aditivo ao termo de fomento nº 22/2021-APAE
- Disponibilizado em 09/08/2023
Termo de Fomento SMS nº 01/2023
- Disponibilizado em 08/08/2023
Relatório de gestão da Ouvidoria Municipal referente ao 1º quadrimestre de 2023
- Disponibilizado em 03/08/2023
Notificação de Violência Contra Mulher - Julho 2023
- Disponibilizado em 01/08/2023
2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio - UNESP - SME
- Disponibilizado em 01/08/2023
Beneficio Eventual Absorventes Julho de 2023
- Disponibilizado em 01/08/2023
Beneficio Eventual Alimentos Julho de 2023
- Disponibilizado em 01/08/2023
Beneficio Eventual Urnas Julho de 2023
- Disponibilizado em 27/07/2023
45º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 01/2019 - Santa Casa - Saúde.
- Disponibilizado em 27/07/2023
44º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 01/2019 - Santa Casa - Saúde.
- Disponibilizado em 13/07/2023
Beneficio Eventual Alimentos Junho de 2023
- Disponibilizado em 13/07/2023
Beneficio Eventual Absorventes Junho de 2023
- Disponibilizado em 13/07/2023
Beneficio Eventual Urnas Junho de 2023
- Disponibilizado em 13/07/2023
Notificação de Violência Contra Mulher - Abril 2023
- Disponibilizado em 13/07/2023
Notificação de Violência Contra Mulher - Maio 2023
- Disponibilizado em 13/07/2023
Notificação de Violência Contra Mulher - Junho 2023
- Disponibilizado em 11/07/2023
43º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2019 - Santa Casa - SME
- Disponibilizado em 06/07/2023
40º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2019 -Santa Casa - SMS
- Disponibilizado em 06/07/2023
41º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2019 - Santa Casa - SMS
- Disponibilizado em 06/07/2023
42º Termo Aditivo ao Termo de Convênio - Santa Casa - SMS
- Disponibilizado em 20/06/2023
- em cumprimento à Beneficio Eventual Absorventes Maio de 2023
Beneficio Eventual Absorventes Maio de 2023
- Disponibilizado em 20/06/2023
- em cumprimento à Beneficio Eventual Alimentos Maio de 2023
Beneficio Eventual Alimentos Maio de 2023
- Disponibilizado em 20/06/2023
- em cumprimento à Beneficio Eventual Urnas Maio de 2023
Beneficio Eventual Urnas Maio de 2023
- Disponibilizado em 07/06/2023
Portarias - Designa Gestor e Comissão de Monitoramento Parcerias OSC
- Disponibilizado em 23/05/2023
- em cumprimento à Beneficio Eventual Alimentos Abril de 2023
Beneficio Eventual Alimentos Abril de 2023
- Disponibilizado em 23/05/2023
- em cumprimento à Beneficio Eventual Absorventes Abril de 2023
Beneficio Eventual Absorventes Abril de 2023
- Disponibilizado em 23/05/2023
- em cumprimento à Beneficio Eventual Urnas Abril de 2023
Beneficio Eventual Urnas Abril de 2023
- Disponibilizado em 19/05/2023
39º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2019
- Disponibilizado em 13/05/2023
Zap da Prefeitura - Sorteio Minha Mãe é Digital - Lista de Inscritos
- Disponibilizado em 04/05/2023
01º termo aditivo ao convênio nº 003/2022
- Disponibilizado em 25/04/2023
ASSISPREV - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS 2023
- Disponibilizado em 05/04/2023
- em cumprimento à RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS - VIOLÊNCIA CONTRA A MUL
RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS - VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (03/2022 A 03/2023)
- Disponibilizado em 05/04/2023
- em cumprimento à Beneficio Eventual Urnas Março de 2023
Beneficio Eventual Urnas Março de 2023
- Disponibilizado em 05/04/2023
- em cumprimento à Beneficio Eventual Alimentos Março de 2023
Beneficio Eventual Alimentos Março de 2023
- Disponibilizado em 05/04/2023
- em cumprimento à Beneficio Eventual Alimentos Dezembro de 2022
Beneficio Eventual Alimentos Dezembro de 2022
- Disponibilizado em 05/04/2023
- em cumprimento à Beneficio Eventual Urna Funerária Dezembro 2022
Beneficio Eventual Urna Funerária Dezembro 2022
- Disponibilizado em 21/03/2023
38º Termo Aditivo ao Convênio nº 01-2019 -Santa Casa-SMS
- Disponibilizado em 21/03/2023
37º Termo Aditivo ao Convênio nº 01-2019 -Santa Casa-SMS
- Disponibilizado em 14/03/2023
36º termo aditivo ao convênio nº 01/2019 - Santa Casa /SMS
- Disponibilizado em 10/03/2023
Relatório geral da Ouvidoria Municipal referente o Ano de 2022
- Disponibilizado em 10/03/2023
Relatório geral da Ouvidoria Municipal referente o ano de 2022 (versão final)
- Disponibilizado em 09/03/2023
Relatório geral da Ouvidoria Municipal referente ao 3º quadrimestre de 2022
- Disponibilizado em 14/02/2023
35º termo aditivo ao termo de convênio nº 001/2019 - Santa Casa.
- Disponibilizado em 14/02/2023
34º termo aditivo ao termo de convênio nº 001/2019 - Santa Casa.
- Disponibilizado em 10/02/2023
1º termo aditivo ao termo de convênio nº 02/2022 - Fema-PMA
- Disponibilizado em 27/01/2023
4º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2022
- Disponibilizado em 04/01/2023
3º termo aditivo ao convênio nº 01/2022 - Prefeitura Municipal de Assis, FEMA. Secretaria Municipal de Saúde
- Disponibilizado em 22/12/2022
- em cumprimento à Beneficio Eventual Alimentos Novembro de 2022
Beneficio Eventual Alimentos Novembro de 2022
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- em cumprimento à Beneficio Eventual Alimentos Outubro de 2022
Beneficio Eventual Alimentos Outubro de 2022
- Disponibilizado em 22/12/2022
- em cumprimento à Beneficio Eventual Alimentos Setembro de 2022
Beneficio Eventual Alimentos Setembro de 2022
- Disponibilizado em 22/12/2022
- em cumprimento à Beneficio Eventual Urna Funerária Novembro 2022
Beneficio Eventual Urna Funerária Novembro 2022
- Disponibilizado em 22/12/2022
- em cumprimento à Beneficio Eventual Urna Funerária Outubro 2022
Beneficio Eventual Urna Funerária Outubro 2022
- Disponibilizado em 22/12/2022
- em cumprimento à Beneficio Eventual Urna Funerária Outubro Abril 22
Beneficio Eventual Urna Funerária Outubro Abril 2022
- Disponibilizado em 22/12/2022
- em cumprimento à Beneficio Eventual Urna Funerária de Agosto de 202
Beneficio Eventual Urna Funerária de Agosto de 2022
- Disponibilizado em 09/12/2022
31º termo aditivo ao termo de convênio nº 01/2019 - Santa Casa
- Disponibilizado em 06/12/2022
33º termo aditivo ao convênio nº 001/2019
- Disponibilizado em 29/11/2022
32º termo aditivo ao termo de convênio nº 001/2019 - Santa Casa-SMS
- Disponibilizado em 17/11/2022
2º termo aditivo ao convênio nº 01-2022-PMA-FEMA+SMS
- Disponibilizado em 29/09/2022
1º aditivo ao termo de convênio nº 01/2022 - FEMA- UPA - SMS - PMA
- Disponibilizado em 22/09/2022
Pedidos de acesso à informação (e-SIC) registrados pela Ouvidoria Municipal referente ao 2º quadrimestre de 2022
- Disponibilizado em 22/09/2022
Ranking de reclamações registrados pela Ouvidoria Municipal referente ao 2º quadrimestre de 2022
- Disponibilizado em 22/09/2022
Relatório estatístico da Ouvidoria Municipal referente ao 2º quadrimestre de 2022
- Disponibilizado em 22/09/2022
29º termo aditivo ao termo de convênio nº 001/2019
- Disponibilizado em 20/09/2022
Termo de convênio 03/22 - Anexo 01-02-03
- Disponibilizado em 16/08/2022
- em cumprimento à Beneficio Eventual Urna Funerária de Julho de 2022
Beneficio Eventual Urna Funerária de Julho de 2022
- Disponibilizado em 15/08/2022
28º termo aditivo ao termo de convênio nº 01/2019
- Disponibilizado em 15/08/2022
27º termo aditivo ao termo de convênio nº 01/2019
- Disponibilizado em 15/08/2022
26º termo aditivo ao termo de convênio nº 01/2019
- Disponibilizado em 27/07/2022
25º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 01/2019 - Santa Casa
- Disponibilizado em 27/07/2022
24º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 001/2019 - Santa Casa
- Disponibilizado em 27/07/2022
23º termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 01/2019 - Santa Casa
- Disponibilizado em 20/07/2022
Termo de Convênio nº 03/22 - Santa Casa de Misericórdia de Assis
- Disponibilizado em 18/07/2022
Beneficio Eventual Urna Funerária de Junho de 2022
- Disponibilizado em 05/07/2022
Termo de Permissão de Uso nº 09/22-Associação Assisense de Rodeios
- Disponibilizado em 10/06/2022
Pesquisa de satisfação referente o canal de atendimento da Ouvidoria Municipal
- Disponibilizado em 18/05/2022
Pedidos de acesso à informação (e-SIC) registrados pela Ouvidoria Municipal referente ao 1º quadrimestre de 2022
- Disponibilizado em 18/05/2022
Ranking de reclamações registrados pela Ouvidoria Municipal referente ao 1º quadrimestre de 2022
- Disponibilizado em 18/05/2022
Relatório estatístico da Ouvidoria Municipal referente ao 1º quadrimestre de 2022
- Disponibilizado em 10/05/2022
Beneficio Eventual Urna Funerária de Outubro a Abril de 2022
- Disponibilizado em 29/04/2022
22º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2019 - Santa Casa
- Disponibilizado em 11/04/2022
21º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 01/2019 - Santa Casa
- Disponibilizado em 06/04/2022
20º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2019
- Disponibilizado em 04/04/2022
- em cumprimento à LEI ORDINÁRIA Nº 7002, DE 26/10/2021 ART 25
Concessões de Benefícios Eventuais - Abril/2022
- Disponibilizado em 23/02/2022
Relatório anual de manifestações tratadas e supervisionadas pela Ouvidoria Municipal no ano de 2021.
- Disponibilizado em 08/02/2022
Termo de Cessão de Uso nº 01/2022 - Hospital Regional
- Disponibilizado em 02/02/2022
19º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 001/2019 - Santa Casa
- Disponibilizado em 25/01/2022
13º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2017
- Disponibilizado em 21/01/2022
Termo de Convênio nº 02/2022 - Fema-PMA
- Disponibilizado em 21/01/2022
Termo de Convênio nº 01/2022 - Fema-Upa
- Disponibilizado em 22/12/2021
Termo de Rescisão Amigável nº 02/2021 - ao Termo de Cessão nº 04/2021
- Disponibilizado em 22/12/2021
1º termo aditivo ao termo de cessão de uso nº 02/2021 - Santa Casa - Ventilares artificiais
- Disponibilizado em 22/12/2021
Termo de Cessão de Uso nº 03/2021 - FEMA-UPA - ventiladores artificiais
- Disponibilizado em 22/12/2021
Termo de Cessão de Uso Nº 06/2021 - FEMA - UPA - equipamentos e materiais permanentes
- Disponibilizado em 20/12/2021
18º Termo de Convênio nº 001/2019 - Santa Casa
- Disponibilizado em 03/12/2021
17º termo aditivo ao termo de convênio nº 01/2019 - Santa Casa
- Disponibilizado em 03/12/2021
16º termo aditivo ao termo de convênio nº 01/2019 - Santa Casa
- Disponibilizado em 03/12/2021
15º termo aditivo ao termo de convênio nº 01/2019- Santa Casa
- Disponibilizado em 24/11/2021
12º termo aditivo ao convênio nº 01- 2017-Fema - educação
- Disponibilizado em 16/11/2021
14º Termo aditivo ao termo de convênio 01/19 - Santa Casa - SAÚDE
- Disponibilizado em 18/10/2021
13º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 01/2019- Santa Casa
- Disponibilizado em 29/09/2021
11º Termos Aditivo ao Termo de Convênio 01/2017 - FEMA/UPA
- Disponibilizado em 24/09/2021
Relatório de Atendimentos da Ouvidoria Digital referente ao 2º quadrimestre de 2021.
- Disponibilizado em 24/09/2021
Anexo II ao Termo de Convênio nº 01/2019 - Plano Operativo Anual 2021
- Disponibilizado em 14/09/2021
12º termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 001/2019 - Santa Casa
- Disponibilizado em 08/09/2021
10º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2017 - Fema - UPA
- Disponibilizado em 25/06/2021
1º Termo Aditivo ao Termo de cessão de Uso nº 04-2021 - Hospital Regional
- Disponibilizado em 28/05/2021
- em cumprimento à Decreto 8.399/2021
Decreto 8.399/2021 - Nomeia o Comitê de Governança Digital
- Disponibilizado em 27/05/2021
- em cumprimento à Decreto nº 8.458/2021
Decreto nº 8.458/2021 - Institui a estratégia de governo digital (EGD)
- Disponibilizado em 21/05/2021
- em cumprimento à Lei Federal nº 13.979, de 06 e fevereiro de 2020,
9º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 01/2017 - FEMA-UPA
- Disponibilizado em 14/05/2021
4º termo aditivo ao temo de Convênio 01/2017 - Fema
- Disponibilizado em 14/05/2021
5º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 01/2019 - Santa Casa
- Disponibilizado em 14/05/2021
4º Termo aditivo ao convênio 01/2017 - UPA
- Disponibilizado em 14/05/2021
8º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 01/2017 - FEMA
- Disponibilizado em 14/05/2021
5º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 01/2017 - FEMA
- Disponibilizado em 14/05/2021
6º e 7º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 01/2017 - FEMA
- Disponibilizado em 13/05/2021
Termo de Cessão de Uso nº 02/2021 - Santa Casa
- Disponibilizado em 13/05/2021
Termo de Cessão de Uso nº 04/2021 - Hospital Regional de Assis
- Disponibilizado em 13/05/2021
7º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 01/2019 - Santa casa de Misericórdia de Assis
- Disponibilizado em 13/05/2021
8º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 01/2019 - Santa Casa de Misericórdia de Assis
- Disponibilizado em 13/05/2021
9º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 01/2019 - Santa Casa de Misericórdia de Assis
- Disponibilizado em 13/05/2021
10º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 01/2019 - Santa Casa Misericórdia de Assis
- Disponibilizado em 13/05/2021
11º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 01/2019 - Santa Casa de Misericórdia de Assis
- Disponibilizado em 11/05/2021
Relatório de Atendimentos da Ouvidoria Digital referente ao 1º quadrimestre de 2021.
- Disponibilizado em 12/03/2021
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2021 - SANTA CASA DE ASSIS
- Disponibilizado em 12/03/2021
6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2019 - SANTA CASA DE ASSIS
- Disponibilizado em 19/02/2021
Relatório Anual de Atendimentos da Ouvidoria Digital em 2020.
- Disponibilizado em 19/02/2021
Relatório de Atendimentos da Ouvidoria Digital referente o 3º quadrimestre de 2020.
- Disponibilizado em 06/10/2020
Relatório de Atendimentos da Ouvidoria Digital referente ao 2º quadrimestre de 2020.
- Disponibilizado em 17/06/2020
3º Termo de Aditamento Convênio nº001/2019 - Santa Casa + Plano Operativo
- Disponibilizado em 17/06/2020
2º Termo de Aditamento Convênio Nº 001/2019 - Santa Casa
- Disponibilizado em 16/06/2020
1º Termo de Aditamento Convênio Nº 001/2019 - Santa Casa + Plano Operativo
- Disponibilizado em 28/05/2020
Relatório de Atendimentos da Ouvidoria Digital referente ao 1º quadrimestre de 2020.
- Disponibilizado em 28/02/2020
Relatório Anual de Atendimentos da Ouvidoria Digital em 2019.
- Disponibilizado em 05/02/2020
Termo de Autorização nº 01/2019 - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS
- Disponibilizado em 10/04/2019
Termo Aditivo Unimed - Servidores Municipais
- Disponibilizado em 05/02/2019
Edital - Promoção por Mérito - Plano de Carreira
- Disponibilizado em 28/01/2019
Quarto Termo Aditivo ao Convênio 01/2017: PMA x Fema
- Disponibilizado em 20/12/2018
Errata-2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2018 CASA DA CRIANÇA
- Disponibilizado em 20/12/2018
2º aditivo ao Termo de Colaboração 02-2018 Casa da Menina
- Disponibilizado em 14/12/2018
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2018 - CASA DA CRIANÇA
- Disponibilizado em 27/11/2018
Edital do Programa Ação Cultural PROAC Municípios - Concurso de Apoio a Projetos de Produção Cultural (Word)
- Disponibilizado em 27/11/2018
Edital do Programa Ação Cultural PROAC Municípios - Concurso de Apoio a Projetos de Produção Cultural (PDF)
- Disponibilizado em 08/10/2018
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 01/2017 Regime de Cooperação Técnica, Científica e Educacional FEMA PMA
- Disponibilizado em 08/10/2018
3o TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 01/2017 Regime de Cooperação Técnica, Científica e Educacional FEMA PMA
- Disponibilizado em 30/08/2018
3o. Aditivo - Convênio 02/2014 - Santa Casa de Assis
- Disponibilizado em 05/07/2018
Termo Aditivo 01 Zetrasoft - Cessão em comodato
- Disponibilizado em 05/07/2018
Termo de Fomento 04/2018 - Associação dos Orquidófilos
- Disponibilizado em 05/07/2018
Termo de Fomento 05/2018 - Lar dos Velhos (emenda parlamentar)
- Disponibilizado em 05/07/2018
Termo de fomento 06/2018 - Clube de Cadeira de Rodas
- Disponibilizado em 30/05/2018
Termo de Fomento 002/2018 - AADVAR
- Disponibilizado em 28/05/2018
Termo de Fomento 03/2018 - Liga Assisense de Esportes
- Disponibilizado em 28/05/2018
CLASSIFICAÇÃO FINAL e da HOMOLOGAÇÃO - Edital no 03/2018 - Programa de Inclusão Social pelo Trabalho
- Disponibilizado em 18/05/2018
Termo de Fomento 001/2018 ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS.
- Disponibilizado em 18/05/2018
Termo de Convênio 001/2018 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Disponibilizado em 18/05/2018
Termo de Convênio FEMA-Regime de Cooperação Técnica, Científica e Educacional
- Disponibilizado em 03/03/2018
Extrato de Justificativa - Termo de Fomento - Asilo Abrigo a Idosos Rev. Guilherme Pereira
- Disponibilizado em 03/03/2018
Extrato de Justificativa - Termo de Fomento - Lar dos Velhos
- Disponibilizado em 03/03/2018
Extrato de Justificativa - Termo de Fomento - Asilo São Vicente de Paulo
- Disponibilizado em 02/03/2018
- em cumprimento à LEI 6.455/2018 E DECRETO 7.490/2018
Resolução 01/2018 - Grupo Gestor do PAA
- Disponibilizado em 02/03/2018
- em cumprimento à Lei 6.455/2018 e Decreto 7.490/2018
Lei 6.455/2018 e Decreto 7.490/2018 - PAA - Programa de Aquisição de Alimentos
- Disponibilizado em 02/03/2018
- em cumprimento à LEI 6.455/2018 E DECRETO 7.490/2018
Resolução 02/2018 - Grupo Gestor do PAA
- Disponibilizado em 01/03/2018
- em cumprimento à LEI 5390/2010
Cargos do Quadro de Carreira e Comissionados (Lei 6.407 de 14/12/2017)
- Disponibilizado em 26/01/2018
Departamento Municipal de TRÂNSITO - Despesas em 2017
- Disponibilizado em 26/01/2018
Departamento Municipal de TRÂNSITO - Receitas em 2017
- Disponibilizado em 23/01/2018
- em cumprimento à Decreto 7.454/2018
Decreto - Expediente de trabalho nas repartições públicas do Município no exercício de 2.018
- Disponibilizado em 21/12/2017
Extrato do 1o Termo Aditivo ao Termo de Colaboração no 08/2017. ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOSSO LAR
- Disponibilizado em 21/12/2017
Extrato do 1o Termo Aditivo ao Termo de Colaboração no 04/2017. ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOSSO LAR
- Disponibilizado em 23/11/2017
- em cumprimento à Lei Municipal nº 6.395/2.017
TERMO DE DOAÇÃO N° 02/2017
- Disponibilizado em 25/10/2017
- em cumprimento à TERMO DE DOAÇÃO N° 01/2.017
1º Termo aditivo ao termo de colaboração º 05/17 - APAE Termo de Doação veículos COOCASSIS
- Disponibilizado em 25/10/2017
- em cumprimento à 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 05/2017
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2017
- Disponibilizado em 25/10/2017
- em cumprimento à TERMO DE FOMENTO Nº 03/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 03/2017
- Disponibilizado em 16/10/2017
- em cumprimento à TERMO DE FOMENTO Nº 03/2017
ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO
- Disponibilizado em 06/09/2017
- em cumprimento à Fundamento Legal: Art. 31, inciso II , e 32 da Lei
Extrato de Justificativa AADVAR
- Disponibilizado em 18/08/2017
Designação de sevidores para parceria PMA e a OSC Associação de Orquidófilos de Assis (Termo de Fomento no 01/2017)
- Disponibilizado em 04/08/2017
Termo de Fomento 01/2017-ASSOCIAÇÃO DE ORQUIDÓFILOS DE ASSIS
- Disponibilizado em 04/08/2017
Termo de Fomento 02/2017 - CLUBE DE CADEIRA DE RODAS JOÃO LEÂO DE CARVALHO
- Disponibilizado em 19/07/2017
ELENCO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
- Disponibilizado em 19/07/2017
- em cumprimento à Lei Municipal nº 4.961 de 05 de abril de 2007
Relação de Medicamentos Padronizadas da Rede Municipal de Saúde
- Disponibilizado em 07/07/2017
1º Aditivo ao termo de colaboração nº 2 - 2017 Casa da Menina
- Disponibilizado em 04/07/2017
Relação de Profissionais DENTISTAS - Horário de Atendimento e Lotação - Julho 2017
- Disponibilizado em 04/07/2017
Relação de Profissionais MÉDICOS - Horário de Atendimento e Lotação - Julho 2017
- Disponibilizado em 28/06/2017
Termo de colaboração - Assistência Social
- Disponibilizado em 13/06/2017
Edital IPTU 2017 - Carnês não localizados.
- Disponibilizado em 07/06/2017
Coleta de Lixo
- Disponibilizado em 07/06/2017
Audiência Pública - 1º Quadrimestre 2017
- Disponibilizado em 27/04/2017
- em cumprimento à Lei Federal 13019/2014
Extrato de Justificativa - Dispensa de Chamamento Público - Repassa ao 3º Setor (Assistência Social - 2017)
- Disponibilizado em 18/04/2017
- em cumprimento à LC 002/2009
Organograma da Prefeitura Municipal de Assis
- Disponibilizado em 11/04/2017
- em cumprimento à LEI FEDERAL 13019/2014
Termo de Colaboração com Entidades da área de Educação (ano 2017)
- Disponibilizado em 07/04/2017
- em cumprimento à Convenios Diversos
(Aditivo) Convênio PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS e FEMA, em Regime de Cooperação Técnica e Educacional
- Disponibilizado em 15/03/2017
- em cumprimento à Lei Federal 13.019 de 31/07/2014
Extrato de Justificativa - Dispensa de Chamamento Público - Repassa ao 3º Setor (Educação - 2017)
- Disponibilizado em 23/02/2017
- em cumprimento à Lei 5390/2010
Cargos do Quadro de Carreira e Comissionados
- Disponibilizado em 06/02/2017
- em cumprimento à CONVÊNIOS DIVERSOS
Convênio PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS e FEMA, em Regime de Cooperação Técnica e Educacional
- Disponibilizado em 01/01/2017
- em cumprimento à Lei 5390/2010
